Especialistas da ONU traçam documento reinterpretando 29 direitos legais internacionais para que todos incluam direitos homossexuais

Samantha Singson

NOVA IORQUE, EUA, 12 de abril de 2007 (C-FAM.org) — No final de março, um grupo homossexual que abriga muitas entidades gays apresentou oficialmente um documento de direitos homossexuais no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra. Os autores desse documento são vários especialistas de direitos humanos da ONU. O documento afirma que até mesmo crianças bem novas têm a capacidade de discernir sua sexualidade, acrescentando que os governos têm a obrigação de proteger a liberdade de as crianças expressarem essa identidade.

O documento exige que as leis internacionais e as leis de cada país sejam revisadas para refletir essas e outras idéias extremamente radicais de políticas sociais.

Chamado de Princípios de Yogyakarta, o documento faz uma lista de 29 direitos que já existem no direito internacional em vigor, tais como o direito à vida e liberdade de tortura, e reinterpreta cada um para incluir direitos homossexuais. Com base na idéia de que “o direito internacional nas questões de direitos humanos impõe uma proibição absoluta na discriminação com relação ao pleno exercício de todos os direitos humanos”, os Princípios declaram que as nações são legalmente obrigadas a mudar suas constituições e códigos penais para incorporar direitos homossexuais.

Os Princípios também declaram que os governos devem forçar mudanças nos currículos das escolas, facilitando o “acesso” dos que buscam operações de mudança de sexo, “o direito de expressar a identidade ou personalidade, inclusive por meio do jeito de falar, roupas, características físicas, escolha do nome e quaisquer outros meios”, a não discriminação “contra os que buscam asilo com base na orientação sexual ou identidade de gênero” e “o direito de estabelecer uma família, inclusive por meio de acesso à adoção ou procriação assistida (até mesmo por inseminação artificial com doador)”.

De acordo com os Princípios, “entende-se que a orientação sexual se refere à capacidade de cada pessoa ter profunda atração emocional, afetiva e sexual com, e relações íntimas e sexuais com, indivíduos de um gênero diferente ou do mesmo gênero ou mais de um gênero”.

O documento declara que “entende-se que a identidade de gênero se refere à experiência que cada pessoa sente profundamente, de modo interior e pessoal, acerca do gênero, que pode ou não corresponder ao sexo que lhe foi designado na hora do nascimento, inclusive o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre opção, modificação da aparência ou função física mediante meios médicos, cirúrgicos ou outros meios) e outras expressões de gênero, inclusive roupas, fala e maneirismos”.

Dos 29 especialistas de direitos humanos que traçaram os Princípios, 11 são monitores especiais da ONU com a responsabilidade de monitorar os países membros da ONU com relação à obediência desses países aos documentos da ONU. Os outros especialistas são ex-autoridades da ONU, como a feminista Mary Robinson, ex-Alta Comissária de Direitos Humanos. Os observadores conservadores no Conselho de Direitos Humanos em Genebra contaram noticiário Friday Fax que ao assinar os Princípios de Yogyakarta, “esses monitores da ONU traíram as exigências de imparcialidade e independência que seus mandatos exigem”.

Os conservadores argumentam que ao igualar a orientação sexual e a igualdade de gênero a outras categorias aceitas de discriminação tais como idade, raça e religião, os Princípios representam ameaça para a liberdade de expressão e a liberdade de religião para toda pessoa, organização ou instituição que apresentar uma perspectiva tradicional acerca do casamento e da família. Eles também frisam que o termo “orientação sexual” nunca foi incluído em cláusula alguma dos documentos obrigatórios da ONU. De forma semelhante, os termos “direitos sexuais” e “identidade de gênero” jamais foram incluídos num documento obrigatório da ONU nem definidos pela Assembléia Geral da ONU.

Os Princípios de Yogyakarta concluem pedindo que todos os órgãos da ONU apóiem seus princípios e os incorporem à obra da ONU e pedem ação de todos os níveis governamentais, meios de comunicação e a sociedade civil.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com

Fonte: LifeSiteNews.com — 29 de março de 2007.

O primeiro país do mundo a apresentar resolução pró-homossexualismo na ONU foi o Brasil, sob o governo petista de Lula. Leitura recomendada:

A Agenda Gay e a Sabotagem dos Direitos Humanos, As Implicações da Linguagem Pró-Homossexualismo nos Documentos das Nações Unidas

Aconteceu em 2003: Ativistas gays ameaçam campanha agressiva para que paí­ses apóiem resolução do Brasil na ONU

Aconteceu em 2004: Governo Lula luta para favorecer homossexualismo na ONU