12 de novembro de 2019

Conselho Tutelar no governo Bolsonaro: O que muda e o que não muda


Conselho Tutelar no governo Bolsonaro: O que muda e o que não muda

Julio Severo
O tema do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Conselho Tutelar tem importância significativa para conservadores, não só por seu histórico esquerdista de facilitar crimes e impunidade para estupradores e assassinos abaixo de 18 anos, mas também de perseguição a conservadores.
O missionário evangélico Mauricio Cunha, que é o novo Secretário Nacional da Criança e do Adolescente, que pertence ao Ministério de Direitos Humanos da Ministra Damares Alves, será o responsável pela implementação do ECA e funcionamento dos Conselhos Tutelares.
O que muda, no governo Bolsonaro, no ECA e nos conselhos tutelares? Uma luz vem da entrevista que Maurício deu ao portal Pleno News em 11 de novembro de 2019.
A notícia excelente é que Maurício foi muitíssimo claro sobre ideologia de gênero. Pleno News perguntou ao secretário:
“Em sua opinião, como a ideologia de gênero tem afetado a formação de crianças e adolescentes e como lidar com esta nova visão de configuração sexual?”
Maurício Cunha respondeu:
“A ideologia de gênero, na verdade, é uma visão que está no campo das ideias, por isso é ideologia. Não há nenhum regime político que a sustente e também não há uma fundamentação científica. Nós somos contra essa ideologia porque ela afeta a formação de crianças e de adolescentes que dependem dos referenciais masculino e feminino e também têm direito a uma identidade biológica. É uma identidade sexual vinculada ao sexo biológico e ao fortalecimento dessa identidade. Diante de evidências científicas acerca das inconsistências da ideia de identidade de gênero e orientação sexual como algo meramente construído socialmente, nós entendemos que não deve haver qualquer iniciativa de disseminar essas ideias nos campos das políticas públicas.”
Nesse aspecto, Maurício deixou claro que a defesa da criança e sua verdadeira e única identidade sexual biológica estará acima da defesa de ideologias que se aventuram na distorção da realidade biológica. Não há dúvida de que se o PT ainda estivesse no governo, a distorção imperaria, para o prejuízo da identidade natural de milhões de crianças inocentes.
O governo Bolsonaro e especialmente sua ministra Damares estão de parabéns por escolher um homem que tem postura clara e incisiva contra a fantasiosa ideologia de gênero.
Contudo, outras respostas de Maurício no Pleno News não foram tão claras.
Por exemplo, Maurício disse: “capacitar os conselheiros tutelares e trabalhar a prevenção da gravidez precoce diminui a vulnerabilidade da infância.”
Geralmente, “prevenção da gravidez precoce” é uma linguagem comum entre ideólogos da educação sexual imoral e controle populacional. Esses ideólogos sempre incluem nessa linguagem “direitos sexuais e reprodutivos, uso de métodos contraceptivos, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.”
E não é que Maurício fez a mesma coisa? Na entrevista ao Pleno News, ele disse:
“Nossa ideia é trazer uma conscientização sobre direitos sexuais e reprodutivos, uso de métodos contraceptivos, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, como já vem sendo feito, mas ampliar os direitos trazendo também a prevenção primária, a adoção de modelo de prevenção primária que possibilite crianças e adolescentes à tomada de decisões saudáveis, de modo a evitar os riscos da atividade sexual precoce.”
Ele acertou sobre educar crianças e adolescentes sobre “os riscos da atividade sexual precoce.” Aliás, o foco deve ser na verdade prevenção da atividade sexual precoce, não a gravidez precoce. Mas a ideia dele de trazer para crianças e adolescentes uma “conscientização sobre direitos sexuais e reprodutivos, uso de métodos contraceptivos, prevenção de doenças sexualmente transmissíveis” é preocupante, pois direitos sexuais e reprodutivos são o jargão da ONU e das entidades de controle populacional para doutrinar crianças e adolescentes na fantasiosa ideologia de gênero.
“Direitos sexuais” é a ideia de que crianças e adolescentes têm direito ao prazer sexual, independente do que os pais lhes ensinem. A verdade é que, nessa ideologia, se os pais se opõem à entrada de um filho menor na atividade sexual, o Estado por intervir contra os pais. Nesse sentido, os pais não passam de meras babás cuidando das crianças para o Estado.
“Direitos reprodutivos” sempre inclui aborto, ainda que o novo secretário não entenda esse termo.
Maurício confessou que a doutrinação em “direitos sexuais” e “direitos reprodutivos” “já vem sendo feita” — evidentemente, essa doutrinação foi um foco abundantemente implementando pelo governo do PT. Por que então dar continuidade?
Sobre abstinência sexual, ele disse:
“Não é pregar a abstinência sexual com viés moralista ou religioso, mas dar a ele a opção de escolher, além dos métodos que ele já tem. Muitas dessas crianças ou adolescentes acabam não usando os métodos, mesmo quando eles têm ciência da existência deles. Entendemos que os pais e a comunidade devem estar envolvidos, capacitados e promover a conscientização dessas crianças e adolescentes, sobretudo, sobre os impactos das decisões de iniciação sexual precoce nas suas vidas e o quanto isso vai afetá-los. Queremos transformar isso em uma política pública porque tem sido um campo negligenciado até então.”
Se Maurício pretende colocar a abstinência sexual como apenas uma opção entre métodos contraceptivos, por que pelo menos ele não explica que a maioria desses métodos produz micro-abortos e uma infinidades de consequências físicas? Os métodos contraceptivos, especialmente os métodos hormonais, não são inofensivos.
Jair Bolsonaro provavelmente não se oporia a tal educação sexual centrada no controle da natalidade, pois ele tem um histórico político de apoiar a contracepção e o controle populacional.
Em outras questões, Maurício foi vago. Ele não tocou no assunto da Lei da Palmada, que foi aprovada por socialistas e hoje é implementada pelos conselhos tutelares. Só posso inferir que o termo “violência,” que ele usou 5 vezes na entrevista, também se refere à disciplina física de filhos, pois os socialistas, ao aprovarem a Lei da Palmada, deixaram claro que toda palmada, chinelada ou varada de disciplina é violência.
Para lidar com a “violência,” Maurício disse ao Pleno News que pretende aprimorar o Disque 100, para que pessoas possam anonimamente denunciar tal “violência.” Ele não deu criterio algum sobre o que é ou o que não é violência. Isso significa que se um pai ou mãe disciplinar os filhos, o Disque 100 vai poder receber denúncias de vizinhos maldosos?
Isso me faz lembrar o clima social de denúncia na União Soviética. Todos os cidadãos eram encorajados a denunciar seus vizinhos.
Como cristão conservador, acredito que devemos obedecer a todas as leis humanas que não violem as leis de Deus. A Lei da Palmada, que trata palmada como violência, viola o direito que Deus dá as famílias de disciplinar os filhos. Há muitos versículos da Bíblia que instruem sobre o uso da varinha de castigo. (Confira os versículos clicando aqui.) Criminalizar isso é colocar a lei do homem contra a Lei de Deus.
A entrevista de Maurício também não lida com estupradores e assassinos menores de idade. A impunidade para tais criminosos perigosos é uma das maiores tragédias do Brasil. Socialistas não entendem nem aceitam que tais criminosos merecem castigo proporcional a seus crimes. Mas verdadeiros conservadores têm tal compreensão.
 Aliás, a entrevista de Maurício não traz uma única vez termos como “obrigações” ou “deveres” de crianças e adolescentes, mas destaca “direitos” 15 vezes. Ele menciona “família” 3 vezes, geralmente como mera apoiadora de campanhas estatais, mas menciona Conselho Tutelar 5 vezes. Em resumo, o Conselho Tutelar está acima da família. É, nesse aspecto, um enfoque de agigantamento do Estado e apequenamento da família ao sabor socialista.
A função do governo, conforme Deus deu, é castigar os culpados de crimes, e isso inclue desde pais violentos até menores de 18 anos violentos. Um pai estuprou a filha ou matou o filho de pancadas? É obrigação do Estado dar castigo pesado, não impunidade. Uma mulher assassinou um bebê por meio do aborto? É obrigação do Estado dar castigo pesado, não impunidade. Um criminoso de 12 ou 13 anos estuprou e matou violentamente? É obrigação do Estado dar castigo pesado, não impunidade.
Deus não deu ao Estado o direito de se glorificar acima da família ou de se glorificar no mesmo nível divino, posando de “salvador” de crianças e adolescentes. Quando o Estado tenta esse papel invasivo, o que ele consegue é salvar menores de 18 de castigos proporcionais a seus crimes. Tal impunidade, que já era garantida durante todo o governo do PT, vai continuar no governo Bolsonaro?
Em determinado ponto da entrevista, Maurício disse: “A constituição e o ECA já trouxeram avanços inestimáveis na promoção e defesa da criança e do adolescente.” Todo socialista tem essa mesma visão. Aliás, Maurício tem um histórico ligado à Teologia da Missão Integral, que é a versão protestante da Teologia da Libertação.
A presença de Maurício no Ministério de Direitos Humanos tem sido usada por inimigos da Ministra Damares Alves para fortalecer a oposição a ela.
A visão esquerdista de Maurício está em conflito óbvio com a visão de Bolsonaro, que em 2018 declarou:
“O ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina. É um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil.”
Antes da eleição, Bolsonaro era conhecido como inimigo da Lei da Palmada e sua maior promotora: a petista Maria do Rosário.
Não há a menor dúvida de que o ECA é um estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil.
Não há a menor dúvida também de que a Lei da Palmada é outro estímulo à vagabundagem e à malandragem infantil.
Em 2018, Bolsonaro também disse:
“Meus filhos todos atiraram desde os cinco anos. Real, não é ficção Defendo que um pai ensine o que é uma arma de fogo para seu filho, para que serve. Nas comunidades, tem moleque usando fuzil maior do que ele. Não podemos gerar uma geração de covardes, de submissos, partir para esse tipo de política de se entregar, de não reagir.”
Fortalecer os conselhos tutelares no ECA e na Lei da Palmada é estimular a vagabundagem e a malandragem infantil. Mas corrigir fisicamente crianças quando necessário ou ensiná-las a usar um revólver não é abuso nem violência. É fortalecer a formação de seu caratér e cidadania.
Num país campeão de violência como o Brasil não ensinar uma criança a se defender é verdadeiro abuso infantil. Os pais precisam dar o exemplo de enfrentamento à violência ensinando seus filhos a usar armas desde cedo. E os pais precisam dar o exemplo de enfrentamento à impunidade sempre punindo seus filhos com a vara de disciplina quando necessário.
Espero que Bolsonaro apoie Maurício Cunha na sua postura de proteger crianças contra a ideologia de gênero. Mas espero também que ele desfaça a visão errada de que os conselhos tutelares estão acima da família ou que a família é mero apêndice do Estado.
Espero também que Bolsonaro elimine o espírito de TMI que acha que não existe assassino e estuprador menor de idade.
Focar em direitos sem igual enfoque em deveres, obrigações e castigos é criar uma geração de criminosos, e isso o ECA já faz de sobra. É hora de colocar em prática o que Bolsonaro disse:
“O ECA tem que ser rasgado e jogado na latrina.”
Com informações de Pleno News e O Globo.
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Um comentário :

Flávio disse...

Políticos só decepcionam. Mudou muito pra pior depois de eleito.