Alta Comissária Continua Promovendo Direitos LGBT Apesar de Reveses

Dr. Stefano Gennarini

NOVA IORQUE, EUA, 19 de outubro (C-FAM) A Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU Navanethem Pillay não é alguém que se esquiva de polêmica. Os países membros da ONU várias vezes se queixaram das tentativas de transformar orientação sexual e identidade de gênero em categorias de direito internacional, mas a senhorita Pillay se recusa a retroceder em seus esforços de torná-las uma prioridade.

O Escritório do Alto Comissário de Direitos Humanos (EACDH) está continuando a encabeçar iniciativas para transformar os direitos lésbicos, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT) em direitos humanos. As iniciativas vão desde envolvimento em promoção dentro do sistema da ONU a lançar publicações lustrosas dirigidas ao público, como a mais recente: “Eles Nasceram Livres e Iguais: Orientação Sexual e Identidade de Gênero nas Leis Internacionais de Direitos Humanos”.

A nova publicação mostra cinco “obrigações legais principais dos Estados com respeito à proteção dos direitos humanos dos indivíduos LGBT”, às quais, de acordo com o EACDH, os países membros da ONU já estão sujeitos. As obrigações são: Proteger os indivíduos de violência homofóbica e transfóbica; impedir tortura e tratamento cruel, desumano e humilhante de indivíduos LGBT; descriminalizar a homossexualidade; proibir a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero; respeitar a liberdade de expressão, associação e reunião pacífica.

Na introdução da publicação, a senhorita Pillay repete a afirmação de que o reconhecimento da orientação sexual e identidade de gênero nas leis internacionais não requer a criação de novos direitos.

Apesar disso, o EACDH está pedindo que os países mudem suas leis de forma considerável. Essas mudanças incluem, entre outras coisas, revogar todas as leis que proíbem a conduta sexual privada entre homossexuais adultos que consentem, criar grupos policiais especiais e mecanismos de registro voltados para a violência contra os indivíduos LGBT, criar categorias de asilo para indivíduos LGBT e estender os benefícios que os casais casados gozam para as duplas gays.

A nova publicação, disponibilizada online em setembro, chega depois de um ano muito ruim para os que defendem a orientação sexual e a identidade de gênero na ONU.

A Assembleia Geral da ONU não cogitou a questão no último outono durante a sessão plenária, ainda que brigas por causa desses termos sejam características das plenárias da Assembleia Geral em anos anteriores. Aliás, Pillay foi repreendida pela Organização da Cooperação Islâmica, a maior organização internacional à parte da própria ONU, por usar os termos quando ela se apresentou à Assembleia Geral no ano passado.

Diplomatas de países que adotam os valores tradicionais e as políticas sociais têm adiado as tentativas de aprovar uma resolução da Assembleia Geral que reconhece novos direitos para indivíduos LGBT em grande parte da década passada. Mas seus inimigos puderam reunir apoio da burocracia da ONU e, mais importante, do secretário-geral da ONU e do escritório da senhorita Pillay. Isso significa que os direitos LGBT continuarão a ser trazidos à atenção dos delegados da ONU, ainda que só por meios diplomáticos.

A pressão da burocracia da ONU, bem como dos países que fazem doações, poderá trazer grandes rendimentos para aqueles que desejam reconhecer essa nova categoria de não discriminação. Em 2008 quando os dois lados se enfrentaram na Assembleia Geral da ONU, 68 países membros da ONU favoreceram o reconhecimento da orientação sexual e identidade de gênero, e 60 se opuseram. Os restantes 64 países membros da ONU não conseguiram ainda fazer a diferença.

Tradução: www.juliosevero.com

Fonte: Friday Fax

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