ONU Vota a Favor do “Casamento” Gay?
Dr.
Stefano Gennarini
NOVA IORQUE, EUA (C-Fam) Numa reunião de orçamento
animada e surpreendentemente lotada na semana passada, os países membros da ONU
aprovaram benefícios especiais para qualquer funcionário da ONU em arranjos
legais de mesmo sexo.
O que é surpreendente é que 80 países votaram a favor
de se permitir tais benefícios. Só 43 países votaram para revogar a decisão
executiva, e 70 países cujas leis não estão em coerência com a ação executiva
ou se abstiveram do voto (37), não apareceram ou não chegaram a dar um voto
(33). Se todos esses países tivessem votado, é provável que a Assembleia Geral teria
revogado o secretário-geral.
No início da reunião o presidente eslovaco do comitê
fez piada sobre todos os que compareceram por encherem o salão de conferências
da ONU. Os procedimentos do comitê de orçamento são geralmente secos e
comparecidos apenas por especialistas técnicos.
Uma mensagem do secretário-geral defendendo sua
decisão foi lida antes da votação, dizendo que era seu “privilégio e dever”
fazer tais decisões. Os Estados Unidos, os países europeus e os países nórdicos
cada um tomaram a tribuna em sucessão rápida para ecoar os comentários dele
sobre a necessidade de promover “igualdade.”
A Rússia argumentou que a decisão abertamente
desafiava uma resolução consensual da Assembleia Geral em 2004 que exigia que o
secretário-geral decidisse a situação conjugal dos funcionários da ONU pela
referência às leis de seus países de origem. A Arábia Saudita ficou do lado dos
russos, mas citou a xaria como seu fator motivador.
Fontes dizem que o resultado da votação não deveria
ser visto como uma exibição mundial de apoio aos direitos LGBT, mas como prova
da dominação completa dos países ricos que fazem doações no orçamento da ONU e
questões administrativas da ONU. O resultado aumenta a percepção de que os
países membros não têm a mesma agenda social dos países ricos que fazem doações
e têm menos adesão no sistema.
Até mesmo entre os 80 países que votaram com o
secretário-geral, pelo menos metade deles não tem condições de dar benefícios
especiais para duplas de mesmo sexo em suas leis nacionais. O casamento entre
um homem e uma mulher permanece a norma na vasta maioria dos países do mundo e
não mais de 40 países no mundo inteiro dão benefícios para duplas de mesmo sexo
por meio de leis que sancionam o tão chamado “casamento gay” ou uniões civis.
Até mesmo na Europa poucos países sancionam tais arranjos sem qualificação.
Antes da votação, um delegado de um país europeu disse
sem rodeios ao Friday Fax que os países da União Europeia contribuem mais de
30% do orçamento da ONU, e deveriam ter um poder maior de decisão sobre como o
dinheiro é gasto. Os mesmos países também gastaram significativo capital
político para alcançar o resultado de terça-feira.
As abstenções e ausências são o produto de uma
campanha de seis anos realizada pelos Estados Unidos e países europeus para
fazer com que os países se abstenham durante as votações envolvendo direitos
lésbicos, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) na ONU.
Esta não é a primeira vez que a Assembleia Geral dá
sua aprovação oficial a uma decisão do secretário-geral para garantir
benefícios de casamento para funcionários da ONU em arranjos legais de mesmo
sexo.
A resolução de 2004 citada pela Rússia foi adotada
pela Assembleia Geral depois de uma ação executiva similar do secretário-geral,
e limitava o alcance de sua decisão para estender benefícios de casamento para
parceiros de mesmo sexo. Desta vez uma votação foi necessária, refletindo o
mérito da argumentação da Rússia apesar das afirmações dos Estados Unidos e dos
europeus.
A votação foi um caso que estabeleceu precedente para
futuras ações conjuntas dos países europeus e do secretário-geral para avançar
direitos LGBT por meio do sistema da ONU, apesar da falta completa de qualquer
mandato em resoluções da ONU. Um precedente foi agora estabelecido para o
secretário-geral abertamente desafiar o consenso da Assembleia Geral em
questões LGBT.
Depois da votação a Rússia disse que não consideraria
as ações do secretário-geral como “reais” apesar da votação, pois contradiz a
resolução de 2004.
Tradução:
Julio Severo
Fonte:
Friday
Fax
Divulgação:
www.juliosevero.com
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recomendada:
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Um comentário :
Há aqui uma grande confusão. A ONU ou qualquer outra organização ou empresa quando contrata trabalhadores está sujeita às leis laborais.
Se um trabalhador tem um contrato de casamento válido no seu país o empregador não pode ignorar isso. A violação tão grosseira do direito do trabalhador seria facilmente anulada por um tribunal. E claro que dava direito a uma indemnização.
Tratar trabalhadores que ocupam o mesmo cargo de forma diferente por terem nacionalidades diferentes também é uma violação grave do direito do trabalhador. Indemnização certa mesmo com um advogado novato e inexpriente.
Claro que alguém menos avisado podia sugerir que não contratassem trabalhadores homossexuais ou os proibissem de casar.
Aqui as indemnizações eram aos molhos porque qualquer candidato que declarace ser homossexual ou ter firme intenção de se casar e fosse rejeitado ia a correr ao tribunal pedir a indemnização.
Era o sonho dum advogado ter um empregador com a capacidade de pagar indemnizações como a ONU a rejeitar contratar negros, cristãos cotas, gays ou japoneses.
Isto foi uma forma de Putin se afirmar internamente.
O secretário geral veio resolver um problema que lhes iria custar caro no futuro. E como a ONU é de todos os países quem ia pagar éramos todos nós.
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