Conselho Tutelar no governo Bolsonaro: O que muda e o que não muda
Julio Severo
O tema do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) e do Conselho Tutelar tem importância
significativa para conservadores, não só por seu histórico esquerdista de
facilitar crimes e impunidade para estupradores e assassinos abaixo de 18 anos,
mas também de perseguição a conservadores.
O missionário
evangélico Mauricio Cunha, que é o novo Secretário Nacional da Criança e do
Adolescente, que pertence ao Ministério de Direitos Humanos da Ministra Damares
Alves, será o responsável pela implementação do ECA e funcionamento dos
Conselhos Tutelares.
A notícia
excelente é que Maurício foi muitíssimo claro sobre ideologia de gênero. Pleno
News perguntou ao secretário:
“Em
sua opinião, como a ideologia de gênero tem afetado a formação de crianças e
adolescentes e como lidar com esta nova visão de configuração sexual?”
Maurício
Cunha respondeu:
“A
ideologia de gênero, na verdade, é uma visão que está no campo das ideias, por
isso é ideologia. Não há nenhum regime político que a sustente e também não há
uma fundamentação científica. Nós somos contra essa ideologia porque ela afeta
a formação de crianças e de adolescentes que dependem dos referenciais
masculino e feminino e também têm direito a uma identidade biológica. É uma
identidade sexual vinculada ao sexo biológico e ao fortalecimento dessa
identidade. Diante de evidências científicas acerca das inconsistências da
ideia de identidade de gênero e orientação sexual como algo meramente
construído socialmente, nós entendemos que não deve haver qualquer iniciativa
de disseminar essas ideias nos campos das políticas públicas.”
Nesse
aspecto, Maurício deixou claro que a defesa da criança e sua verdadeira e única
identidade sexual biológica estará acima da defesa de ideologias que se aventuram
na distorção da realidade biológica. Não há dúvida de que se o PT ainda
estivesse no governo, a distorção imperaria, para o prejuízo da identidade
natural de milhões de crianças inocentes.
O governo
Bolsonaro e especialmente sua ministra Damares estão de parabéns por escolher
um homem que tem postura clara e incisiva contra a fantasiosa ideologia de
gênero.
Contudo,
outras respostas de Maurício no Pleno News não foram tão claras.
Por exemplo,
Maurício disse: “capacitar os conselheiros tutelares e trabalhar a prevenção da
gravidez precoce diminui a vulnerabilidade da infância.”
Geralmente, “prevenção
da gravidez precoce” é uma linguagem comum entre ideólogos da educação sexual
imoral e controle populacional. Esses ideólogos sempre incluem nessa linguagem
“direitos sexuais e reprodutivos, uso de métodos contraceptivos, prevenção de
doenças sexualmente transmissíveis.”
E não é que
Maurício fez a mesma coisa? Na entrevista ao Pleno News, ele disse:
“Nossa
ideia é trazer uma conscientização sobre direitos sexuais e reprodutivos, uso
de métodos contraceptivos, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis,
como já vem sendo feito, mas ampliar os direitos trazendo também a prevenção
primária, a adoção de modelo de prevenção primária que possibilite crianças e
adolescentes à tomada de decisões saudáveis, de modo a evitar os riscos da
atividade sexual precoce.”
Ele acertou
sobre educar crianças e adolescentes sobre “os riscos da atividade sexual
precoce.” Aliás, o foco deve ser na verdade prevenção da atividade sexual
precoce, não a gravidez precoce. Mas a ideia dele de trazer para crianças e
adolescentes uma “conscientização sobre direitos sexuais e reprodutivos, uso de
métodos contraceptivos, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis” é
preocupante, pois direitos sexuais e reprodutivos são o jargão da ONU e das
entidades de controle populacional para doutrinar crianças e adolescentes na
fantasiosa ideologia de gênero.
“Direitos
sexuais” é a ideia de que crianças e adolescentes têm direito ao prazer sexual,
independente do que os pais lhes ensinem. A verdade é que, nessa ideologia, se
os pais se opõem à entrada de um filho menor na atividade sexual, o Estado por
intervir contra os pais. Nesse sentido, os pais não passam de meras babás
cuidando das crianças para o Estado.
“Direitos
reprodutivos” sempre inclui aborto, ainda que o novo secretário não entenda
esse termo.
Maurício
confessou que a doutrinação em “direitos sexuais” e “direitos reprodutivos” “já
vem sendo feita” — evidentemente, essa doutrinação foi um foco abundantemente implementando
pelo governo do PT. Por que então dar continuidade?
Sobre abstinência
sexual, ele disse:
“Não
é pregar a abstinência sexual com viés moralista ou religioso, mas dar a ele a
opção de escolher, além dos métodos que ele já tem. Muitas dessas crianças ou
adolescentes acabam não usando os métodos, mesmo quando eles têm ciência da
existência deles. Entendemos que os pais e a comunidade devem estar envolvidos,
capacitados e promover a conscientização dessas crianças e adolescentes,
sobretudo, sobre os impactos das decisões de iniciação sexual precoce nas suas
vidas e o quanto isso vai afetá-los. Queremos transformar isso em uma política
pública porque tem sido um campo negligenciado até então.”
Se Maurício
pretende colocar a abstinência sexual como apenas uma opção entre métodos
contraceptivos, por que pelo menos ele não explica que a maioria desses métodos
produz micro-abortos e uma infinidades de consequências físicas? Os métodos
contraceptivos, especialmente os métodos hormonais, não são inofensivos.
Jair Bolsonaro
provavelmente não se oporia a tal educação sexual centrada no controle da
natalidade, pois ele tem um histórico político de apoiar a contracepção e o
controle populacional.
Em outras questões,
Maurício foi vago. Ele não tocou no assunto da Lei da Palmada, que foi aprovada
por socialistas e hoje é implementada pelos conselhos tutelares. Só posso
inferir que o termo “violência,” que ele usou 5 vezes na entrevista, também se
refere à disciplina física de filhos, pois os socialistas, ao aprovarem a Lei
da Palmada, deixaram claro que toda palmada, chinelada ou varada de disciplina
é violência.
Para lidar
com a “violência,” Maurício disse ao Pleno News que pretende aprimorar o Disque
100, para que pessoas possam anonimamente denunciar tal “violência.” Ele não
deu criterio algum sobre o que é ou o que não é violência. Isso significa que
se um pai ou mãe disciplinar os filhos, o Disque 100 vai poder receber
denúncias de vizinhos maldosos?
Isso me faz
lembrar o clima social de denúncia na União Soviética. Todos os cidadãos eram
encorajados a denunciar seus vizinhos.
Como cristão
conservador, acredito que devemos obedecer a todas as leis humanas que não
violem as leis de Deus. A Lei da Palmada, que trata palmada como violência,
viola o direito que Deus dá as famílias de disciplinar os filhos. Há muitos
versículos da Bíblia que instruem sobre o uso da varinha de castigo. (Confira
os versículos clicando
aqui.) Criminalizar isso é colocar a lei do homem contra a Lei de Deus.
A entrevista
de Maurício também não lida com estupradores e assassinos menores de idade. A
impunidade para tais criminosos perigosos é uma das maiores tragédias do
Brasil. Socialistas não entendem nem aceitam que tais criminosos merecem castigo
proporcional a seus crimes. Mas verdadeiros conservadores têm tal compreensão.
Aliás, a entrevista de Maurício não traz uma
única vez termos como “obrigações” ou “deveres” de crianças e adolescentes, mas
destaca “direitos” 15 vezes. Ele menciona “família” 3 vezes, geralmente como
mera apoiadora de campanhas estatais, mas menciona Conselho Tutelar 5 vezes. Em
resumo, o Conselho Tutelar está acima da família. É, nesse aspecto, um enfoque
de agigantamento do Estado e apequenamento da família ao sabor socialista.
A função do
governo, conforme Deus deu, é castigar os culpados de crimes, e isso inclue
desde pais violentos até menores de 18 anos violentos. Um pai estuprou a filha
ou matou o filho de pancadas? É obrigação do Estado dar castigo pesado, não
impunidade. Uma mulher assassinou um bebê por meio do aborto? É obrigação do
Estado dar castigo pesado, não impunidade. Um criminoso de 12 ou 13 anos
estuprou e matou violentamente? É obrigação do Estado dar castigo pesado, não
impunidade.
Deus não deu
ao Estado o direito de se glorificar acima da família ou de se glorificar no
mesmo nível divino, posando de “salvador” de crianças e adolescentes. Quando o
Estado tenta esse papel invasivo, o que ele consegue é salvar menores de 18 de
castigos proporcionais a seus crimes. Tal impunidade, que já era garantida durante
todo o governo do PT, vai continuar no governo Bolsonaro?
Em
determinado ponto da entrevista, Maurício disse: “A constituição e o ECA já
trouxeram avanços inestimáveis na promoção e defesa da criança e do adolescente.”
Todo socialista tem essa mesma visão. Aliás, Maurício tem um histórico ligado à
Teologia da Missão Integral, que é a versão protestante da Teologia da
Libertação.
A visão
esquerdista de Maurício está em conflito óbvio com a visão de Bolsonaro, que em
2018 declarou:
“O
ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à
malandragem infantil.”
Antes da eleição,
Bolsonaro era conhecido como inimigo da Lei da Palmada e sua maior promotora: a
petista Maria do Rosário.
Não há a
menor dúvida de que o ECA é um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil.
Não há a
menor dúvida também de que a Lei da Palmada é outro estímulo à vagabundagem e à
malandragem infantil.
Em 2018,
Bolsonaro também disse:
“Meus
filhos todos atiraram desde os cinco anos. Real, não é ficção Defendo que um
pai ensine o que é uma arma de fogo para seu filho, para que serve. Nas
comunidades, tem moleque usando fuzil maior do que ele. Não podemos gerar uma
geração de covardes, de submissos, partir para esse tipo de política de se
entregar, de não reagir.”
Fortalecer os
conselhos tutelares no ECA e na Lei da Palmada é estimular a vagabundagem e a malandragem
infantil. Mas corrigir fisicamente crianças quando necessário ou ensiná-las a
usar um revólver não é abuso nem violência. É fortalecer a formação de seu
caratér e cidadania.
Num país campeão
de violência como o Brasil não ensinar uma criança a se defender é verdadeiro
abuso infantil. Os pais precisam dar o exemplo de enfrentamento à violência
ensinando seus filhos a usar armas desde cedo. E os pais precisam dar o exemplo
de enfrentamento à impunidade sempre punindo seus filhos com a vara de
disciplina quando necessário.
Espero que
Bolsonaro apoie Maurício Cunha na sua postura de proteger crianças contra a
ideologia de gênero. Mas espero também que ele desfaça a visão errada de que os
conselhos tutelares estão acima da família ou que a família é mero apêndice do
Estado.
Espero também
que Bolsonaro elimine o espírito de TMI que acha que não existe assassino e
estuprador menor de idade.
Focar em direitos
sem igual enfoque em deveres, obrigações e castigos é criar uma geração de
criminosos, e isso o ECA já faz de sobra. É hora de colocar em prática o que
Bolsonaro disse:
“O
ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina.”
Com informações
de Pleno News e O Globo.
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