14 de junho de 2014

Consenso sobre Direitos LGBT Erodindo na Organização dos Estados Americanos


Consenso sobre Direitos LGBT Erodindo na Organização dos Estados Americanos

Dr. Stefano Gennarini
NOVA IORQUE, EUA, 13 de junho (C-FAM) A marcha aparentemente inevitável de direitos gays nas Américas teve seu avanço desacelerado na semana passada quando uma reunião interamericana no Paraguai recusou impor o casamento de mesmo sexo.
A Organização dos Estados Americanos “não imporá” nenhuma norma ou recomendação sobre casamento de mesmo sexo, disse o secretário-geral José Manuel Insulza Salinas numa coletiva à imprensa após a conclusão da 44ª Assembleia Geral em Assunção na sexta-feira passada. Inzulsa disse que os países deveriam decidir sobre casamento de mesmo sexo, bem como sobre o aborto, sem pressão externa, e de acordo com seus próprios valores e cultura.
Os países concordaram que os indivíduos que se identificam como lésbicos, gays, bissexuais ou transexuais (LGBT) não deveriam ser sujeitos à violência e discriminação, numa resolução sobre orientação sexual e identidade de gênero. Mas a resolução não atinge os objetivos das exigências dos grupos LGBT. Especificamente, evitou sugerir que os países devessem permitir que duplas de mesmo sexo se casem ou sejam reconhecidas como famílias.
A situação é “complexa,” Insulzas explicou. “Qualquer imposição só causaria mais tensão.”
A parte mais polêmica da resolução recomenda a revogação das leis contra a sodomia. Honduras, Guatemala, Equador, Paraguai, Belize, Jamaica, Suriname, São Vicente e Granadinas, Guiana, Trinidade e Tobago explicaram que lhes era impossível apoiar a resolução por causa de sua legislação nacional.
As reservas de onze países, um aumento desde os nove do ano passado a uma resolução LGBT, sinalizam uma erosão no consenso sobre orientação sexual e identidade de gênero que outrora se achava estarem decididas na OEA. Embora os países tenham sancionado leis antidiscriminação e legislação de crimes de ódio, há pouco progresso para o casamento de mesmo sexo.
Ativistas LGBT tentaram agitar as coisas no Paraguai, de acordo com o Washington Blade, que se descreve como a fonte de notícias gays dos EUA. Sessenta manifestantes apareceram para se queixar sobre a falta de progresso de direitos LGBT nas Américas e entraram em choque com a polícia. Dez se feriram de acordo com o Blade, que informou sobre relatos conflitantes do que aconteceu.
Grupos pró-vida e pró-família em Assunção disseram ao Friday Fax que a OEA está se tornando vítima de grupos LGBT. Ativistas LGBT “agressivos” tentaram sequestrar uma mesa-redonda sobre família e vida na conferência, disse Neydy Casillas, um jurista da Aliança em Defesa da Liberdade. Eles então interromperam e voltaram as costas para um palestrante pró-vida na Assembleia Geral da OEA.
“Eles nos chamaram de racistas e odiadores simplesmente porque falamos sobre vida e família,” Casillas disse. Ela comentou que a secretaria geral ficou do lado dos ativistas LGBT, e apresentou suas opiniões como se a mesa-redonda sobre família e vida estivesse dividida. A posição dos ativistas LGBT havia sido inteiramente derrotada por uma maioria de participantes.
Apesar dos comentários de Insulza, a OEA já promove direitos LGBT. Desde 2008 a OEA regularmente examina questões LGBT, graças ao financiamento generoso da Europa e países nórdicos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos tem um mandato especial para direitos LGBT desde 2012. Mas o debate sobre direitos LGBT e casamento de mesmo sexo na OEA está longe de ser revolvido, como Insulza reconheceu.
Os países que adotaram o casamento de mesmo sexo permanecem minoria, e não são a norma na América do Norte e do Sul. Dos 35 países membros da OEA, só o Canadá, Uruguai, Argentina e Brasil reconhecem o casamento de mesmo sexo nacionalmente. No México e nos Estados Unidos, o casamento de mesmo sexo só é permitido em alguns estados. Embora pelo menos três outros países permitam uniões civis entre indivíduos do mesmo sexo, com benefícios semelhantes ao casamento, eles não dão às duplas de mesmo sexo o direito de adotar.
Tradução: Julio Severo
Fonte: Friday Fax
Divulgação: www.juliosevero.com
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