14 de julho de 2011

Presidente “conservador” do Chile introduzirá lei de união civil gay

Presidente “conservador” do Chile introduzirá lei de união civil gay

SANTIAGO, Chile, 13 de julho de 2011 (Notícias Pró-Família) — O presidente chileno Sebastian Piñera, que se rotula como conservador social e é conhecido por sua defesa do direito à vida, está se preparando para introduzir um projeto de lei no Congresso do Chile instituindo “uniões civis” para duplas homossexuais, de acordo com o jornal chileno La Tercera, que diz que viu uma recente versão preliminar da lei.
De acordo com La Tercera, Piñera está ciente de que a lei enfurecerá parte da coalizão que o levou ao poder, mas cita as pressões que lhe estão sendo aplicadas por organizações de militantes homossexuais.
Conforme uma reportagem de LifeSiteNews/Notícias Pró-Família de 1 de junho, Piñera vem resistindo à criação de uniões civis gays desde sua eleição em 2010, mas anunciou sua decisão de capitular depois de uma campanha nacional de pressões feitas pela organização gayzista Movimento de Integração e Liberação Homossexual (MOVILH), que está organizando demonstrações e exigindo a criação do “casamento” homossexual. A organização recentemente entrou com um processo no Tribunal Constitucional do Chile para alcançar sua meta; o processo foi aceito pelo tribunal.
É improvável que o que Piñera está fazendo satisfará as organizações gayzistas, que estão expressamente rejeitando a lei como inadequada. Além da campanha de pressão do MOVILH, Piñera está se defrontando com a Fundação Iguales, de orientação gayzista, e com a organização internacional de “direitos humanos” Anistia Internacional, que afirma que o Chile está violando tratados de direitos humanos ao se recusar a criar o “casamento” homossexual.
“O ato de fazer distinção com relação à orientação sexual ou identidade de gênero com respeito às leis de casamento não está de acordo com os tratados internacionais de direitos humanos”, Ana Piquer da Anistia Internacional disse para a imprensa chilena recentemente.
Piquer citou a Declaração Universal de Direitos Humanos, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos — nenhum dos quais menciona o homossexualismo ou os direitos de homossexuais se casarem.
Piquer deixou claro que a lei de união civil gay de Piñera não satisfaria a organização.
“A ideia de ter um casamento que seria só para pessoas heterossexuais, e por outro lado, um contrato que não é casamento, que tem menos direitos envolvidos, menos proteção para as partes e que seria aberto para homossexuais e heterossexuais, significaria em si mesmo discriminação contra os homossexuais”, disse ela. Ela também alertou sobre mais “pressões internacionais” que vão vir se o Chile continuar a rejeitar as exigências dos grupos homossexuais de pressão política.
De acordo com La Tercera, a lei de Piñera propõe a criação de um Acordo de Convivência Não-Matrimonial (Acuerdo de Conviviencia No Matrimonial ou ACNM), que por direito civil registraria as uniões civis homossexuais depois de um ano. O ACNM se caracteriza como “um contrato que duas pessoas, do mesmo ou diferente sexo, podem celebrar com o propósito de regularizar seus relacionamentos derivados de uma vida afetiva em comum”.
Numa evidente tentativa de satisfazer sua base socialmente conservadora, o ACNM “não alterará nem o estado civil das partes do contrato nem estabelecerá relacionamentos de família devido à afinidade com os pais do outro” de acordo com o governo de Piñera.
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
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