20 de junho de 2012

Tribunal de Moscou sustenta medida que proíbe paradas gays pelos próximos cem anos


Tribunal de Moscou sustenta medida que proíbe paradas gays pelos próximos cem anos

Matthew Cullinan Hoffman
12 de junho 2012 (LifeSiteNews.com) — Tribunal municipal da cidade de Moscou confirmou decisão de tribunal de primeira instância que permite a recusa de um pedido de licença para paradas gays pelos próximos cem anos, de acordo com fontes dos meios de comunicação russos e internacionais.
Moscou está determinada a banir paradas gays
A decisão veio como resultado de uma tática legal dos ativistas homossexuais russos, que solicitaram licenças para um século inteiro usando uma brecha na lei que não coloca limite em tais pedidos. Os ativistas dizem que estavam querendo provocar a negação de todas as licenças de modo que eles possam entrar com uma queixa de “discriminação” no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Eles solicitaram licenças de março de 2012 até maio de 2112, num total de 102 anos.
As autoridades de Moscou não deram uma decisão, mas simplesmente enviaram uma carta aos ativistas delineando o procedimento devido para fazer tais solicitações. Os ativistas, liderados por Nikolay Alexeyev, foram em frente com sua ação legal com base no limite de 15 dias para uma resposta exigida por lei. Contudo, um tribunal municipal de Moscou deu como decisão que o fato de que a prefeitura não deu as licenças é legal, uma decisão agora reafirmada.
Os ativistas podem estar esperando que o número de negações resulte numa pena monetária maior do que a multa de 41.300 dólares imposta pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos em 2010 pelas vezes anteriores em que Moscou negou licenças. A prefeitura de Moscou vem desafiando essa decisão europeia, continuando a proibir as paradas ano após ano, e prendendo aqueles que têm tentado fazer manifestações.
“Nossos recursos são negados vez após vez, e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos chama essas decisões de ilegais”, disse Alexeyev. “O tempo passa, pedimos uma nova medida, e somos rejeitados de novo. Desta vez, queremos desafiar no Tribunal Europeu de Direitos Humanos a lei que proíbe as paradas gays que queremos”.
Oposição à propaganda homossexual na Rússia tem o consenso das grandes religiões bem como da vasta maioria dos cidadãos da Rússia, de acordo com as pesquisas de opinião pública.
Uma pesquisa de opinião pública deste ano feita pelo instituto estatal de opinião pública VTsIOM revelou que 86 por cento de 1.600 entrevistados na nação inteira disseram que apoiam leis proibindo a promoção das relações homossexuais. Uma pesquisa de opinião pública de 2010 revelou que 74 por cento dos russos disseram que os homossexuais são “moralmente depravados ou aleijados” e acreditam que a homossexualidade é “uma perversão mental amoral”.
Traduzido por Julio Severo do artigo de LifeSiteNews: Moscow court upholds ban on ‘gay pride’ marches for next hundred years
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