Presidente “conservador” do Chile introduzirá lei de união civil gay
SANTIAGO, Chile, 13 de julho de 2011 (Notícias Pró-Família) — O presidente chileno Sebastian Piñera, que se rotula como conservador social e é conhecido por sua defesa do direito à vida, está se preparando para introduzir um projeto de lei no Congresso do Chile instituindo “uniões civis” para duplas homossexuais, de acordo com o jornal chileno La Tercera, que diz que viu uma recente versão preliminar da lei.
De acordo com La Tercera, Piñera está ciente de que a lei enfurecerá parte da coalizão que o levou ao poder, mas cita as pressões que lhe estão sendo aplicadas por organizações de militantes homossexuais.
Conforme uma reportagem de LifeSiteNews/Notícias Pró-Família de 1 de junho, Piñera vem resistindo à criação de uniões civis gays desde sua eleição em 2010, mas anunciou sua decisão de capitular depois de uma campanha nacional de pressões feitas pela organização gayzista Movimento de Integração e Liberação Homossexual (MOVILH), que está organizando demonstrações e exigindo a criação do “casamento” homossexual. A organização recentemente entrou com um processo no Tribunal Constitucional do Chile para alcançar sua meta; o processo foi aceito pelo tribunal.
É improvável que o que Piñera está fazendo satisfará as organizações gayzistas, que estão expressamente rejeitando a lei como inadequada. Além da campanha de pressão do MOVILH, Piñera está se defrontando com a Fundação Iguales, de orientação gayzista, e com a organização internacional de “direitos humanos” Anistia Internacional, que afirma que o Chile está violando tratados de direitos humanos ao se recusar a criar o “casamento” homossexual.
“O ato de fazer distinção com relação à orientação sexual ou identidade de gênero com respeito às leis de casamento não está de acordo com os tratados internacionais de direitos humanos”, Ana Piquer da Anistia Internacional disse para a imprensa chilena recentemente.
Piquer citou a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos — nenhum dos quais menciona o homossexualismo ou os direitos de homossexuais se casarem.
Piquer deixou claro que a lei de união civil gay de Piñera não satisfaria a organização.
“A ideia de ter um casamento que seria só para pessoas heterossexuais, e por outro lado, um contrato que não é casamento, que tem menos direitos envolvidos, menos proteção para as partes e que seria aberto para homossexuais e heterossexuais, significaria em si mesmo discriminação contra os homossexuais”, disse ela. Ela também alertou sobre mais “pressões internacionais” que vão vir se o Chile continuar a rejeitar as exigências dos grupos homossexuais de pressão política.
De acordo com La Tercera, a lei de Piñera propõe a criação de um Acordo de Convivência Não-Matrimonial (Acuerdo de Conviviencia No Matrimonial ou ACNM), que por direito civil registraria as uniões civis homossexuais depois de um ano. O ACNM se caracteriza como “um contrato que duas pessoas, do mesmo ou diferente sexo, podem celebrar com o propósito de regularizar seus relacionamentos derivados de uma vida afetiva em comum”.
Numa evidente tentativa de satisfazer sua base socialmente conservadora, o ACNM “não alterará nem o estado civil das partes do contrato nem estabelecerá relacionamentos de família devido à afinidade com os pais do outro” de acordo com o governo de Piñera.
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/news/conservative-chilean-president-to-introduce-civil-union-legislation
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