11 de agosto de 2011

Presidente “conservador” do Chile introduz projeto de lei de união civil homossexual após meses de pressões

Presidente “conservador” do Chile introduz projeto de lei de união civil homossexual após meses de pressões

SANTIAGO, Chile, 10 de agosto de 2011 (Notícias Pró-Família) — Sebastián Piñera, presidente do Chile, apresentou um projeto de lei de uniões civis que inclui homossexuais depois de meses de pressões das organizações gayzistas.
Sebastián Piñera
Piñera, um “conservador” bilionário que tem adotado uma forte postura pró-vida em questões como aborto, havia em repetidas vezes prometido criar tal projeto de lei, mas adiou até ontem, quando introduziu uma proposta legislativa para um Acordo de Vida como Casal (Acuerdo de Vida en Pareja). 
A imprensa chilena notou a ausência dos representantes do próprio partido do presidente, a Renovação Nacional, bem como um dos outros dois partidos que compõem a Coalizão para Mudança que apoia o presidente, durante a sanção do projeto de lei.
A proposta define o Acordo de Vida como Casal (AVC) como “um contrato, que duas pessoas podem celebrar, do mesmo ou diferente sexo, com o propósito de regular os efeitos jurídicos de sua vida efetiva em comum”.
De acordo com o que foi noticiado, a frase “vida efetiva em comum” incluiu dar aos homossexuais um reconhecimento do aspecto sexual de seus relacionamentos. Contudo, numa tentativa de aplacar os conservadores sociais, a proposta diz que o AVC “não altera a condição civil das partes no contrato”.
O partido de Piñera havia declarado no passado que tal linguagem evita uma comparação com o casamento, mantendo o acordo como nada mais do que um contrato.
Entretanto, o próprio Piñera publicamente apoiou o projeto de lei como um modo de reconhecer “múltiplas formas ou expressões de família”.
“Além da família tradicional ou nuclear, existem muitas outras formas de famílias, tais como famílias de mães solteiras, as famílias estendidas, indivíduos vivendo juntos de diferentes ou do mesmo sexo, parentes, e cada uma dessas famílias merece respeito e dignidade”, opinou Piñera.
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
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