28 de agosto de 2007

Lei da Mordaça - Projeto pretende pôr na cadeia quem fala mal do homossexualismo

Lei da Mordaça - Projeto pretende pôr na cadeia quem fala mal do homossexualismo

Élidi Miranda

Em meados de março, enquanto o Brasil inteiro discutia quando, finalmente, o jogador Romário faria seu milésimo gol, outro debate, bem menos acalorado, mas envolvendo a violação do direito de alguns milhões de brasileiros, acontecia quase silencioso em uma das comissões do Senado Federal.

A comissão era a de Direitos Humanos (CDH) e o projeto de lei em questão o PL 5003B/2001, que, no Senado, ganhou a numeração 122/2006.Nascido na Câmara pelas mãos da então deputada Iara Bernardes (PT-SP), foi aprovado naquela casa no apagar das luzes da última legislatura – mais precisamente no dia 23 de novembro de 2006 - com um pequeníssimo quorum.

O projeto, mais conhecido como Lei da Homofobia, prevê justa punição de indivíduos violentos e insanos que se sentem no direito de insultar ou molestar outros cidadãos apenas em função da sua raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero -, embora o Código Penal já o faça há muito tempo. Entretanto, possui alguns pontos polêmicos, inclusive inconstitucionais.

Seu artigo 20, por exemplo, estabelece como crime o praticar, induzir ou incitar a discriminação, envolvendo a prática de qualquer ação violenta, constrangedora, intimatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica. Trocando em miúdos, o que esse artigo quer dizer é que qualquer brasileiro será considerado um criminoso se criticar ou manifestar-se contrário à prática da homossexualidade.

O projeto nº 122/2006 (numeração do Senado) restabelece o delito de opinião, que é uma das formas mais execráveis de opressão. [...] O direito de não considerar natural, próprio e conveniente, ou de qualificar como moral, filosófica ou psicologicamente inaceitável o comportamento homossexual não seria mais tolerado, observou o jurista Célio Borja, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), no artigo intitulado A liberdade de pensar e julgar a homofobia.

Sobre o mesmo ponto do projeto de lei, o filósofo e escritor Olavo de Carvalho escreveu em sua coluna no Jornal do Brasil de 29 de março de 2007: O movimento gay planeja tornar o homossexualismo, por lei, a única conduta humana superior às críticas. É a pretensão mais arrogante e ditatorial que algum grupo social já acalentou desde o tempo em que os imperadores romanos se autodenominaram deuses.

Campanha na Internet

Na opinião de alguns juristas, o projeto pode abrir precedentes jurídicos perigosos. Quem se o próximo passo não será proibir a utilização da Bíblia, já que, em uma passagem, São Paulo recrimina a conduta de homens que se deitam com homens? [...] É a face mais horrenda do totalitarismo: o Estado decretando uma suposta “verdade absoluta” – o homossexualismo é uma virtude – e proibindo qualquer oposição a essa “verdade” (sob pena de prisão), nada importando que a posição seja de cunho moral, ético, filosófico ou religioso, afirma o promotor de Justiça, Cláudio da Silva Leiria, em artigo publicado no site Ponto Jurídico.

Para o advogado evangélico Zenóbio Fonseca, o projeto entra em conflito direto com os princípios irrevogáveis de garantia às liberdade de pensamento, de consciência e de religião expressos no Artigo 5º da Constituição Federal e, por isso, deveria ser sumariamente arquivado.

“À luz do artigo 20, parágrafo 5º do projeto de lei, as pessoas que pregarem a Bíblia – valores éticos, morais, filosóficos ou psicológicos – poderão ser enquadrados e penalizados pela lei anti-homofobia. O fato é tão cristalino que já existe, no Brasil, psicólogo evangélico sendo processado por ajudar pessoas, em crise emocional, a deixarem a vivência da homossexualidade. Estamos a um passo de uma possível perseguição religiosa por expressar a fé e seus valores genuínos”, analisa o advogado, um dos responsáveis pela campanha deflagrada pela Internet, no mês de março, que mobilizou centenas – talvez milhares – de evangélicos e outros cristãos do Brasil contra a aprovação do projeto na CDH do Senado.

Seu artigo A criminalização da homofobia no Brasil e as igrejas cristãs, amplamente divulgado via mensagem de correio eletrônico, ajudou a despertar cristãos e lideranças evangélicas para a tramitação do projeto que corria praticamente à surdina. A campanha incentivava os cidadãos a escreverem e-mails e telefonarem aos gabinetes dos senadores alertando para a gravidade da matéria que seria votada na CDH no dia 15 de março.

Não é possível mensurar todo o alcance do movimento, mas o fato é que, no dia marcado para a votação do projeto na comissão, sua relatora, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) – que dera parecer favorável à redação do texto -, pediu a retirada da matéria da pauta para que a comissão pudesse analisá-la melhor.

“Isso ocorreu em razão de diversas manifestações da sociedade que chegaram ao meu gabinete e também aos dos senadores membros da CDH. Foram manifestações que tratavam de diversos artigos do projeto. Então, pedi a retirada para dar a oportunidade às pessoas, inclusive senadores que não são membros da CDH, de apresentarem suas sugestões”, explica Fátima Cleide.

Para o escritor evangélico Júlio Severo, autor do livro O movimento homossexual (Editora Betânia) e um dos responsáveis por deflagrar a campanha dos e-mails, a participação dos cristãos foi decisiva nesse processo.

“A mobilização evangélica, com e-mails e telefonemas, ajudou a provocar uma pausa necessária. A partir do momento em que um alerta sério é veiculado pela internet, espalham-se as fagulhas, o fogo cresce e ninguém tem controlo sobre o incêndio. Muitos evangélicos e católicos estão se mobilizando contra o projeto anti-homofobia por perceberem que as implicações, cedo ou tarde, atingirão em cheio sua liberdade de expressar o que a Bíblia diz sobre o homossexualismo e também sua liberdade de tratar o homossexualismo do jeito que a Bíblia trata.”

Caminho perigoso

Depois de retirado da pauta da CDH, o projeto passou a se analisado por um Grupo de Trabalho (GT), composto por alguns parlamentares. Os senadores Flávio Arns (PT-PR), Gilvam Borges (PMDB-AP), Paulo Paim (PT-RS), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), integrantes do GT, foram procurados por nossa reportagem, mas somente Torres e Crivella responderam às perguntas da redação.

Para o senador Marcelo Crivella, o projeto de lei conduz a sociedade a um caminho perigoso. “Antigamente, homossexualismo era uma coisa escondida. Depois, passou a ser tolerável. Hoje é enaltecido. Com esse projeto, passa a ser protegido até de críticas. Temo que um dia se torne obrigatório”, ironiza o senador.

Segundo Crivella, seu trabalho no GT consistia em tentar conscientizar seus colegas da inconstitucionalidade da matéria, por não respeitar o direito de opinião de quem é contrário ao homossexualismo e por poder interferir em questões de fé. “É inaceitável que uma lei proíba um sacerdote, seja católico ou protestante, de pregar do púlpito que o homossexualismo é pecado.

É inaceitável também, que a lei tente interferir no direito de uma congregação de afastar um padre ou pastor, que, optando pelo homossexualismo, contrarie os princípios pelos quais se apóia a convenção religiosa daquela igreja”. Seu colega Demóstenes Torres discorda.

“O que o projeto de lei busca proibir é a discriminação à pessoa. O entendimento religioso de censura acerca de determinada prática ou condição não será considerado crime. Condenar o homossexualismo é diferente de condenar (discriminar) o homossexual”, minimiza.

Seja como for, o fato é que os congressistas parecem ter pressa em relação à votação do projeto. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, afirmou, segundo nota veiculada em sites dirigidos ao público homossexual, que o PL 122/2006 seria votado em 15 dias a contar da data da instalação do GT (29 de março) com ou sem acordo entre os parlamentares contrários e favoráveis ao texto.

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – para onde as matérias seguem, se aprovadas na CDH – já teria até um esboço de parecer favorável ao projeto de lei recomendando sua aprovação.

Se for aprovado nessas comissões, o projeto será levado ao plenário do Senado. Se não houver modificações, irá à sanção do presidente da República. Até o fechamento desta edição, a matéria permanecia no CDH, mas a julgar pela pressa tão incomum dos parlamentares para aprová-la – tantos outros projetos de lei de interesse nacional levam vários anos nas comissões até serem aprovados -, é possível que, ao ler essa reportagem o leitor já esteja vivendo em um país no qual a liberdade de opinião, de expressão e – quem sabe – de crença, jazam sufocadas pela bandeira do arco-íris.

Fonte: Revista Graça/ Show da Fé, maio de 2007.

www.juliosevero.com.br

2 comentários :

Anônimo disse...

O comunismo, humanismo, socialismo ou qualquer tipo de política imoral jamais conseguirá destruir ou alterar os valores verdadeiros do cristianismo. Mas infelizmente a sociedade não cristã já está completamente condicionada a aceitar essa transformação. O plano de seis etapas de mudança do comportamento funcionou muito bem no Brasil, assim como nos estados unidos. No dia 26/08/07 ao ligar a TV assisti uma das cenas mais deploráveis e decadentes. Por alguns instantes deixei a TV sintonizada da MTV. Um programa débil e completamente premeditado chamado beija-sapo exibia cenas de beijos na boca entre mulheres, durante os intervalos um rapaz procurava um suposto namorado (claro que tudo isso era armação), mas para o público em geral essas imagens passam uma imagem de como é gostoso ser gay, em quanto isso, a apresentadora dizia : Essa é a sua futura sogra . No ultimo bloco os rapazes se embriagavam em suas sensualidades mutuas, trocando beijos dos mais escandalosos que se possa imaginar e toda a platéia em aplausos e delírios entre irmãos, familiares e colegas. Isso não se limita apenas a MTV, a TV Record também possui algo parecido. Mas a diversidade fala mais alto do que a religião nesse momento. Os evangélicos capitalistas não resistem a tentação financeira.
O humanismo pode funcionar com quem vive na carne, mas para quem vive no espírito a lei é imutável. E assim a sociedade -guiada pelo caminho da diversidade, caminha para o lago de fogo rapidamente. E a perversão sexual a cada dia se torna um ato normal. Definitivamente estamos vivendo o final dos tempos ( Graças a Deus não vejo a hora de ir pro céu).

Não deixe de ler normalização das perversões sexuais de David Bay:

http://homofobis.blogspot.com/2007/06/normalizao-das-perverses-sexuais.html
Continue na luta Julio, cada um de nós (os cristãos virtuais) está fazendo um trabalho para o Senhor Jesus. Seja escatologia, seja o seu,ou o meu também; em breve nos encontraremos.

Unknown disse...

Falando em política... segue um artigo que publiquei em meu blog.

O deputado Clodovil Hernandes não foi bem recebido na comunidade gay. Logo no inicio de seu discurso, Clodovil passou a abordar temas relacionados à família afirmando que nós, somos frutos de uma relação hetero, e que o movimento gay está se transformando numa verdadeira libertinagem!

Clodovil não parou por aí. Disse em alto e bom som que não tem orgulho nenhum em ser gay, o orgulho que tem, é de ser quem ele é, e que não consegue entender homens que se vestem de mulher para se prostituírem.

Em meio a vaias constantes, Clodovil manteve a postura tranqüila e serena, dizendo aos gayzistas que eles só sabem ouvir e não têm consciência da importância do “escutar”. Escutar disse ele, é com a mente, associada ao coração.

O deputado não se intimidou diante da atitude grosseira dos manifestantes gayzistas e prosseguiu dizendo que essa filosofia de vida não leva a nada e existem coisas muito mais importantes a reivindicar como educação, cultura etc.

Sob vaias e zombarias, Clodovil disse que não continuaria a falar pois eles, só entenderiam do jeito que lhes convém! Em meio a gritos e slogans do tipo: “orientação... sexual... liberdade não faz mal”, o deputado encerrou afirmando que definitivamente não participaria de nenhuma parada gay, simplesmente porque nasceu homem normal, filho de uma mulher normal, e antes de tudo, acredita em Deus!

Clodovil é o primeiro e único homem público a quem eu passei a admirar ainda mais, pois, eu já o admirava. Independente do que ele faz em sua intimidade, esse sim, em minha opinião, é um verdadeiro HOMEM, e no sentido mais pleno da palavra.

Parabéns Deputado Clodovil Hernandes!

Fonte: youtube-Clique para ver o vídeo
http://www.youtube.com/watch?v=YLnXn9LpwuU