13 de maio de 2009

A Estatização da Teologia

A Estatização da Teologia

Dr. Rodrigo R. Pedroso

O senador Marcelo Crivella não esconde a sua simpatia pelo Estado totalitário. No dia 28 de março de 2007, por exemplo, conforme notícia divulgada pela Agência Senado, Crivella subiu à tribuna parlamentar para dizer que o Evangelho “é a cartilha mais comunista que existe”. Evidentemente, a afirmação é falsa em relação ao Evangelho, mas revela muito a respeito da mentalidade e dos ideais políticos do sr. Crivella, que faz parte da liderança de uma controvertida seita religiosa que usa a Bíblia para defender a legalização do aborto.

E dando vazão aos seus ideais coletivistas, o sr. Crivella apresentou no Senado um projeto de lei para colocar sob o controle do Estado o exercício da teologia no Brasil. Trata-se do projeto de lei n. 114/2005, que pretende fazer da teologia uma profissão regulamentada pelo Estado.

Em primeiro lugar, não existe nenhum motivo de interesse público a exigir ou recomendar a regulamentação do exercício da profissão de teólogo. Aliás, se temos algo demais no Brasil são profissões regulamentadas, com seus respectivos conselhos profissionais a coletar taxas. É evidente que, para determinadas profissões, que envolvem a integridade física ou os direitos fundamentais da pessoa humana, é necessário algum tipo de regulamentação. Porém, a proliferação de profissões regulamentadas restringe a liberdade de exercício profissional, que é bem comum de todos. Por tratar-se de uma restrição à liberdade das pessoas, a instituição de novas profissões regulamentadas deve ser cuidadosamente ponderada.

De acordo com o projeto do senador Crivella, o exercício da profissão de teólogo dependerá de diploma (salvo o caso dos que, na data da promulgação da lei, tenham exercido por pelo menos cinco anos a profissão de teólogo). Por aí já vemos que o projeto crivelliano não respeita o direito adquirido (art. 5º, XXVI, CF), pois quem, na data da promulgação da lei, tiver exercido, por exemplo, pelo período de quatro anos e meio, as atividades que a proposta considera “privativas” da profissão de teólogo, terá cassado o seu direito de as continuar exercendo.

Além disso, conforme o art. 4º do projeto de Crivella, “o exercício da profissão de teólogo requer prévio registro no órgão competente”. Isso significa que a qualidade de teólogo, que até hoje dependeu do reconhecimento espontâneo do saber alheio pelo público, passará a depender de uma carteirinha expedida pela burocracia estatal. Ou seja, de acordo com o projeto crivelliano, o Estado assumirá a competência para dizer quem é e quem não é teólogo. E, ademais, pretende o projeto subordinar os teólogos do Brasil inteiro a um Conselho Nacional de Teologia, proposta semelhante ao malogrado Conselho Nacional de Jornalismo, a respeito do qual se suspeitava tratar-se de uma tentativa do governo de restringir a liberdade da imprensa. Ao subordinar o exercício da teologia ao controle estatal, o projeto do senador Crivella atribui ao Estado competência numa matéria em que este não possui jurisdição, qual seja, a religião e a consciência dos indivíduos.

Efetivamente, o Estado brasileiro não tem jurisdição sobre matéria religiosa (art. 19, I, CF). E o exercício da teologia está essencialmente vinculado à religião. A teologia católica, por exemplo, é em larguíssima medida discrepante em relação às teologias judaica ou islâmica. Um teólogo católico e outro protestante, apesar de serem ambos cristãos, não partirão dos mesmos postulados no exercício de sua atividade intelectual. Como uniformizar essa diversidade sob um único Conselho Nacional de Teologia? Essa é uma das razões por que o valor e a qualificação do teólogo devem ser aferidos pela autoridade espiritual, e não pelo poder temporal do Estado.

Ao regulamentar a profissão de teólogo, o Estado adentrará em seara alheia, imiscuir-se-á num campo que não lhe pertence. Tal intromissão representará violação da liberdade religiosa, garantida pelo art. 5º, VI, da Constituição Federal. E, na medida em que a teologia é uma disciplina do intelecto e uma ciência, representará igualmente uma infração da liberdade intelectual e científica, que a Constituição declara ser livre não apenas de censura, como também de licença (art. 5º, IX). E licença para o exercício da teologia é exatamente o que o nefasto projeto do senador Crivella pretende impor aos brasileiros, ao arrepio das normas constitucionais. Urge, portanto, que todos nos levantemos contra esse projeto que ameaça nossas sagradas liberdades.

*Rodrigo R. Pedroso é advogado graduado pela USP, especialista em direito constitucional e biodireito, mestrando em filosofia ética e política, membro da Comissão de Defesa da República e da Democracia da OAB/SP e foi o representante do Brasil nos dois Seminários de Peritos em Biodireito promovidos pelo CELAM (Conselho Episcopal Latino-Americano).

Fonte: Católica Net

Divulgação: www.juliosevero.com

Leia mais:

Marcelo Crivella: Evangelho “é a cartilha mais comunista que existe”

Alerta de Julio Severo a Crivella

4 comentários :

Trindade disse...

Mais um braço do PL 122, vejamos o seguinte se uma pessoa que não pautar sua vida pela santidade, podendo ser praticante de qualquer opção de vida e se formar em teologia certamente sera, independente de fé apto ao Ministério Cristão.
Coitado de nós os Evangélicos do Brasil se dependermos de "nossos" representantes.
Também é mais uma ação do "evangelho da prosperidade" da IURD que estão visando o materialismo da segurança profissional que terão os novos teólogos,que poderão ser "contratados" pelas Igrejas após a formatura.
Deus tenha misericórdia desse Senador que largou o Santo Ministério para servir à política e deu nisso, o Evagelho verdadeiro avisa e não precisa de curso de teologia para entender não: Aquele que poe a mão no arado e olha para tras não é digno do Ministério.

Paulo Machado disse...

"Disse, então, ele: Vede que não vos enganem, porque virão muitos em meu nome, dizendo: Sou eu, e o tempo está próximo; não vades, portanto, após eles.
E, quando ouvirdes de guerras e sedições, não vos assusteis. Porque é nescessário que isso aconteça primeiro, mas o fim não será logo.
Então, lhes disse: Levantar-se-á nação contra nação, e reino contra reino; e haverá em vários lugares, grandes terremoto, e fomes, e pestilências; haverá também coisas espantosas e grandes sinais do céu.
Mas, antes de todas essas coisas, lançaram mão de vós e vos perseguirão, entrgando-vos às sinagogas e as prisões e conduzindo-vos à presença de reis e governantes, por amor do meu nome.
E vos acontecerá isso para tetemunho.
Proponde, pois, em vosso coração não premeditar como haveis de responder,
porque eu vos darei boca e sabedoria a que não poderão resistir, nem contradizer todos quantos se vos opuserem."(Lc21:8-15).

Porque só o verdadeiro Cristianismo é perseguido dessa forma tão truculenta? Isso, pelas maiorias, em todas as áreas da vida do homem. A quase total produção da industria de entretenimento é para destruir os valores judáico-cristãos resultantes da boa leitura do livro sagrado; no campo educacional, no político é a mesma coisa.
As outras religiôes(falsas), em suas estruturas, são no fundo, formas de perseguição a esses valores; por isso a propagação dessas falsas religiôes pelas mídias.

Essa questão do diploma; dos cinco anos e do registro é a forma de trazer os bodes para o curral. Assim será a formação do clero do ecumenismo. Em relação ao Estado não ter jurisdição sobre matéria religiosa, não importa, eles tem o Plano de 6 etapas (www.espada.eti.br), usando esse plano é que eles estão conseguindo impor sobre a nossa sociedade "direitos homossexuais", legalização do aborto e outras inconstitucionalidades.

Se analisarmos esse projeto, olhando somente para ele, não teremos a noção exata do estrago que irá fazer se aprovado; mas, se colocarmos dentro de um contexto mundial, poderemos melhor entender a questão para nos posicionarmos contra.

O Arrebatamento da Igreja será um evento mundial; a manifestação do governo do Anticristo e a preparação das pessoas para aceitarem esse governo também, inclusive, claro, no Brasil. Esse pequeno projeto, faz parte de um grande projeto mundial. A Bíblia diz que ele terá a sua própria religião!

"Acautelai-vos, porém dos falsos profetas, que vem até vós vetidos como ovelhas, mas interiormente são lobos devoradores."(Mt7:15).

Ricardo disse...

Julio, a matéria não explicita bem o conteudo da proposta, mas quero fazer a seguinte argumentaçao: Regulamentando a profissão de teologo, será que logo vira também a exigencia de ser teologo registrado no orgão oficial para dirigir uma igreja? se a resposta for positiva, então em breve estaremos, como na china e em outros países, diante do controle do governo sobre as igrejas, pois que bastaria uma simples manobra deste governo que ai está, pergunta-se ao candidato teologo: voce crê que homossexualismo é abominável e pecado? se ele responde:sim! então voce é homofóbico, não pode receber o título de teologo. Será que é isso?.

Ismael Pio Elias disse...

A vontade da IURD (lendo-se ao contrário vira DRUI, talvez como referência aos Druidas, líderes religiosos da bruxaria celta que dominava parte da Europa antes da chegada do Cristianismo) de calar quem recrimine suas posições satânicas, travestidas de cristãs, não tem limite.

No que depender de Crivella e do senhor Edir Macedo (pois Crivella não faz nada sem o consentimento de seu mentor, que além de tudo é seu parente) o estado terá controle de dizer o que pode e o que não pode ser descrito como pensamento religioso aceitável.

Tal atidude por parte dos dirigentes da IURD vem de encontro a um pensamento que tenho já há alguns anos: "a IURD é a maior ameaça ao Cristianismo no Brasil". Para destruir o Cristianismo é preciso corrompê-lo por dentro, fazendo com que lobos finjam ser ovelhas para levarem os incautos ao matadouro.
Grande parte da CNBB já caiu no conto vigarista de que o mais importante é lutar pela "justiça social" (como se Jesus invadisse fazendas com foice na mão), mas, por terem as igrejas católicas certa independência umas das outras, não se conseguiu formar um clero totalmente disposto a servir a grande besta estatal.
Com a IURD parece ser diferente, todo o projeto da seita (sic) "Macedonica" parece apontar para uma religião oficial do estado, o sonho dos satanistas da ONU. Quando Crivella aponta a origem do comunismo na Bíblia esquece de dizer que o comunismo não é religião criada por Yahwé, mas por Lúcifer, uma versão falsificada do verdadeiro culto ao criador.

A megalomania de Edir Macedo é tanta que ele pensa ser um novo AlexandrEdir Magno da Macedônia, mas, enquanto Alexandre conquistou todo o mundo antigo desde a Tessália, ao norte da península grega, até o Rio Indus, no Paquistão, Edir Macedo intenta conquistar todo o mundo religioso do Brasilistão.
Quem conhecer algum bom exorcista leve-o até Edir Magno da Macedonia... antes que seja tarde demais... para ele e para o Brasil.