11 de julho de 2013

Perigo: Dilma sancionará lei que legaliza o aborto?


Perigo: Dilma sancionará lei que legaliza o aborto?

Leandro Mazzini
Um projeto de lei terminativo que dormitava há 14 anos, que abre brecha para a legalização do aborto, entrou em pauta nas comissões, foi aprovado na Câmara e Senado e chegou à mesa da presidente Dilma para sanção.
Ele dispõe sobre atendimento especial e obrigatório em hospitais públicos da rede SUS a vítimas de violência sexual, deixando a cargo do médico a ‘profilaxia da gravidez’.
No bordão médico, entende-se em suma por ‘profilaxia’ a aplicação de meios ou medicamentos tendentes a evitar algo ou uma doença. Neste caso, a gravidez.
Mas o texto não detalha o tratamento a ser dado e abre brecha para o aborto em geral. Ou seja, apesar de direcionado a vítimas de estupro, as mulheres em gestação inicial, embora não vítimas de abuso mas que desejem abortar, podem alegar ao médico uma violência e recorrer a isso para um aborto legal via medicamentos.
O PLC 3/2013 no Senado (antigo PL 60/99 da Câmara), cujo inciso IV do Parágrafo 3º prevê a profilaxia, foi apresentado pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP) como “prevenção de gravidez”, mas sofreu resistências e foi engavetado. Voltou há poucos meses com lobby de grupos feministas e deixou em polvorosa ontem a bancada cristã. E em situação delicada o líder do PMDB na Câmara, deputado evangélico Eduardo Cunha (RJ), quem deu parecer pela prioridade na tramitação.
Sondado por aliados, Cunha se assustou e disse que não notara o inciso. Deputados e senadores da bancada cristã foram cobrados. A Igreja e entidades contra o aborto entraram em operação e enviaram alertas ao Palácio do Planalto.
Ontem o diretor da Associação Pró-Vida de Brasília, o advogado Paulo Fernando Melo, mandou e-mail de alerta para o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência. Gilberto é ligado à Igreja e foi um dos articuladores da retomada da campanha de Dilma em 2010 junto aos cristãos, após o boato de que ela era a favor do aborto.
Divulgação: www.juliosevero.com
Leitura recomendada:

4 comentários :

Exíguo disse...

Sem falar que o artigo segundo dessa lei define que, "VIOLÊNCIA SEXUAL É QUALQUER FORMA DE ATIVIDADE SEXUAL NÃO CONSENTIDA", isso abre margem para o estupro retroativo, como é nos EUA e em países europeus, onde basta a mulher dizer que não consentiu em fazer sexo com o ex-namorado, por exemplo, daí indivíduo é considerado culpado de violência sexual até que se prove o contrário.

Esse art.2º é o coração da lei, se ele for vetado a situação do aborto permace como está. Oro para que Dilma vete todo o PL, mas não espero isso dela.

Daladier Lima disse...

Só lembrando que o apoio de Dilma ao aborto não era boato. Ok?

Marisa disse...

Manifestação contra o aborto amanhã, 9:30, em frente à Catedral da Sé, em SP.
http://www.facebook.com/l.php?u=http%3A%2F%2Fipco.org.br%2Fipco%2Fnoticias%2Fconvite-manifestacao-contra-o-aborto-neste-sabado-em-sao-paulo%23.Ud_yIMu9KSN&h=LAQGzSugXAQGaIezxpqZx109IxC-5Jh6sSOjXbn5LLjxw-w&s=1

Anônimo disse...

Os Petralhas a servico do assassinato de bebes e da ditadura gay.

Pastor Caleb.