Facebook reconhece sua própria censura contra Julio Severo. E agora?
Julio
Severo
Ainda que não usando o termo “censura” para seu ato
censurador, o Facebook reconheceu que “removeu acidentalmente” um artigo que eu
havia postado no Facebook em 19 de junho.
A remoção foi acompanhada de uma ação injusta do
Facebook — uma proibição de 30 dias em
meu direito de postar, curtir, comentar e me comunicar em meu próprio perfil de
Facebook. Ainda que o “engano” tenha sido oficialmente reconhecido, a proibição
que o Facebook impôs não foi removida e minha conta de Facebook continua
bloqueada para meu uso pessoal, apesar de minhas várias queixas ao Facebook
informando-os de que a proibição deles é um engano total.
O post original, que foi a razão para o Facebook me
bloquear, foi apenas o título e o link do meu artigo
em inglês (versão em português: Vizinhos são obrigados a pagar R$ 15
mil por chamarem homossexual de “veado” http://bit.ly/2sIpysl),
que, a propósito, deixou abundantemente claro que me oponho a xingamentos e
linguagem suja.
Meu artigo subsequente, “Facebook,
censura, palavrões, xingamentos e linguagem suja,” também confirmou
que me oponho a xingamentos e linguagem suja.
Mesmo assim, a censura, imposta em 19 de junho,
continuou com força total. Então, em 23 de junho, a Fundação de Defesa da
Liberdade da Consciência, com sede na Califórnia, enviou uma carta legal oficial
para o sr. Colin Stretch, o advogado mais importante do Facebook. Sua carta
dizia:
Sr. Stretch:
Na segunda-feira, 19 de junho de
2017, um post feito no Facebook pelo usuário Julio Severo, que é brasileiro,
foi removido e sua conta (facebook.com/julio.severo) foi suspensa por 30 dias
ou por meio da operação de um sistema automatizado ou por meio de um
responsável humano. Julio nos pediu que fizéssemos contato com vocês em favor
dele para exigir o fim da suspensão à sua conta e a restauração de seu post,
pois ambas ações violaram a Declaração de Direitos e Responsabilidades do
Facebook, conforme revisada em 30 de janeiro de 2015.
De acordo com a Declaração de
Direitos e Responsabilidades, parte 3 “Segurança,” parágrafos 6 e 7, os usuários
concordam em que: “1. você não irá intimidar, assediar ou praticar bullying
contra qualquer usuário. 2. você não publicará conteúdos que contenham discurso
de ódio, sejam ameaçadores ou pornográficos; incitem violência; ou contenham
nudez ou violência gratuita ou gráfica.” De forma semelhante, os Padrões da
Comunidade do Facebook declaram sob “Discurso de Ódio”: “O Facebook remove discurso
de ódio, que inclui conteúdo que ataca diretamente pessoas com base em sua…
orientação sexual, sexo, gênero ou identidade de gênero…”
O post do blog do sr. Severo,
inclusive sua manchete, não dirige um termo ofensivo a nenhum usuário
específico nem usa linguagem ofensiva para descrever alguma pessoa. Noticiar o
uso da palavra usada por outros no contexto de noticiar o resultado de um
processo criminal não constitui bullying, intimidação, assédio ou “ataque direto.”
Quer o Facebook ou um subsistema de seus usuários concorde com as opiniões
políticas ou religiosas do sr. Severo, ou fique até subjetivamente “ofendido”
por causa delas, ele não violou objetivamente os termos de uso do site nem
dirigiu linguagem de ódio, ameaças e assédio a outros.
Os Padrões da Comunidade do Facebook
também declaram sob “Discurso de Ódio”: “As pessoas podem usar o Facebook para
desafiar ideias, instituições e práticas. Tal discussão pode promover debate e
maior compreensão.” O post do sr. Severo foi escrito com a meta de desafiar o sistema
legal e as normas sociais do Brasil e assim se enquadra no escopo do conteúdo
permissível no Facebook.
Na terça-feira, 20 de junho de 2017,
o sr. Severo apresentou apelo mediante o site do Facebook explicando como suas
ações não violaram a Declaração de Direitos e Responsabilidades. As indagações
do sr. Severo têm até agora sido ignoradas, e as restrições à sua conta mantidas.
O prosseguimento da suspensão da conta do sr. Severo é impróprio e constitui
quebra de contrato. Por favor, remova a suspensão até 30 de junho de 2017, e
restaure o post do sr. Severo, a fim de evitar ação legal.
Sinceramente,
FUNDAÇÃO DE DEFESA DA LIBERDADE DA
CONSCIÊNCIA
O Facebook me enviou sua resposta oficial em 3 de
julho de 2017:
Um membro de nossa equipe removeu
acidentalmente algo que você postou no Facebook. Isso foi um engano, e pedimos
desculpas sinceras por esse erro. Já restauramos o conteúdo, e você agora pode
vê-lo.
Apesar do reconhecimento do Facebook de que a remoção
do meu artigo, que foi acompanhada pelo bloqueio injusto de minha conta, foi um
alegado “engano” cometido por um membro da equipe do Facebook, até data de 5 de
julho meu perfil de Facebook continua bloqueado.
Meu perfil de Facebook permanece visível para outros,
mas está funcionalmente “morto.” Estou bloqueado para postar, curtir, comentar
e me comunicar em meu próprio perfil desde 19 de junho.
O Facebook tem sido incapaz de atuar conforme suas
próprias normas e seu próprio pedido de desculpas?
Versão em inglês deste artigo: Facebook Acknowledges Its Own Censorship on Julio Severo. What Happens Now?
Fonte:
www.juliosevero.com
Leitura
recomendada:
Postagens
Júlio, processe eles por preconceito, discriminação, intolerância, perseguição e cristofobia.
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