19 de abril de 2012

STF diz que bebês anencefálicos podem ser abortados, pois não têm vida

STF diz que bebês anencefálicos podem ser abortados, pois não têm vida

17 de abril de 2012 (LifeSiteNews.com) — Apesar de garantias constitucionais defendendo o direito à vida e um código penal nacional que proíbe abortos, o Supremo Tribunal Federal decidiu que abortos de bebês anencefálicos não podem ser criminalizados, com muitos dos ministros do tribunal afirmando que tais crianças não estão verdadeiramente vivas.
A anencefalia é um problema físico em que parcial ou totalmente a parte superior do cérebro não se desenvolve durante a gestação, e a parte de cima do crânio está incompleta. Embora a maioria dos bebês anencefálicos morra antes ou logo depois do nascimento, alguns têm vivido anos com esse problema, e os pais relatam que eles mostram sinais de consciência.
Contudo, oito dos onze ministros do STF rejeitaram tais argumentos, e decidiram que o governo não pode criminalizar as mulheres que abortam seus bebês anencefálicos. Dois dos ministros votaram contra a decisão, e um se absteve com a justificativa de que estivera envolvido em processos dessa natureza como procurador antes de sua nomeação.
O relator do caso, que estava encarregado de examinar os fatos e apresentar uma opinião detalhada antes da votação, afirmou que os bebês anencefálicos estão “biologicamente vivos”, mas “juridicamente mortos”.
“Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial”, escreveu ele. “No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal.”.
A ministra Rosa Weber, que votou a favor da descriminalização, afirmou que a “anencefalia não se aplica ao conceito de aborto”.
“O crime de aborto quer dizer a interrupção da vida e, por tudo o que foi debatido nesta ação, a anencefalia não é compatível com essas características que consubstanciam a ideia de vida para o direito”, acrescentou ela.
Outros ministros que votaram a favor da lei expressaram sentimentos semelhantes, afirmando que bebês anencefálicos não têm consciência. Um deles afirmou que proibir a matança deles no útero é uma forma de “tortura”.
Contudo, o ministro Cezar Peluzo discordou, observando que “O feto anencefalo tem vida e, ainda que breve, sua vida é constitucionalmente protegida”.
O ministro Ricardo Lewandowski, também votando contra a decisão, expressou seu temor de que a decisão “abriria as portas para a interrupção de gestações de inúmeros embriões que sofrem ou viriam sofrer outras doenças genéticas ou adquiridas que de algum modo levariam ao encurtamento de sua vida intra ou extra-uterina”.
A decisão, que estava em tramitação por mais de três anos, parece contradizer a Constituição do Brasil, que declara no artigo 5 que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida…”
Piero Tozzi, assessor jurídico sênior do Fundo de Defesa Aliança, entidade com sede nos EUA cuja especialidade é o direito à vida nas leis internacionais, expressou desapontamento com a decisão.
“Toda vida inocente merece ser protegida. Em vez disso, o STF aprovou a matança dos brasileiros mais vulneráveis e gravemente deficientes”, disse Tozzi num comunicado à imprensa.
“”Além disso, o aborto eugênico provoca erosão no respeito não só da dignidade humana em geral, mas também da dignidade dos deficientes em particular. Proteger os inocentes é um dos deveres principais do Legislativo, e o STF errou ao exceder sua autoridade e demolir as proteções há muito estabelecidas pelos legisladores do Brasil — proteções que estão em conformidade com as opiniões pró-vida da maioria dos brasileiros”.
Traduzido por Julio Severo do artigo de LifeSiteNews: Brazil’s Supreme Tribunal says anencephalic babies not alive, ok to abort

6 comentários:

PRESBÍTERO VALDOMIRO disse...

Quando foi que os ministros do STF já ouviram o povo? Ou melhor, quando foi que eles já consultaram o povo antes de tomar alguma decisão (ou decidiram a favor do povo)?

A resposta é uma só: NUNCA!

Lembro que, quando fizeram o plebiscito sobre o desarmamento, a maioria da população (mais de 90%) se manifestou contra. Agora, querem novamente relançar este mesmo plebiscito sob o pretexto de combater a violência. Na verdade, isso é para atender aos interesses da ONU e de outras organizações marxistas-socialistas.

Não tenho nenhum medo de dizer: todas as nossas instituições (sem exceção) estão corrompidas. Todas elas estão a serviço deste governo corrupto. E nem poderia ser diferente: tendo seus dirigentes indicados pelo próprio governo, não se pode esperar nada de bom vindo delas!

Quanto à questão do aborto, eu torno a repetir o que eu já disse em um comentário: O ABORTO É UM CRIME, UM ASSASSINATO CONTRA UMA VIDA INOCENTE E INDEFESA!

O jurista Ives Gandra Martins disse, numa entrevista, que só quem pode anular uma decisão do STF é o Congresso Nacional. Se ele falou isso no sentido de anular a decisão sobre a legalização do aborto de bebês anencefálicos, por que ninguém se propôs a anular a legalização do casamento homossexual (o qual foi escandalosamente aprovado pelo STF)?

Se o próprio STF passou por cima da Constituição ao aprovar tal casamento, quem me garante que o Congresso Nacional vai querer anular o mesmo casamento agora? Considerando que a maioria dos políticos é quase tudo a favor deste governo corrompido, eu não apostaria em nenhuma atitude pró-família vinda dessa gente!

Acreditar que o STF e o Congresso Nacional (ambos totalmente podres) irão legislar em favor do povo, das famílias e dos princípios cristãos é o mesmo que acreditar que o diabo se converteu a Jesus!

Alguém concorda comigo?

Casal 20 disse...

Julio, o problema maior dos que defendem o aborto é que eles dizem que o feto não é um ser humano! Isso me escandaliza! E o STF está dando passos largos na direção de confirmar isso.

Julio, hoje no blog, estou postando sobre um livro que uma jornalista americana escreveu sobre a trajetória da Márcia Suzuki e sua luta contra o infanticídio indígena. O livro ainda está só em inglês, mas já pode ser comprado.

Abraços sempre afetuosos.

Fábio.

Will Filho disse...

Temos dois problemas nesse caso, que são de ordem Médica/biológica e filosófica/Ética.

1 - Biológica:

É fato, anencefalia não é necessariamente a ausência total do cérebro, como muitos afirmam, isso possibilita que estruturas parciais mantenha vivo o corpo do feto, mesmo após o parto, ainda que por um breve momento. A dificuldade está em DETERMINAR com precisão a capacidade do organismo em desenvolver estas estruturas ou não. Isso leva até um questionamento quanto o uso do termo "anencefalia". O risco aqui é, como no caso da menina Vitória de Cristo, um possível diagnóstico precipitado que encerre as "possibilidades" do organismo em se desenvolver imprevisivelmente. Uma classificação "diferente", como Acrania, seria nada mais que uma forma de "justificar" um diagnóstico errado de anencefalia parcial, quando na verdade o que ocorrera seria um verdadeiro Assassinato de incapaz!

2 - Filosófico/Ético:

É lícito ao ser humano encerrar a vida mesmo quando ela, por sí mesma, não completa seu ciclo natural de formação vindo a sujeitar-se a morte ou a vida espontaneamente? Não poderia ser considerado vivo o feto que está sendo mantido pelo corpo da mãe, uma vez que é a vida dela que dá a ele vida? Um "bolo de carne" que é mantido pelo corpo, cresce, desenvolve estruturas, enquanto estiver no corpo é UM com ele, pode ser considerado vivo pelo corpo que o mantém, abortá-lo então, não seria o mesmo que AMPUTAR UM MEMBRO DO CORPO, sem que ele, por sí mesmo, apodreça e morra?

Dar a mãe a liberdade em decidir sobre sua própria vida não é o mesmo que decidir sobre a vida de outro indivíduo. Uma vez que "concebido", ele deve ter a proteção do Estado em se desenvolver e ter seu "destino" encerrado espontaneamente. A mãe exerce sua liberdade INDIVIDUAL após o nascimento, em querer ou não criar o filho, mas não enquanto ele está indefeso. Mesmo assim, reconheço que no que se refere a liberdade é uma questão delicada, complexa e controvérsia.

Pensando assim, em se tratando de VIDA, opto pelo Falseacionismo!

Abraço.
http://vitrine2009.blogspot.com
http://pelocristo.blogspot.com

Filósofo Calvinista disse...

Júlio:

Escrevi sobre esse tema a partir da filosofia de Henri Bergson, filósofo francês contemporâneo. Gostaria de convidá-los a lerem e opinarem em nossa postagem, que será dividida em 3 ou 4 partes:

"A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA BERGSONIANA PARA A QUESTÃO BIOÉTICA DO ABORTO EM FETOS ANENCÉFALOS E DA EUTANÁZIA - Parte II".

http://www.filosofiacalvinista.blogspot.com.br/

stefan disse...

Herodes, de fato, foi um rei muito poderoso, - embora falecido corroído por vermes - por possuir fiéis seguidores até hoje. Ele tencionava matar a Jesus, fê-lo trucidando milhares de crianças em seu lugar, subtendendo que estaria dentre elas, à época, abaixo de 2 anos. Em pleno século XXI Herodes possui numerosíssimos devotos discípulos - os herodólatras - vinculados ao espírito de satanás, em em nome e lugar de quem praticam, promovem ou votam em legisladores na implantação de leis homicidas, a favor do aborto.
Nem os animais jamais ingerem seus ovos ou abortam os filhotes.
Assim sendo, todas as crianças sacrificadas nos abatedouros, matadouros ou clínicas de aborto, esses colaboracionistas têem suas digitais impressas no sangue derramado de cada uma delas proveniente desses fratricídios praticados; são excluídos da Igreja católica por grave apostasia, no ato, não podendo inclusive receber validamente os sacramentos, transformando-se em mortos espirituais, defuntos ambulantes. No Juízo Final serão duramente interpelados de co-participação em cada um desses assassinatos. Já possuímos tantos pecados, adicionaremos ainda mais homicídios, propositamente? Poderíamos evitá-los facilmente não avalizando tais procedimentos, acrescendo milhares de gravíssimos pecados ainda mais ao nosso já sujíssimo currículo existencial como católicos. A não ser que a pessoa, após infortunda existência, maldita vida, queira ser recebido por satanás e ouvir dele: obrigado, comparsa, tome posse do reino do inferno; é todo seu, precipitando-o adentro, para sempre!

Saga disse...

Stefan, só uma mcoisa, vá um pouco mais a fundo nas suas pesquisas biblicas e perceba que existiam vários Herodes e o comido por vermes por se proclamar um deus não foi o mesmo que matou várias crianças por na época do Bebê- Jesus.


"Acreditar que o STF e o Congresso Nacional (ambos totalmente podres) irão legislar em favor do povo, das famílias e dos princípios cristãos é o mesmo que acreditar que o diabo se converteu a Jesus!"
Rs. Muito bom esse.
Aqui 1 JO 5:19 e outros textos na escritura explicam tudo sobre isso, como criaturas espirituais malignas ditam os rumos politicos do mundo atuando nos bastidores contra os interesses do Reino de Deus.