Especialistas Chamam de Sem Base a “Necessidade Não Atendida” para o Planejamento Familiar

Dra. Susan Yoshihara

NOVA IORQUE, EUA, 27 de julho (C-FAM) Ao mesmo tempo em que os governos se comprometeram a dar bilhões de dólares para promover a contracepção em países pobres com base na ideia de uma “necessidade não atendida” de planejamento familiar, um grupo de elite de especialistas repudiou o termo como uma medida medíocre de eficácia de assistência de desenvolvimento.

“Os números usuais anunciados e debatidos sem base de estimativas de ‘necessidade não atendida’ não correspondem a nenhuma definição de ‘necessidade não atendida’ com que qualquer economista (ou apenas o bom senso) consiga concordar. Eles são uma invenção ideológica que vem sendo usada com êxito na agenda política geral para promover o planejamento familiar”, comentou Lant Pritchett, economista de Harvard. 

Os comentários eram parte de um debate online organizado por Berk Ozler, economista sênior do Banco Mundial. Ozler comentou que pesquisas recentes validam os acadêmicos que argumentam que os programas de planejamento familiar têm pouco efeito nos índices de fertilidade. Ele citou um estudo recente da Zâmbia que mostra que os casais em sociedades tradicionais não usam a contracepção mesmo quando recebem cupons porque já estão planejando suas famílias por outros meios.

“Uma necessidade onde ninguém está pedindo nada pode fazer sentido para o ativismo político, mas não para programas ou políticas públicas”, disse Dominic Montagu, epidemiologista da Universidade da Califórnia em São Francisco. Ele apoiou a ideia de Ozler de abandonar o conceito de “necessidade não atendida” e substitui-la por um indicador com base científica tal como o real pedido da consumidora.

Pritchett frisou o fato de que “necessidade não atendida” é composta “predominantemente” de mulheres que não querem usar a contracepção devido a razões de religião ou saúde, ou porque elas já passaram da idade de ter filhos ou são celibatas. “O fato de que o movimento [de controle populacional] tem sistematicamente atribuído ‘necessidade’ de contracepção para mulheres que têm articulado razões por que não querem revela a abordagem paternalista inerente nos programas de planejamento familiar impelidos por questões demográficas — nós os promotores da explosão populacional podemos sobrepujar o que vocês querem com o que vocês precisam”, disse ele.

John Bongaarts, vice-presidente do Conselho Populacional, contestou Pritchett citando um estudo de 1977 de Matlab, Bangladesh, para argumentar que os programas de planejamento familiar com base na contracepção podem reduzir a fertilidade em sociedades tradicionais. Mas um dos pesquisadores que trabalharam no estudo de Matlab, Shareen Joshi, disse que concordava com Pritchett que “necessidade não atendida” não deveria ser usada como justificativa para programas de planejamento familiar, pois não corresponde ao que qualquer economista chamaria de pedido do cliente.

David Bishai, professor de saúde pública na Universidade Johns Hopkins, acrescentou que “John Bongaarts incorretamente atribui todos os efeitos do tratamento nos bens domésticos ao planejamento familiar — o tratamento de Matlab incluía uma ampla variedade de serviços de saúde materno-infantil além de planejamento familiar”.

Bishai disse que usar “necessidade não atendida” como indicador para o investimento de desenvolvimento é apenas “levemente melhor do que jogar dinheiro aleatoriamente em metas de saúde reprodutiva”. “Um ponto de redução de necessidade não atendida é digno de 0,02 de redução de ITF [índice total de fertilidade], não levando consideração nenhuma outra variável que confundiria um relacionamento”, um efeito muito pequeno, disse ele. Em seus comentários, Bishai argumentou que não faz sentido econômico que a USAID tenha gasto 649 milhões de dólares em planejamento familiar em 50 países em 2010, mas ignorou os outros fatores que afetam a fertilidade, tais como os desejos dos cônjuges e filhos.

“Finitos recursos dos doadores forçam a pergunta do retorno do investimento no planejamento familiar [como ocorre] em todos os outros lugares”, continuou Bishai. “Não deveriam evitar essa questão por hipocrisia ou ideologia cega. Há um importante papel de administração para todos os gastos em prol dos pobres… Os pesquisadores podem fazer muito mais [do que “necessidade não atendida”] para guiar as políticas públicas, mas ainda não o fizemos”.

Tradução: www.juliosevero.com

Fonte: Friday Fax

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