PLC 122
sepultado: Maioria cristã do Brasil obtém vitória inesperada e surpreendente com
sua persistência e mobilização
Julio
Severo
Hoje é um dia de muita alegria e,
quem puder, celebre com festas e louvores a Deus! Ontem (17 de dezembro de
2013), foi aprovado o apensamento do PLC 122 à reforma do código penal, sepultando o PLC 122 e todos os sonhos e
maluquices de Marta Suplicy e outros radicais esquerdistas sexuais.
Por
isso, comemore. Celebre! Pule de alegria! Cante cânticos de regozijo na
presença de Deus!
A Capa, o maior site gay do Brasil,
informou sobre a reação do PT e do
ativismo gay: “O senador Paulo Paim, relator do projeto, lamentou a decisão… Muitos
afirmam que o ‘enterro’ simbólico do projeto tenha sido uma orientação da
presidente Dilma Rousseff, que pediu ao Senado para não votar a proposta até as
eleições de 2014. O deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) também comentou a
decisão. ‘Lamento a aprovação do requerimento do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ)
que apensa o PLC 122 ao projeto de reforma do Código Penal. Na prática, isto
significa o enterro definitivo de uma luta de 12 anos desde que o PLC 122 começou
a tramitar no Congresso.’”
Durante anos, o PT usou todas as
artimanhas para levar esse projeto à aprovação. Havia apoio em massa ao PLC
122, mas vindo exclusivamente das elites midiáticas e esquerdistas. O povo? Ele
foi acusado pelo PT, através de um instituto de pesquisa esquerdista, de ser 99
por cento “homofóbico.”
Enquanto as manifestações da mídia
comprada pediam insistentemente a aprovação do PLC 122, o povo telefonava para
o Congresso pedindo sua rejeição. Assim, o povo venceu as vontades do governo,
do PT, de outros partidos de esquerda, das elites midiáticas e do movimento
homossexual.
O povo venceu também as forças
religiosas hostis à luta em defesa da família. Um tabloide
sensacionalista protestante
argumentava que o PLC 122 não oferecia os perigos denunciados por alguns
líderes evangélicos, inclusive Silas Malafaia, a quem o tabloide chamou maliciosamente
de “servo de Belzebu.”
O tabloide, representando a mídia
protestante esquerdista, afirmou
que a ignorância “de alguns políticos
evangélicos interessados no uso deste projeto para fins eleitoreiros e um ou
outro comentário de um blogueiro sofrendo de esquizofrenia paranoide se
transforma em pânico levando milhares de ovelhas idiotizadas à beira de um
ataque de nervos.”
Mas a hostilidade aos defensores da
família não veio apenas de tabloides de fofoca. Em 16 de dezembro, apenas um
dia antes do sepultamento do PLC 122, o senador Paim publicou em seu site oficial
um manifesto do CONIC pedindo, em nome de um alegado combate à violência contra
a mulher, a aprovação do PLC 122.
O CONIC é o Conselho Nacional de
Igrejas Cristãs, que em março deste ano repudiou
publicamente a nomeação de Marco Feliciano
à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. Fazem parte do CONIC a
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Igreja Episcopal Anglicana
do Brasil, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e a Igreja
Presbiteriana Unida — todas com alinhamento esquerdista.
O que o manifesto do CONIC a favor
do PLC 122 no site do Paim significa?
Significa que, discordando da
vontade da maioria cristã do Brasil e se alinhando com a maioria esquerdista do
governo, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, a Igreja Episcopal
Anglicana do Brasil, a Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e a
Igreja Presbiteriana Unida estavam de pleno acordo com a vontade do governo de
impor o PLC 122 sobre a população brasileira.
Graças a Deus, a vontade de Paim e
do PT não prevaleceu!
Graças a Deus, a vontade do CONIC
não prevaleceu!
Graças a Deus, não prosperou a
vontade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, da Igreja Episcopal
Anglicana do Brasil, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil e da
Igreja Presbiteriana Unida.
GRAÇAS A DEUS, PREVALECEU A VONTADE
DA MAIORIA CRISTÃ DO BRASIL!
Podemos
dar louvores a Deus, fazer festas e comemorar a vitória desta batalha contra as
forças seculares e religiosas, mas a guerra continua.
Dra. Damares Alves fala
Para
compreendermos a vitória que obtivemos ontem, a Dra. Damares Alves, em texto
exclusivo para o Blog Julio Severo, explica a importância da conquista que a
maioria cristã brasileira alcançou pressionando incessantemente o Congresso
Nacional.
A Dra. Damares, que neste ano de
2013 andou por todo o Brasil mobilizando a Igreja contra o PLC 122 e contra outros
projetos absurdos, inclusive o projeto original da Reforma do Código Penal, desabafou
emocionada: “Estou rouca, estou cansada.
Só neste final de semana, foram cinco eventos em três estados diferentes, mas
valeu a pena. Eu sei que a transformação e redenção do meu país passa pela
Igreja Evangélica.” Ela disse ainda: “Esta
vitória só foi possível também graças a todos os internautas e blogueiros cristãos
e graças as redes sociais.”
A Dra. Damares explica como foi a
grande vitória contra o PLC 122 e outros projetos:
Pela
manha na Comissão Especial instituída para discutir o PLS 236/2012 que visa à Reforma
do Código Penal, foi votado o parecer do relator que de maneira já esperada
pronunciou um voto a favor da vida e da família.
Entenda:
o relator, Senador Pedro Taques, na semana passada havia apresentado o voto
final ao PLS 236/2012 e, após uma serie de reuniões e discussões nos últimos
dias, foi votado e aprovado hoje o parecer final na Comissão Especial.
No
voto, o senador afastou a possibilidade da descriminalização do aborto no
Brasil. Ele manteve o texto do atual Código Penal, ou seja, o aborto provocado
só não será punido em caso de estupro ou risco de vida para a gestante.
Essa
foi uma vitória para todos os que lutam em defesa da vida.
O
relator também não aceitou a diminuição da idade de 14 para 12 anos de idade
para tipificar o estupro de vulneráveis, nem a descriminalização das drogas, nem
a legalização das casas de prostituição e outros temas que tanto preocupavam os
movimentos em defesa da família e a Igreja.
Contudo, a maior
surpresa veio com a retirada, em todo o texto do PLS 236, dos termos
“orientação sexual,” “gênero” e “identidade de gênero.”
Pedro
Taques, um jurista de renome, argumentou que essas expressões são ambíguas e ainda não estão assimiladas na língua
portuguesa e não são compreendidas pela população, o que dificultaria aplicação
e fixação de penas pelos juízes ou até mesmo o indiciamento dos possíveis réus.
O
movimento homossexual não esperava isso, pois no texto apresentado pelos
juristas a discriminação por “orientação sexual,” “gênero” e “identidade de
gênero” seria agravante para todos os crimes, inclusive para crimes de
terrorismo, racismo, genocídio, tortura e crimes contra a humanidade.
Mas
a vitória da família neste dia (17 de dezembro) no Senado não se limitou apenas
ao projeto da reforma do código penal.
Estava
na pauta para as 8h30min da manhã desta quarta feira na Comissão de Direitos
Humanos e Participação Legislativa o voto do senador Paulo Paim ao PLC
122/2006.
Ao
contabilizar os votos, os líderes pró-família já sabiam que naquela comissão o
PLC 122 seria aprovado.
Entretanto,
o inesperado aconteceu no início da noite.
Foi
votado e aprovado no Plenário Geral do Senado o Requerimento de autoria do
senador evangélico Eduardo Lopes (PRB/RJ — suplente do senador Crivella) que
pedia o apensamento do PLC 122/2006 ao Projeto de Reforma do Código Penal.
Há
três semanas que se aguardava a votação desse requerimento, mas havia uma
pressão para que a votação não acontecesse e se fosse colocado em pauta, a
pressão para ser rejeitado era maior ainda.
Na
quarta-feira da semana passada até altas horas da noite o embate nos bastidores
do Plenário do Senado era visível. De um lado, senadores conversando com
pastores, padres e líderes de movimentos em defesa da família que faziam lobby
para que o requerimento fosse aprovado. Do outro lado, estavam os militantes do
movimento homossexual abordando os senadores, chegando a dizer aos parlamentares que votar o PLC 122/2206 era para
eles uma questão de honra, pois a sigla PLC 122 era mais que um projeto
legislativo; era o símbolo de luta.
Mas
para surpresa de todos, o requerimento foi colocado na pauta e aprovado na
noite, ou seja, poucas horas antes da votação do PLC 122 na Comissão de
Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Mas
é bom lembrar que os senadores não fizeram nenhum favor às famílias. Eles
apenas acertaram desta vez. O inciso II do artigo 374 do Regimento Interno do
Senado Federal é claro em afirmar que se existe um projeto que visa reformar qualquer
código, todos os demais projetos que se referem à matéria do código que esta
sendo reformado devem ser apensadas no PL da reforma. (Leiam o que diz este
inciso.)
Assim,
desde a chegada da Reforma do Código Penal no Senado, o PLC 122/2006 já deveria
ter sido apensado. Houve neste tempo todo uma briga desnecessária.
Depois
da aprovação hoje do requerimento, os senadores a favor do ativismo gay ficaram
insatisfeitos e pediram até mesmo verificação de quórum, mas não conseguiram
derrubar a sessão nem a votação do requerimento.
Agora o PLC 122/2006
passa a ser mais um projeto de lei, entre os inúmeros, apensado ao PLS
236/2012. Ou seja, o PLC 122 praticamente não existe mais.
Mas cabe aqui outra
explicação: O PLC 122/2006 tinha como objetivo a alteração da Lei de Racismo,
acrescentando os termos “orientação sexual,” “gênero” e “identidade de
gênero.” E o PLC 236/2012, da Reforma do Código Penal, tem como objetivo
em seu artigo 530 a revogação da lei de racismo.
Vejam
a incoerência: na mesma Casa Legislativa um projeto de lei tem como objetivo
revogar uma lei e outro alterar uma lei que será revogada.
Então
o PLC 122/2006 era de fato inócuo no sentido de que ele ia reformar algo que
estaria revogado.
É claro que a luta não
acabou. O PLC 122/2006 foi apensado e agora o tema pode ser trazido para dentro
da Reforma do Código Penal em outras comissões.
Mas
esta vitória de hoje mostra que as mobilizações deram certo e a união dos
movimentos pró-família foi decisiva para isso.
Todos
são unanimes em reconhecer o esforço do Senador Magno Malta, que, atento há
anos, não deixou o PLC 122 ser aprovado. Por anos a Igreja só pôde contar com
ele. Um único senador contra todos.
Parecia uma guerra
perdida. Era Golias o gigante e um único Davi pequenino.
Nos
últimos meses, o senador acabou contando também com a atuação brilhante do
Senador Eduardo Lopes e os dois juntos chegaram hoje a esta importante vitória.
Não
se pode ainda deixar de citar a contribuição dos senadores Gim Argello, do
Distrito Federal, e do Senador Sergio Petecão, do Acre.
A mobilização não pode
parar.
Já
no inicio do ano que vem a Reforma do Código Penal volta a ser discutida e toda
atenção será necessária. O povo que venceu hoje continuará vencendo se
demonstrar mais persistência.
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