3 de outubro de 2008

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, A (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A (IN)FIDELIDADE AOS VALORES CRISTÃOS

AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, A (IN)FIDELIDADE PARTIDÁRIA E A (IN)FIDELIDADE AOS VALORES CRISTÃOS

UZIEL SANTANA*

“Em quem os cristãos não devem votar?

No próximo dia 5 de outubro, nós, brasileiros, estaremos elegendo, através do exercício da nossa soberania popular, mediante o sufrágio universal e pelo voto direto, secreto e de valor igual para todos, nos sistemas de votação proporcional e majoritário, respectivamente, nossos vereadores e prefeito para a próxima legislatura e próximo mandato executivo municipal (2009-2012).

Nessa campanha política, temos visto de tudo, desde propostas completamente impraticáveis, fruto da retórica eloqüente dos seus candidatos e pretensos executores, até propostas razoáveis e de ampla possibilidade de execução. Mas, enfim, o objetivo principal deste artigo, diante da eleição que se aproxima, é levar os leitores a refletir sobre dois temas que são essenciais para podermos exercitar a nossa soberania, enquanto cidadãos da República Federativa do Brasil, no próximo domingo. Os temas são: a questão da fidelidade partidária (tão badalada a partir do ano passado), e a questão — de caráter íntimo, mas que, por sermos uma nação onde 97% se auto-afirmam cristãos, de vital importância social — da fidelidade aos valores de Cristo. Vejamos, então.

O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral, na medida de jurisdição que a cada um cumpre exercer, decidiram, em síntese, que: o mandato eletivo dos cargos majoritários (presidente, senadores, governadores e prefeitos) ou proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) pertence ao partido político e não ao candidato eleito, de modo que a mudança do ocupante do cargo eletivo de um partido para o outro implicaria na perda do mandato. A razão essencial para isso — o denominado instituto da fidelidade partidária — reside no fato de que “A soberania do voto popular é exercida para sufragar candidatos partidários, não avulsos“, conforme afirmação do atual presidente do TSE, o ministro sergipano, Carlos Ayres Britto.

Olhando, com uma visão imediata, para a questão da fidelidade partidária, poderíamos concordar que, realmente, tal fidelidade é instrumento de racionalização dos sistemas partidários, porque evita o troca-troca de partidos por razões particulares e interesseiras. Mas, por outro lado, olhando com uma visão imediata, podemos concordar, claramente, que há um grande perigo que precisa ser analisado: o totalitarismo ideológico dos partidos políticos.

Vejamos um exemplo. Digamos que um candidato cristão a vereador em Aracaju é eleito pelo PT (Partido dos Trabalhadores) que, por lei, como todo e qualquer partido, tem o seu estatuto e programa partidário. Digamos que, numa convenção nacional, é aprovado que o PT, como pauta do seu programa partidário, apóia os movimentos sociais de liberalização do aborto. Digamos que, em Aracaju, o PT local resolve criar um Projeto de Lei de incentivo a esse tipo de movimento social. O vereador cristão resolve votar contra o partido e defender abertamente a idéia de que o PT, nesse ponto, está equivocado. O PT, então, resolve disciplinar o vereador. Ele é expulso. De quem é o mandato(1)? Ou, em outra situação, ele não chega a ser expulso, mas, sentindo-se, tão pressionado, resolve mudar de partido. Ele perde o mandato(2)?

Na hipótese (1), pelo atual sistema, AINDA, o mandato permanece com ele, porque a Constituição Federal não autoriza a perda do mandato em situações como essa. Na hipótese (2), ele pode vir a perder o mandato sim. Vai depender da interpretação que se queira dar ao fato. Seja como for, o que importa para nós é pensarmos que o instituto da fidelidade partidária pode levar a um totalitarismo partidário de tal modo que os candidatos eleitos se tornem reféns dos partidos políticos.

Não é por outra razão que, por exemplo, tramitam no Congresso Nacional várias PEC’s (propostas de emendas constitucionais) no sentido de fortalecer ainda mais a idéia de que o mandato é do partido e não do candidato eleito. Por exemplo, em 1998, a PEC 44/98, apresentada pela Comissão Especial da Reforma Político-Partidária sugeria a “possibilidade de perda (pois seria decidida pela Justiça Eleitoral) de mandato no Legislativo ou no Executivo, na hipótese de violação grave da disciplina partidária, caracterizada pela desobediência às decisões aprovadas em convenção”. Imaginemos, assim, o perigo de uma idéia como essa sendo aprovada como norma constitucional.

O tema da fidelidade partidária tem tudo a ver com o tema da fidelidade aos valores cristãos, porque, ao votarmos hoje temos que ter em mente que nosso voto não é só para o candidato. É, também, para o partido político. Aliás, observando bem a fala do ministro Ayres Britto, o voto é mais para o partido de que para o candidato.

A questão, então, é: se eu sou cristão, conheço e pratico os valores de Cristo, o qual disse que a Verdade dos seus valores está na Palavra de Deus, a Bíblia (Livro do apóstolo João, 14:6), vou votar em um candidato cujo partido ou coligação partidária, em seu programa ou estatuto, promovem políticas públicas contrárias aos ensinamentos de Cristo? Evidente que não. E aqui nos lembremos de que, por conta da fidelidade partidária, não podemos nem nos associar à idéia de que estou votando no candidato X e não no programa do partido dele que é anticristão. Cada vez mais não há mais espaço para isso no sistema político brasileiro.

Por isso, ao votar em 5 de outubro, analise, primeiramente, os programas dos partidos políticos para ver quais promovem políticas anticristãs, como por exemplo, a política de liberalização do aborto e de liberalização sexual.

(*) Cristão, Advogado e Professor da UFS - (www.uzielsantana.pro.br)

Divulgação: www.juliosevero.com

8 comentários :

Anônimo disse...

Não adianta mais avisar os crentes sobre os riscos que correm sob o mando do PT. Há pessoas que só aprendem com o sofrimento e a igreja evangélica engajada terá que ser perseguida para voltar aos trilhos do Evangelho. Existem denominações inteiras que estão tão encantados com os cargos eletivos em conselhos tutelares e distribuições assistencialistas, mediadas politicamente pelo PT, que não percebem que as bases da nova sociedade que estão erguendo são, na verdade, as covas dos seus próprios túmulos. Gente que não lê o passado de extermínio que essa ideologia homicida fez aos seus irmãos de fé na Europa Oriental, na URSS, na China e Coréia do Norte, por exemplo, devem ser entregues, infelizmente, às garras da perseguição. Lamentável estrago feito por Caio Fábio e Cia.

Alexandre Kich

Talião disse...

Os cristãos evangélicos brasileiros, das duas uma: ou são hipócritas incuráveis ou são oportunistas caninos. Todo mundo sabe - até eu, que sou muçulmano - de que a massa evangélica em peso votou em Lula da Silva para presidente da república. Lula até chegou a se reunir com praticamente a maioria do potentado evangélico durante sua campanha presidencial, mesmo os líderes sabendo que o tal candidato sempre fora comunista de carteirinha e ainda por cima católico da "libertação". O tal Bispo Manoel Ferreira, então, um tradicional anticomunista - chegava até a babar, de tanta bajulação diante da agora atual "Sua Excelência". Mas isto é compreensível em nordestinos; que é o caso do Ferreira, porque os tais têm um apego tão visceral aos privilégios da política que não podem ficar afastados um tantinho sequer do tal "PUDER". E por amor a esse apego - politeísta, diga-se de passagem - chegam até a mandar suas convicções religiosas e morais às favas diante de qualquer "autoridade" que lhes facilitem as portas para alguma sinecura conforme arranjos ou bajulações.

Agora vem esse artiguinho, mandando os fiéis terem cuidado com em quem vão votar!

Ora, vão lamber sabão! Deixem a hipocrisia de lado.

Sejam monoteístas.

Antônio Ahmed Ramadan

Julio Severo disse...

Tenho de concordar com você, Antônio, 100%. Os evangélicos e católicos, que dizem ter Deus, têm literalmente votado no diabo. Mas não duvide do fato de que deve haver muitos pastores, bispos, padres e outros oportunistas no inferno. Pelo jeito, outros aqui na terra querem seguir no mesmo caminho largo...

carloshenrique disse...

Bom, vou ter que concordar com o Antônio também.
Mas, eu, Graças a Deus não votei no Lula em nenhuma das eleiçôes. Não voto nele e nem no partido dele, que só por ter o número 13 e aquela estrelinha vermelha já devia servir de alerta para todo aquele que se diz cristão não votar no PT.
Agora, dixo expressar minha opinião sobre essa tal de "fidelidade partidária".
Jesus disse que o homem não foi feito por causa do Sábado e sim, o Sábado por causa do homem.
É através desse prisma que tratarei o assunto em questão:
Baseando-me em tal texto, com certeza Jesus diria hoje que o candidato, o político, não foi feito por causa do partido, mas o partido por causa do político, do candidato.
Só aí já vemos que essa tal de Fidelidade Partidária é totalmente contrária aos ensinamentos cristãos. E, por que o digo isso?
Porque com essa tal de Fidelidade Partidária, que quer dizer que o voto pertence ao partido, o político, o candidato, fica na total dependência do partido, dependendo totalmente da decisão do partido para decidir seu voto, e não vota mais conforme a sua consciência, com medo de perder seu cargo, seu mandato.
Com isto, o político, seja ele quem for, têm que votar contra a sua própria consciência, para não ser disciplinado pelo partido, ou seja, têm que se corromper a si próprio, a sua própria consciência, em prol do partido, para não perder seu mandato, seu cargo político.
E, portanto, com isto, o político, o candidato se torna totalmente em escravo do partido, e não só ele, mas também toda a população.
E, por que também a população?
Pois com isto, o político eleito, na hora em que for votar, terá que votar segundo a cartilha do partido e defendendo os interesses do partido, que em grande parte não é o interesse da população. Portanto, ainda que se diga camufladamente que está defendendo os interesses da população, o que se está defendendo são os interesses partidários, e não o da população, que com isso têm que engolir tal coisa crendo que é os interesses dela, sendo que na verdade são os interesses do partido político.
Portanto, tanto o político como a população se tornam escravos do partido político, e quem ganha são os líderes do partido político, e os líderes políticos costumeiros, que com base nessa tal de "fidelidade partidária", podem fazerem com que seus interesses eleitoreiros e mesquinhos, que só favorecem a si próprios, sejam tidos como programa partidário, e sejam aprovados e colocados em prática, e prejudicando a própria população.
O nome mais correto para esse tal de fidelidade partidária, seria o seguinte: Escravidão Partidária.
Espero que esse comentário seja aprovado;
Assinado: Carlos Henrique Xavier.

Talião disse...

"A CIVILIZAÇÃO LAICA" NÃO É UMA PROMESSA DE VIDA: ELA É A AGONIA DE UMA HUMANIDADE DECLINANTE QUE, UM MINUTO ANTES DA MORTE, TERMINARÁ PEDINDO SOCORRO AO ISLÃO.

Olavo de Carvalho. (Jornalista)

Anônimo disse...

Há de se ressaltar o estado de ignorância de toda a população,já que a imprensa oficial é toda a favor da esquerda como tem nos explicado o sr. Olavo de Carvalho.A cultura de hoje em dia também não incentiva ninguém a buscar conhecimento ou estudo já que o que é apresentado como modelo do sucesso são os cantores,dançarinas,etc... que estão na tela da TV e são exaltados independentemente do comportamento que apresentem.Se nós transferirmos para as favelas(não aceito a denominação de comunidade)o que teremos como exemplo? Claro, os membros do crime.Se observarmos na favela as mulheres mais bonitas são as namoradas do bandidos,o modelo de pessoa bem sucedida, restando aos homens e jovens brigarem pelas poucas que não se envolvem.O que eu quis dizer com meus comentários é mais ou menos o seguinte:Não se pode culpar somente os cristãos, já que o estado de ignorância é geral devido ao fato de que hoje em dia o ato de estudar é ridicularizado de todas as formas possíveis na camada mais pobre da população, da qual os cristãos são grande parte.

Anônimo disse...

Pois é, Júlio ... Escrevo um dia após a eleição aqui em Fortaleza ter sufragado a candidata petista Luizianne Lins no primeiro turno como prefeita reeleita.

No discurso em meio às comemorações de ontem, ela não se esqueceu sua cretinice habitual, convocando a população a ajudá-la a construir a "sociedade socialista".

Não há sombra de dúvidas que uma multidão inumerável de católicos e evangélicos votaram na petista obcecada pelo socialismo. A mesma que tentou expulsar a Bíblia Sagrada da Biblioteca Municipal. Pode ser que agora ela consiga.

A conclusão? Muito da perseguição anticristã em países laicistas deve-se aos ... Cristãos!

Nessa linha, até aceito a chamada do Antônio, mas discordo da generalização imputada a nordestinos, mesmo porque a esquerda tem logrado êxitos e mais êxitos, com uso de vasta gama de expedientes, em todo o país, de norte a sul, de leste a oeste, de nordeste a sudeste. Sem dúvida, o Nordeste detém o mais alto índice de popularidade de Lula, mas esse indicador também é substancial nas outras regiões e independe de fatores como pobreza ou ignorância. Vale lembrar, a propósito, que a esquerda brasileira praticamente monopoliza as universidades e a mídia no país e essas figuras, os "intelectuais" são formadores de opinião e estão por trás de toda a articulação que trouxe a atual hegemonia esquerdista no cenário nacional.

Acredito, inclusive, que dentre esses padres e pastores tão envolvidos com a esquerda há marxistas infiltrados com claro propósito de aplicar os pressupostos da Escola de Frankfurt, destruindo um dos pilares ocidentais, segundo Adorno - a moral cristã - a partir de dentro.

Julio Severo disse...

Concordo com você, Eduardo! Os cristãos são em grande parte culpados pelo que está acontecendo. Veja a notícia que acabo de ler, num site gay, sobre sua cidade:

Fortaleza: Professores são capacitados contra homofobia

Desde o último dia 29, profissionais da rede municipal de ensino de Fortaleza vêm participando de um curso de capacitação para enfrentar a homofobia nas salas de aula. Previstas para terminarem nesta sexta, 3, as oficinas foram direcionadas para 60 educadores representantes das seis Secretarias Executivas Regionais.

A iniciativa da Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o Grupo de Resistência Asa Branca (Grab) tem como principal objetivo preparar educadores para identificar e coibir casos de alunos homossexuais que sofrem com discriminação por parte de colegas, além de permitir que a escola seja um espaço onde a sexualidade possa ser debatida amplamente, em todas as suas expressões.

De acordo com Adriano Caetano, educador e membro do Grab, o curso envolve atividades que vão da troca de experiências vividas pelos professores nas salas de aula até discussão sobre os papéis de homens e mulheres homossexuais na sociedade. "Conversamos sobre Direitos Humanos da população lésbica, gay, bissexual e transexual, assim como a luta por políticas públicas voltadas para esse segmento", afirma Caetano.

A técnica Coordenadoria de Diversidade Sexual, Marylucia Mesquita, disse que que a iniciativa do Grab é "de total importância para formação de educadores comprometidos com uma sociedade justa, livre e democrática".

Fonte: http://mixbrasil.uol.com.br/mp/upload/noticia/11_101_69241.shtml