Resolução de Valores Tradicionais Sequestrada no Conselho de Direitos Humanos em Genebra

Dr. Stefano Gennarini

GENEBRA, Suíça, 17 de agosto (C-FAM) Os russos devem estar furiosos. No ano passado, o governo russo iniciou um processo no Conselho de Direitos Humanos em Genebra que deveria levar a uma resolução que elogiava e promovia valores tradicionais. Eles descobriram o que provavelmente já sabiam, que tais debates na ONU são repletos de perigo, especialmente para aqueles que querem apoiar valores tradicionais. Os grandes grupos hostis aos valores tradicionais são muitos e agressivos.

Os russos haviam esperado que sua resolução encontrasse uma ligação positiva entre valores tradicionais e direitos humanos de modo geral. Uma comissão de redação ofereceu um estudo preliminar em fevereiro passado que era aceitável para delegados pró-família. Mas a oposição rapidamente se formou. Os grupos homossexuais foram particularmente estridentes na oposição ao relatório preliminar. Os opositores acusaram que a redação preliminar cometia negligência ao não tratar do que eles consideram um conflito entre valores tradicionais e direitos humanos.

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O estudo preliminar frisou valores tradicionais universais compartilhados por todas as pessoas, no espírito da Declaração Universal de Direitos Humanos. O estudo destacava as conexões entre valores tradicionais e direitos humanos, sustentando que a força normativa dos direitos humanos tem suas raízes na força moral dos valores tradicionais. O estudo continha referências explícitas ao direito à vida, ao papel da família na sociedade bem como das grandes religiões.

Contudo, os Estados Unidos e alguns países europeus desaprovaram, alegando que os direitos das mulheres, dos homossexuais e dos transexuais são frequentemente minados por valores tradicionais e pela religião, e que algo precisa ser dito no estudo acerca desse conflito. A Associação Internacional de Lésbicas e Gays (conhecida pela sigla em inglês ILGA) se uniu às críticas.

Depois dessa objeção, Chung Chinsung, especialista chinês na Comissão Consultiva do Conselho de Direitos Humanos (CDH), rescreveu o estudo, omitindo referências positivas ao direito à vida, à família e à religião. O novo estudo preliminar foi debatido na semana passada em Genebra, e países, especialistas e ONGs que haviam se queixado ficaram totalmente satisfeitos com as mudanças.

A nova redação remove a abordagem universal. Aliás, a nova redação nem mesmo reconhece a existência de valores tradicionais universais, repudiando a busca por universalidade como uma tentativa de desviar o assunto. Em vez disso, a redação aponta para o fato de que existem múltiplos valores tradicionais, e eles estão constantemente evoluindo. Alguns estão em harmonia com os direitos humanos. Mas outros não estão.

Essa nova abordagem coloca os direitos humanos diretamente acima e contra os valores tradicionais. No estudo preliminar, a Comissão Consultiva declara quais valores tradicionais estão em conflito com os direitos humanos, e quais não estão.

A nova redação argumenta que os valores tradicionais minam os direitos das mulheres e minorias. O estudo diz que certas tradições e religiões propagam “estereótipos sobre a feminilidade, orientação sexual e o papel e condição das mulheres na sociedade”. O estudo também enumera algumas “práticas melhores” para mostrar como, em algumas circunstâncias, os valores tradicionais podem reforçar os direitos humanos. Nenhum desses exemplos vem de países  ocidentais. Aliás, a nova redação diz que “os valores tradicionais e culturais nos países ocidentais propagam práticas nocivas, tais como violência doméstica”.

O novo estudo estava marcado para aparecer durante a sessão de setembro da CDH. Mas claramente requer mais polimento, e a Comissão pediu ao CDH mais tempo.

Tradução: www.juliosevero.com

Fonte: Friday Fax

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