25 de janeiro de 2012

Governo de Dilma Rousseff quer monitoração de mulheres grávidas

Governo de Dilma Rousseff quer monitoração de mulheres grávidas

Julio Severo e Dr. Zenóbio Fonseca, professor de direito e assessor legislativo
Todos os sistemas públicos e privados de saúde serão obrigados, por norma compulsória, a identificar e cadastrar todas as mulheres grávidas no Brasil, conforme o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para a Prevenção da Mortalidade Materna, instituído pela Medida Provisória nº 557/11 do governo de Dilma Rousseff em 26/12/11. Uma Medida Provisória é uma ação legal mediante a qual um presidente do Brasil pode decretar leis sem a aprovação do Congresso Nacional.
À primeira vista, a ação do governo federal até parece preocupação com as mulheres, com sua pretensão de cuidar das gestantes em situação de risco, impondo o exame pré-natal e concedendo um auxílio de até R$ 50 para o pré-natal e o acompanhamento pós-parto. As mulheres mais pobres vão pular de alegria com a generosidade estatal.
O governo alega que está obrigando todas as instituições de saúde do Brasil a registrar TODAS as mulheres apenas para saber quais as mulheres que estão em situação de risco.
Entretanto, o que é de chamar a atenção é: qual a razão do governo apresentar uma Medida Provisória em caráter de urgência, bem no dia 26 de dezembro, quando toda a população do Brasil, inclusive os parlamentares, estava totalmente distraída com o Natal? Qual o motivo do governo querer compulsoriamente cadastrar todas as gestantes com o pretexto de ajudar a gravidez se a política partidária e ideológica do PT é no sentido de legalizar o aborto no Brasil?
Essa Medida Provisória foi elaborada por um governo repleto de feministas que alegam que a legalização do aborto fortalece os direitos humanos das mulheres, que tratam o aborto como mero “direito de escolha” nos casos de gravidez comum, ou seja, abortar (matar) o bebê “simplesmente” porque a mulher deveria ter a liberdade de decidir se continua ou não uma gravidez.
É assombroso que a Medida Provisória, que já está em vigor, tem como foco o controle compulsório de todas as mulheres grávidas do Brasil, como questão de saúde pública, mas silencia totalmente na questão do bebê em gestação e seu valor e proteção.
O artigo 3º, inciso V, aponta que o foco é somente a mulher e não o bebê:
 “V - estabelecer políticas, programas e ações com o objetivo de aprimorar a atenção à saúde das gestantes e puérperas de risco.”
O artigo 7º, inciso IV e VI, estabelece medidas para evitar novas ocorrências de morte nas mulheres, mas exclui totalmente os bebês em gestação. Ué? Bebês em gestação também não morrem? Qual então é a pretensão do governo? Estabelecer e fortalecer um sistema obrigatório para preparar as mulheres para interromper a gravidez em determinados casos? Implementar a eugenia? Veja:
“IV - informar, em sistema informatizado, a ocorrência de óbitos de mulheres gestantes ou puérperas, com informações sobre a investigação das causas do óbito e das medidas a serem tomadas para evitar novas ocorrências;
“VI - propor aos gestores federal, estaduais, distrital e municipais do SUS a adoção de medidas necessárias para garantir o acesso e qualificar a atenção à saúde das gestantes e puérperas, e para prevenir o óbito materno”.
O fato mais preocupante é que a Medida Provisória limita a garantia individual de liberdade da mulher ao obrigá-la compulsoriamente a cadastrar-se em sistema de controle e vigilância pelo simples fato de estar grávida, mesmo que tenha todas as condições econômicas equilibradas, pague o seu próprio plano de saúde, esteja saudável e não precise do Estado para nada. A Medida Provisória deixa as mulheres grávidas à mercê do controle e intrusão estatal.
Tirar a liberdade dos cidadãos não é prática de governos democráticos. É prática de governos autoritários.
No Brasil agora, basta à mulher estar grávida e o Estado passará, cedo ou tarde, a controlar o fruto de seu ventre compulsoriamente, independente das escolhas dela. Com tal controle, será fácil o governo brasileiro impor o número de filhos que as mulheres poderão ter e exigir um controle da natalidade forçado, conforme a ONU exigir. Afinal, o sistema de cadastramento compulsório das mulheres grávidas do Brasil está sendo estabelecido para atender às exigências da ONU.
Com o tempo, o que o governo fará para regulamentar seu controle sobre as mulheres grávidas? O que será dos bebês em gestação e sua proteção? Se o governo decidir que a gestação de um bebê com síndrome de Down é uma gravidez de risco e a mãe decidir prosseguir, o que o governo fará? Se a mãe tiver algum problema de saúde, porém decidir prosseguir sua gravidez, o que o governo fará? Quais as pressões “médicas” que as mulheres sofrerão dentro do sistema compulsório de acompanhamento pré-natal estatal?
Esta Medida Provisória, por tirar a liberdade das mães e por omitir completamente a proteção dos bebês em gestação, precisa ser denunciada.
A perfeita preocupação às mães envolve garantir sua plena liberdade e proteção e a proteção da vida desde a concepção.

14 comentários :

Herberti disse...

Como tem repetidamente afirmado o prof.Olavo de Carvalho, o Brasil JÁ está vivendo sob uma ditadura socialista, com o país sendo governado não mais mediante leis democraticamente aprovadas em câmaras legislativas, seja em nível federal, estadual ou municipal, mas sim por meio de atos administrativos, como as famigeradas MPs. Esta iniciativa do governo Dilma é apenas a prova disto. Os esquerdistas modernos não estão mais tão interessados em estatizar os meios de produção. Agora eles querem estatizar o indivíduo mesmo, exercendo um controle sistemático sobre ele durante toda a sua vida. À partir do ventre, inclusive.

Anônimo disse...

Simplesmente Monstruoso! A Imprensa já está cooptada, o "Supremo" do Judiciário tem 'irresponsável' que diz que os orgãos genitais são acessórios dispensáveis... "juiz do supremo", tem "dor nas costas" mas é visto farreando em bar... Não há dúvidas, só falta a cajadada-comuna final!

SANSÃO disse...

Julio, por favor, divulgue a campanha VELA PELA VIDA, da Associação Devotos de Fátima, CONTRA a maldição do aborto.

Os links são estes:

http://www.adf.org.br/home/video/?origem=1
(VIDEO)

http://www.abortonunca.com.br/acenda-a-vela/?origem=853
(PÁGINA DE ASSINATURA)

Nil disse...

Brasil cai 41 posições no ranking de liberdade de imprensa
É a 2ª queda mais acentuada entre países da América Latina, diz organização




O Brasil caiu 41 posições no Ranking de Liberdade de Imprensa, realizado anualmente pela organização Repórteres Sem Fronteiras. O país caiu do 58º lugar, que ocupava em 2010, para o 99º, no levantamento 2011-2012 divulgado nesta quarta-feira. Esta é a segunda queda mais acentuada entre os países da América Latina, destaca a entidade, que relaciona o péssimo desempenho brasileiro ao "alto índice de violência" e a mortes de jornalistas no ano passado (sem detalhar, a organização fala em três casos; em novembro, um cinegrafista foi morto ao cobrir uma ação do Bope no Rio). Só o Chile registrou performance pior que a brasileira na região, perdendo 47 colocações, principalmente em função dos protestos estudantis. A pesquisa, que completa uma década, atribui notas a 179 países de acordo com os perigos que os profissionais da imprensa encontram para trabalhar (os melhores colocados recebem pontuação negativa).

"Este ano, o ranking apresenta o mesmo grupo de países no topo. Entre as nações estão Finlândia, Noruega e Holanda, que respeitam a liberdade básica. Isso é um lembrete de que a independência da mídia só pode ser mantida em democracias fortes e que a democracia precisa de liberdade de imprensa", destacam os Repórteres Sem Fronteiras, em comunicado. "Vale a pena notar a entrada de Cabo Verde e Namíbia para o Top 20 - dois países africanos onde nenhuma tentativa de obstrução do trabalho da imprensa foi relatado em 2011", acrescentam.

Ditaduras - Já na outra ponta da tabela, entre as piores colocações, não há surpresas. "Ditaduras que não permitem qualquer liberdade civil ocupam novamente os últimos três lugares (Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia). Este ano, eles são imediatamente precedidos por Síria, Irã e China, "países que parecem ter perdido o contato com a realidade, pois têm sido sugados para dentro de uma espiral louca de terror", enfatiza a organização.

Além da Síria, outros países atingidos pelas revoltas árabes, como Egito, Iêmen e Barein, também apresentam índices alarmantes. "Muitos meios de comunicação pagaram caro pela cobertura das aspirações democráticas ou movimentos da oposição. A censura passou a ser uma questão de sobrevivência para os regimes totalitários e repressivos."

http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/brasil-cai-41-posicoes-no-ranking-de-liberdade-de-imprensa

Anônimo disse...

Vindo do PT e dessa mulher não me admiro nada agora quer pertubar as mamães gestantes e bebês porque? Senhor Jesus Cristo não deixa essa mulher fazer mal algum aos pequeninos aff. Ester!!!!!!

Idevam disse...

E verdade o PT ja aparelhol quase todos os órgãos do estado e a população em sua maioria está entorpecida e não vê que o Brasil não e ja a alguns anos um país democratico e sob o comando do PT está cadáves masaltoritario e anti cristão penso que quando a maioria acorda ja sera muito tarde

Marli Silva disse...

O que mais incomoda nisso tudo é que eles ficam focados em coisas que não tem tanta importância, cadê o dinheiro que é pra destinar a saúde, tanta gente morrendo dentro dos hospitais sem atendimento. Cadê propagandas de prevenção a gravidez na adolescência? Campanhas para um transito mais seguro e demais assuntos tão mais IMPORTANTES E RELEVANTES para a realidade da sociedade brasileira.

Anônimo disse...

Feminismo foi uma das piores coisas que as mulheres sem Deus poderiam ter feito!

O governo Dilma está cheio de feministas entre sua ministras; proposital ela ter escolhido mulheres radicalmente a favor do aborto? claro que sim, apesar de suas negativas.

carloshenrique disse...

Julio Severo e todos leiam isto:
http://jornalopcao.com.br/posts/reportagens/a-legalizacao-do-estupro

É realmente já estamos no Titanic. O Brasil se tornou o Titanic do século 21. Quem puder se salvar, saia enquanto é tempo do Brasil, pois a qualquer momento esse Titanic pode afundar de vez.

Anônimo disse...

Vale lembrar que eles querem nessa nova reforma legislativa legalizar o Aborto em casos de graves deformidades no feto. Esse cadastro no futuro só servirá para obrigar as gestantes desses fetos a abortarem.

Leandro Matias Deon disse...

O meu amigo Rapahel Tsavkko, que é um esquerdista na fase da ingenuidade, acredita que esse cadastro será para reprimir o aborto clandestino e só pode ter sido uma concessão da Dilma (a qual ele se opõe) à base aliada evangélica.
(risos)
Temos que sempre ter em mente que boa parte dos esquerdistas desse país jamais visitou um posto de saúde.

ÉLQUISSON disse...

O Leandro disse uma coisa que me chamou a atenção:

"Temos que sempre ter em mente que boa parte dos esquerdistas desse país jamais visitou um posto de saúde"

Realmente, Leandro, você está certíssimo. Eu mesmo nunca vi nenhum político ir a um posto de saúde (ou a um hospital público) para ser atendido pelo SUS.

Um bom exemplo disso é o ex-presidente Lula (que está fazendo tratamento contra o câncer). Por que ele foi procurar um hospital particular? Por que, ao invés disso, ele não foi a um posto de saúde? Já que ele faz tanta questão de defender o SUS (como o irmão Júlio Severo já publicou num artigo aqui), por que ele não procurou ser atendido pelo SUS? Quem quiser, pode conferir aqui:

http://juliosevero.blogspot.com/2011/11/lula-no-sus.html

Não tenho nenhuma dúvida de que esse cadastro que a presidente Dilma é com o intuito de fazer com que as mulheres grávidas abortem. E nem poderia ser diferente, até porque ninguém pode esperar outra coisa desse governo pró-aborto.

Marleide disse...

Caro Élquisson,

Eu li o artigo que você mencionou. E a questão que você colocou é interessante: por que o ex-presidente Lula não procurou um hospital público para ser atendido (já que ele é um grande defensor do SUS)?
Se ele e os demais políticos sentissem na pele a realidade do SUS, somente assim eles poderiam constatar o quanto o povo sofre nas filas quilométricas dos hospitais públicos.
Eu mesma já tive o desprazer de passar por isso. Minha filha de 5 anos estava se sentindo mal, com muita febre e uma tosse que não parava. Saí de casa para marcar uma consulta. Cheguei na fila às 3 da manhã (para ver se conseguia uma senha). E só fui atendida quase ao meio-dia!
Que tal se um político fizesse essa mesma experiência por 1 dia? Fica aí a minha sugestão!

AnaMaria disse...

Dilma para com as mulheres brasileiras sobre seus úteros e filhos: "Isso não lhes pertencem mais!"

Em breve, teremos direito de não termos direitos e por oficial, de não termos controle sobre nossa própria reprodução.