18 de agosto de 2012

Tratado de Deficiência Perde Apoio por Causa de Preocupações de Aborto


Tratado de Deficiência Perde Apoio por Causa de Preocupações de Aborto

Wendy Wright
NOVA IORQUE, EUA, 17 de agosto (C-FAM) A ratificação por parte dos EUA de um tratado está cambaleando devido a um problema que tem perseguido o tratado desde seu início: a “saúde sexual e reprodutiva” inclui o aborto?
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências (CDPD) está encontrando resistência de senadores, congressistas e grupos que temem que minará a soberania nacional, que sua falta de precisão prejudicará aqueles que ela deveria proteger, como bebês deficientes em gestação, e se intrometerá em direitos consagrados, como os direitos dos pais.
Uma carta da oposição que circulou entre as principais organizações pró-vida dos EUA será entregue nos próximos dias no Senado dos EUA.
A carta explica como autoridades e ideólogos da ONU abusam de documentos da ONU para expandir direitos e pressionar os países na questão do aborto — apesar de um histórico inequívoco de países membros da ONU rejeitando o aborto durante as negociações e a adoção desses documentos.
Embora o Tratado de Deficiências seja o primeiro tratado de lei obrigatória a incluir o termo “saúde sexual e reprodutiva”, há evidências abundantes de que os redatores não consideram o aborto como parte da definição. Primeiro, o termo é usado no documento apenas como uma categoria de não discriminação. Além disso, os negociadores deram garantias repetidas em todas as negociações e adoção de que o tratado não inclui um direito ao aborto.
O presidente das negociações chamou de “inválidas” as preocupações com as comissões da ONU tirando vantagem da frase para significar aborto porque os delegados não tinham a intenção de criar nenhum direito humano novo. Em outro ponto o presidente fez uma sondagem dos que estavam na sala, perguntado se alguém cria que o proposto tratado criava algum direito novo. Nenhum país disse sim.
O presidente também frisou que o traveaux preparatoire (histórico legislativo) guiaria as interpretações futuras do tratado. Uma nota de rodapé foi acrescentada a esse texto declarando “A Comissão Especial observa que o uso da frase ‘serviços de saúde sexual e reprodutiva’ não constituiria reconhecimento de nenhuma nova obrigação de direito internacional ou direitos humanos”.
Quando a Assembleia Geral da ONU adotou a CDPD em 2006, quinze nações declararam que o aborto estava excluído de “saúde sexual e reprodutiva” ou que o tratado não cria novos direitos. Nenhuma nação contradisse isso.
Contudo, as preocupações permanecem. O documento realmente não menciona o histórico legislativo nem traz as notas de rodapé, fazendo pois com que sejam facilmente ignorados.
Além disso, desde que o tratado entrou em vigor os promotores do aborto sustentam que o termo inclui aborto e que o tratado criou um novo direito.
Em 2010, Thoraya Obaid, do FNUAP, disse a uma audiência que “a saúde reprodutiva” é um “direito” que foi muito recentemente consagrado no Tratado de Deficiências, que inclui a frase “saúde sexual e reprodutiva”.
O Centro de Direitos Reprodutivos (CDR) alardeia: a “(Convenção de Direitos de Deficiência) é o primeiro instrumento internacional abrangente de direitos humanos a identificar especificamente o direito à saúde sexual e reprodutiva como um direito humano”. O CDR crê que a saúde e direitos reprodutivos abrangem o aborto.
Nos informes oficiais do FNUAP e do CDR nas comissões de tratados da ONU, a agenda enumerou “a negação de serviços de assistência médica reprodutiva, inclusive o aborto” entre “violações de direitos reprodutivos”.
Tentativas de “evoluir” a definição levaram os diplomatas a rejeitar “direitos reprodutivos” na cúpula da Rio+20 porque veio a ser “um código na ONU para se referir ao aborto”.
Esse conflito se refletiu numa audiência do Senado dos EUA em julho sobre o tratado de deficiências. Senadores pró-aborto destruíram uma emenda que esclarecia que o tratado é neutro com relação ao aborto, declarando que a emenda era desnecessária.
Espera-se que o Senado dos EUA vote a ratificação em algum momento do outono.
Tradução: www.juliosevero.com
Fonte: Friday Fax

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