13 de junho de 2015

Comemorar o quê? Lei de Inclusão inclui tudo, inclusive “direitos sexuais e reprodutivos”


Comemorar o quê? Lei de Inclusão inclui tudo, inclusive “direitos sexuais e reprodutivos”

Julio Severo
Romário, que antes era jogador de futebol e hoje é senador, comemorou nesta semana a aprovação no Senado da Lei de Inclusão, que beneficia os deficientes físicos. A aprovação envolveu grande esforço dele como senador.
Magno Malta e Romário
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida, presidida pelo senador Magno Malta, também comemorou. Afinal, é justo e correto comemorar ajuda aos deficientes.
Eu também comemoro os aspectos positivos da lei. Mas ao examiná-la hoje, no próprio site do Romário, constatei que por baixo de um verniz aparentemente bom e “pró-vida,” a lei inclui aspectos pró-aborto, inclusive o seguinte parágrafo:
Art. 6º A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para:
II – exercer direitos sexuais e reprodutivos.
Para o grande público, essa linguagem ideológica profissional tem pouco significado. Mas “direitos sexuais e reprodutivos” é um antigo jargão do movimento pró-aborto que significa que as pessoas têm, legalmente, direitos ao homossexualismo e ao aborto.
E se o direito ao homossexualismo e ao aborto não for reconhecido por instituições e pessoas da sociedade, haverá punição, conforme a Lei de Inclusão, que diz:
Art. 7º É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Parágrafo único. Se, no exercício de suas funções, os juízes e tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nesta lei, devem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
Mais adiante, a lei sacraliza, usando a deficiência como cavalo-de-Troia, os termo de propaganda ideológica “identidade de gênero e orientação sexual,” que significa homossexualismo, homossexualismo e mais homossexualismo. A lei diz:
§ 4º As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar:
VI – respeito à especificidade e à identidade de gênero e orientação sexual da pessoa com deficiência.
E finaliza, nessa questão, repetindo a ênfase encoberta do aborto:
VII – atenção sexual e reprodutiva, incluindo o direito à fertilização assistida.
No jargão de controle populacional, questões reprodutivas sempre incluem aborto. A fertilização assistida também é uma questão amplamente rejeitada pelos movimentos pró-vida, por atentar contra a vida.
Não é de hoje que o movimento pró-aborto introduz sua agenda em leis sobre deficientes. Em 2012, publiquei o artigo “Especialistas dos EUA Testificam sobre Perigos de Tratado de Deficiências,” que trata exatamente desse perigo, que se concretizou na Lei de Inclusão.
A pergunta que faço, como ativista pró-vida, é como uma lei supostamente para beneficiar deficientes físicos também beneficia a agenda de homossexualismo, aborto e reprodução assistida e é louvada por uma frente supostamente pró-vida e pró-família?
A Lei de Inclusão é criatura do PT e seu autor é o senador petista Paulo Paim. Foi lançada originalmente em 2003. Mais tarde, foi modificada por um senador do PSDB. Mesmo assim, o veneno pró-aborto e pró-homossexualismo permaneceu.
O petista Paim é o ativista que estava determinado a aprovar o PLC 122, mas fracassou. Aparentemente, ele espera compensar o fracasso embutindo questões de aborto e homossexualismo em leis de deficientes.
Romário, que já declarou que é a favor do “casamento” homossexual, é do PSB, Partido Socialista Brasileiro. Evidentemente, ele é livre para defender esse tipo de casamento fajuto. Ele também é livre para promover ideias socialistas.
Contudo, o que ele está fazendo na vice-presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida? Por seu engajamento num partido socialista, sua presença estaria mais apropriada numa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos.
Não fica bem Romário numa frente pró-vida assim como não fica bem uma frente pró-vida louvá-lo.
Magno Malta precisa rever seu entendimento de luta pró-vida, ou mudar o nome de sua frente para algo que não comprometa a luta e os valores pró-vida.
Leitura recomendada:
Postar um comentário