13 de fevereiro de 2009

Comissão de ONGs da ONU rejeita ABGLT para credenciamento na ONU

Comissão de ONGs da ONU rejeita ABGLT para credenciamento na ONU

Samantha Singson

(NOVA IORQUE, EUA — C-FAM) Depois de dois anos de debate, a comissão da ONU responsável pela avaliação de inscrições de organizações não governamentais (ONGs) votou pela rejeição da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) por causa de sua posição acerca da pedofilia. A comissão de ONGs passou a investigar a ABGLT devido a alegações de que um dos fundadores da ABGLT estava sendo investigado por postar artigos em seu blog promovendo a pedofilia.

O representante egípcio na comissão de ONGs exortou a comissão a não tomar uma decisão precipitada acerca de qualquer organização onde haja mesmo a “mais leve sombra de dúvida” acerca de seu envolvimento com a pedofilia. Ele argumentou que as respostas dadas pela ABGLT até o momento não foram suficientes para limpar o caso e tranquilizar os membros de que a ABGLT não tem membros ou sócios envolvidos em tal “ato deplorável”.

A comissão de ONGS, de 19 membros, é uma subcomissão do Conselho Econômico e Social da ONU (sigla em inglês: ECOSOC), uma das cinco principais agências da ONU que aprova e administra a participação de todas as ONGs da ONU. A comissão de ONGs usa vários critérios para recomendar condição oficial, com a autoridade máxima ficando sob a responsabilidade do ECOSOC.

Ganhar uma posição consultiva é um meio chave para uma ONG ter acesso ao sistema da ONU. ONGs credenciadas são convidadas a participar de reuniões da ONU, podem fazer discursos e relatórios escritos e podem organizar eventos nas propriedades da ONU.

A comissão votou contra uma medida que visava adiar a decisão acerca da ABGLT e rejeitou seu credenciamento. Votaram contra a ABGLT Guiné, Paquistão, Qatar, Federação Russa, Sudão, Burundi, China, Egito. Votaram a favor Colômbia, Israel, Peru, Romênia, Reino Unido e Estados Unidos.

Debates dentro das reuniões da comissão de ONGs acerca de inscrições de grupos homossexuais estão se tornando cada vez mais acalorados em anos recentes. Embora quase sempre aceite recomendações de subcomissões, o ECOSOC tem feito exceções para credenciar grupos homossexuais. Em dois exemplos, grupos homossexuais receberam uma recomendação negativa da Comissão de ONGs que o conselho do ECOSOC subsequentemente derrubou.

Depois do voto, a representante do Reino Unido disse que lamentava profundamente a decisão da comissão de rejeitar a ABGLT e que essa decisão mais do que reforça a idéia de que a comissão não tem condições de empreender de forma adequada o trabalho para o qual foi designada. Durante anos, o Reino Unido tem sido campeão na defesa da participação de grupos homossexuais na ONU. A representante do Reino Unido declarou: “O fato simples é que eles têm direito [de estar na ONU]”.

A observadora da República Tcheca, falando no nome da União Européia, se associou à declaração da representante do Reino Unido e acrescentou que “Negando credenciamento à ABGLT, a comissão de ONGs agiu de forma preconceituosa contra a ABGLT, que tem todo direito de participar das atividades da ONU”.

O observador do governo do Brasil, que havia atestado a integridade da ABGLT anteriormente, disse que a comissão deixou de avaliar os méritos da ABGLT e em vez disso agiu na base da censura, censurando quais tipos de ONGs têm permissão de expressar suas opiniões e contribuir para o trabalho da ONU.

O conselho do ECOSOC vai analisar as recomendações da Comissão de ONGS em sua sessão de julho em Genebra.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: C-Fam

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