Comissão Interamericana de Direitos Humanos Quer Pressões em Prol de Direitos Especiais LGBT
Dr.
Stefano Gennarini
WASHINGTON, DC, EUA, 10 de agosto
(C-FAM) No período curto de um mês, a Comissão Interamericana de Direitos
Humanos divulgou onze comunicados à imprensa condenando episódios de violência
contra indivíduos gays, lésbicos e transexuais no continente americano. A
Comissão Interamericana culpa os países em que esses ataques ocorreram por não
agirem para investigar e processar crimes de ódio e pede que esses países
forneçam proteções especiais para indivíduos na base de sua orientação e
identidade sexual.
Essa recente chuvarada de preocupações
no site da Comissão Interamericana indica que uma nova divisão especializada de
Direitos de Indivíduos Lésbicos, Gays, Transexuais, Bissexuais e Intersexuais
(LGTBI) estabelecido em novembro de 2011 começou a funcionar. A divisão
especializada tem a incumbência de rastrear questões LGTBI dentro da Comissão
Interamericana.
Os episódios de violência ocorreram
no México, Estados Unidos, Guatemala, Brasil e Jamaica. Os comunicados à
imprensa, publicados entre 18 de junho e 16 de julho, contêm a seguinte linguagem
estereotipada dirigida a esses governos:
“A CIDH recorda ao Estado sua
obrigação de investigar tais atos em sua própria iniciativa e punir os
responsáveis. A Comissão Interamericana exorta o Estado a conduzir uma
investigação que leve em consideração se esse assassinato foi cometido por
causa da identidade de gênero ou orientação sexual da vítima”.
A Comissão Interamericana afirma
que esses países estão negligenciando investigar e processar de modo adequado
tais crimes, e que “a ineficiência da resposta estatal fomenta elevados índices
de impunidade, que por sua vez levam à repetição crônica de tais crimes,
deixando as vítimas e suas famílias sem defesa”. A Comissão também recomenda a
“adoção de políticas e campanhas públicas e as emendas necessárias para alinhar
as leis com os instrumentos jurídicos interamericanos de direitos humanos”.
A linguagem estereotipada não se
dirige aos diferentes níveis de competência nas investigações e processos de
crimes no continente, e parece convidar os países a tratar crimes pretensamente
como crimes de ódio, a menos que se prove o contrário. Por exemplo, o
comunicado à imprensa da Comissão trata o assassinato de Mollie Judith Olgin
como crime de ódio, mas os policiais que investigaram o crime não encontraram nenhum
indício disso, apesar de esforços para
seguir essa teoria.
A divisão especializada LGTBI se
inspira em parte nos Princípios
de Yogyakarta, um documento
radical preparado por especialistas da ONU
e ativistas de direitos humanos para abrir o caminho para o reconhecimento
universal de novos direitos especiais para homossexuais e outras pessoas com
base em sua preferência e identidade sexual. O documento tem sido usado para
promover novos direitos na ONU e na Europa, e dá destaque ao site
da Comissão Interamericana, onde a Comissão explica que adota “a noção da
autoidentificação [sexual e de gênero] de cada pessoa”.
Reportagens dos meios de
comunicação sobre violência contra indivíduos na base de sua orientação sexual
e identidade de gênero estão estimulando os ativistas homossexuais na América
Latina, que conseguiram apoio político suficiente para decretar leis contra
crimes de ódio em vários países. Em julho, o Chile se tornou o último país a
decretar tal lei, depois do assassinato de um jovem homossexual por neonazistas
em março.
A Comissão Interamericana de
Direitos Humanos é parte da Organização dos Estados Americanos (OEA). No ano
passado, uma resolução da Assembleia Geral da OEA chegou muito perto de pedir
aos países membros que decretem leis contra ódio.
Tradução:
www.juliosevero.com
Fonte:
Friday
Fax





Um comentário:
Depois ainda tem uns "cara-de-pau" que juram que não existe a teoria da conspiração. Se isto não for teoria da conspiração contra a humanidade, assim como a legalização do aborto, ambos para reduzir a população, é o que então?
Tá escancarado, tá na frente do nariz, e o miserável faz que não vê!
A bicharada não tem como dar seguimento à humanidade... Aliás, tem sim, basta "transar" com o sexo oposto, mas isto já está quase se tornando um crime. As mulheres hetero que querem dar seguimento ao ser humano ( gestante ), me aparece uns abobados mandando tirar a cria.
Tinha que ensacar essa trupe dos direitos humanos, colocar num navio e mandar pro triângolo das bermudas.
Ô raça do capeta... Vão se preocupar com crianças deficientes e abandonadas, essas sim precisam de "DIREITOS", não essa matilha de lobos, famintos pelo sangue cristão.
Eles só estão conseguindo um efeito contrário... Tudo que é obrigado, é ruim. Enfiar boiolice goela abaixo do povo só faz aumentar a violência contra eles mesmos.
Já disse e repito: Eu respeito até um cachorro sarnento, mas se ele me morder... Hunf!
Postar um comentário