9 de agosto de 2012

Novo código penal: penalizando os inocentes e inocentando os criminosos


Novo código penal: penalizando os inocentes e inocentando os criminosos

Promotores da reforma querem aprovação em menos de dois meses

Dra. Damares Alves (editado por Julio Severo)
Na quarta-feira, 8 de agosto, foi instalada no Senado Federal a Comissão Especial que tratará da reforma do Código Penal Brasileiro, conforme o Projeto de Lei do Senado PLS 236/2012.
Diferente do atual Código Penal, que levou 20 anos para aprovar, o novo Código Penal tem dada marcada para a votação final de aprovação em 4 de outubro.
Em menos de dois meses, em plena época de eleições, como os políticos conseguirão devidamente analisar o novo Código? A quem interessa tanta pressa? Por que aprovar o novo Código Penal em menos de dois meses?
De novo, o Código só tem o nome, pois as barbaridades que ele impõe são antigas.

DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (Artigo 128)

Para a interrupção da gravidez, aborto, será necessário apenas que a mulher apresente um laudo psicológico informando não está pronta ou não desejar ser mãe.

EUTANÁSIA (Artigo 122)

A Comissão sugere a regulamentação da eutanásia no Brasil

CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA

A penalização por descriminação em virtude da orientação sexual está prevista em vários momentos, a saber:
- como agravante de penas (art. 77)
- homicídio qualificado ( art. 121)
- lesões corporais (art. 129 § 6º)
- injúria (art. 138, § 1º)
- terrorismo (art. 239, III)
- incitação ao crime (art. 254)
- crime contra a humanidade - genocídio (art. 459)
- crime de tortura (art. 468, I,c)
- crime de racismo e preconceito (art. 472 a 474)

LEGALIZAÇÃO DOS PROSTÍBULOS (Artigo 189)

Permissão de casas de prostituição no Brasil. Proposta que já foi rejeitada por unanimidade na Câmara dos Deputados pois facilitará o trafico de mulheres

DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS (Artigo 212 § 2º)

Propõe a liberação do uso de todos os tipos de drogas no Brasil. O usuário poderá plantar, cultivar, guardar. Poderá transportar drogas em quantidade para ser usada até por cinco dias. Como se dará a mensuração desta quantidade?

VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS INDÍGENAS (Artigo 36)

Os índios não podem ser responsabilizados por ritos e práticas culturais, mesmo que envolvam violência, estupro e assassinato de crianças.

FAVORECIMENTO A PEDOFILIA – ESTUPRO DE VULNERÁVEIS (Artigo 186, 187, 188, 189)

O Código Penal Brasileiro até o ano de 2009 previa no seu artigo 224 o estupro presumido, ou seja, quem mantivesse relação sexual com adolescente menor de 14 anos, era condenado por estupro presumido, mesmo que o adolescente ou a adolescente desse o consentimento.
Em 2009 foi promulgada a Lei 12.015/2009 que passou a definir este tipo de crime não mais como estupro presumido, mas como estupro de vulneráveis. Ou seja, quem tiver relações sexuais, ou praticar relações sexuais com menor de 14 anos poderá ser condenado até 15 anos de reclusão.
No PLS 236/2012 encontramos a absurda proposta para que se diminua a idade prevista para estupro de vulnerável de 14 para 12 anos de idade.
Assim, se esta mudança acontecer, o sexo com crianças a partir de 12 anos não será mais criminalizado.
Infelizmente a proposta ganha força a cada dia. Muitos defendem que a menina e o menino de 12 anos de idade já desejam ter relações sexuais, conforme argumentos dos promotores da educação sexual, cuja subsistência depende disso. No entanto, já se ouve rumores que alguns intelectuais no Brasil defendem que o ideal seria diminuir não para 12 anos de idade, mas para 10 anos de idade.
Diminuir a idade do consentimento para a relação sexual no Brasil vai favorecer o abuso sexual de crianças e adolescentes, a prática da pedofilia e em especial a prostituição infantil e o turismo sexual.

CRIME CIBERNÉTICO

Trará ameaças às pessoas que emitem opiniões pela internet.

O perigo é real: manifeste-se!

No PLS 236/2012 está explícito que falar da homossexualidade poderá ser considerado até mesmo crime contra a humanidade. Para os que acham que isso é um absurdo e que uma proposta desta jamais passará, queremos lembrar que este ano um pastor americano, o Rev. Scott Lively, está sendo processado por crime contra a humanidade por apenas ter se manifestado contra a homossexualidade.
Telefone gratuitamente para Senado (0800 612 211) para se manifestar.
Para obter o nome de todos os senadores envolvidos e cópia de comunicado detalhado da Dra. Damares sobre o perigo do novo Código Penal, envie uma solicitação para: juliosevero@outlook.com

7 comentários :

Anônimo disse...

Linha direta com Brasília, para protestar:
http://www.ipco.org.br/home/linha-direta-com-brasilia#formulario

PRESBÍTERO VALDOMIRO disse...

Esta reforma do Código Penal vai favorecer não só os homossexuais, mas também os abortistas, os usuários (e também traficantes) de drogas, pedófilos e todos os tipos de criminosos. Em outras palavras: é um verdadeiro atentado à integridade moral das nossas famílias.

O governo de Dilma é um totalmente pró–homossexualismo, pró–aborto, anti–família e anti–cristão. Ora, o que podemos esperar de bom de governantes que agem totalmente a favor do diabo e de seus comparsas (e contra os mandamentos da Palavra de Deus)?

O que hoje se denomina politicamente correto (que é o que o governo segue, juntamente com alguns pastores e líderes religiosos) é, na verdade, o que chamaríamos de biblicamente imoral. Para que prova maior disso do que o homossexualismo, que, além de ser apoiado e patrocinado pelo governo (através das nojentas paradas gays), é propagado em toda a mídia (e tolerado em algumas igrejas)?

Diante de tal gravidade, temos que tomar alguma atitude, ou melhor, reagir de alguma forma! Como podemos reagir? Como verdadeiros cristãos: orando, fazendo pregações em público, organizando passeatas de protesto (de forma pacífica), convocando todas as pessoas para participarem de toda e qualquer manifestação pública contra o homossexualismo, enfim, mobilizando os cristãos para defenderem os valores da família (e a obediência à Palavra de Deus).

Sou de Recife (Pernambuco). Mesmo assim, estive presente no protesto em Brasília contra o PLC 122 (e também estive na "Marcha para Jesus", em São Paulo). Por que eu, apesar de morar muito longe de Brasília e de São Paulo, fiz questão de estar presente pessoalmente a estes eventos? Para mostrar minha indignação contra este governo pró–homossexualismo. E também para estar com a sensação do dever cumprido. E se houver outras manifestações do mesmo tipo, eu garanto que vou estar presente (seja onde for).

Dizem que "uma andorinha só não faz verão". Mas se eu, mesmo sozinho, não fizer a minha parte contra o pecado, quem vai fazer por mim? Se depender somente dos políticos que se dizem cristãos, tenho certeza de que não vai acontecer nada! Eu tenho que contar somente com Deus (e comigo mesmo).

Eu diria mais: pior do que ser um cristão fraco (sem forças) é ser covarde (desistir de lutar). Se um cristão luta por um ideal que acredita, ele tem que ir até o fim (não importam as adversidades que irá enfrentar). É como diz a Bíblia:

"O justo viverá pela sua fé, e, se ele retroceder, a minha alma não se alegra nele. Nós, porém, não somos daqueles que se retiram para a condenação, mas dos que acreditam para a preservação da alma" (Hebreus 10:38–39).

Igreja brasileira, está na hora de acordar! Pastores, líderes, pregadores, está na hora de sair do seu comodismo e ir à luta! Não podemos mais ficar de braços cruzados, esperando somente a boa vontade dos políticos da bancada evangélica! Ninguém pense que a resposta virá do Céu se cada um não fizer a sua parte! É hora de nos mobilizarmos e agirmos já!

Se não tomarmos uma atitude agora (e não protestarmos de maneira firme e forte contra as manobras dos homossexuais e de seus comparsas), amanhã poderá ser tarde demais! Depois, ninguém vai poder dizer que houve falta de aviso!

Anônimo disse...

TEMOS QUE LUTAR CONTRA A OPRESSÃO DO PT TODOS NÓS.

Anônimo disse...

Isso já era de se esperar; as trevas agindo na surdina.

Essa gente está obcecada pela aprovação de leis que destruirão a sociedade!

Antônio Acácio disse...

Graça e Paz,varão de DEUS!

Liguei para o 0800 612 211 do senado e tmb enviei uma msn para os parlamentares daqui de Brasília - DF, me manifestando contra esse absurdo...
DEUS ESTEJA SEMPRE COM NOSCO...

Abraços.

Anônimo disse...

Verdadeiro absurdo que esses caras do governo atual tá aí querem legalizar de qualquer jeito todas essas coisas diabólicas o bicho é astuto só querendo fazer isso tudo pelas costas das população brasileira não saber de nada.
Ester!!!!!

Anônimo disse...

O pior de tudo é q muito crente votou no PT. Quando a Dilma era candidata eu bati muita boca com cristãos petista, agora taí a desgraça feita. cabeças duras, deixam de dar ouvidos oq Deus diz pra confiar em homens q não conhecem Deus e todo mundo paga pelos seus erros.