18 de julho de 2011

Mãe ganha batalha para manter custódia exclusiva de filha em disputa homossexual

Mãe ganha batalha para manter custódia exclusiva de filha em disputa homossexual

COLUMBUS, Ohio, EUA, 15 de julho de 2011 (Notícias Pró-Família) — Num caso que lembra o agora famoso caso de Lisa Miller, uma mãe biológica reteve a custódia exclusiva de sua filha depois que um tribunal decidiu em favor dela numa disputa com sua ex-parceira de mesmo sexo.
O Supremo Tribunal de Ohio sustentou veredictos de tribunais de primeira instância na terça-feira de que Kelly Mullen não perdesse permanentemente seu direito à custódia exclusiva de sua filha. No passado, Kelly havia permitido que Michele Hobbs, sua parceira lésbica, agisse como “pai” para a menina, que nasceu por meio de fertilização artificial enquanto as duas mulheres estavam num relacionamento.
O tribunal decidiu que era um relacionamento revogável e não criou um acordo permanente de custódia compartilhada com a parceira.
“‘Fazer papel de pai’ não é sinônimo de um acordo por parte da mãe biológica de entregar de forma permanente a custódia exclusiva em favor de uma criação legal compartilhada da criança”, declarou a decisão, reconhecendo assim a necessidade de proteger os direitos constitucionais da mãe biológica de criar seu filho.
Depois de viver junto com Michele por vários anos, Kelly decidiu ter um bebê por meio da fertilização artificial em 2003. Michele foi registrada como a “parceira” de Kelly nos documentos médicos relacionados à gravidez e nascimento. Mas depois que as parceiras se separaram em 2007, Kelly decidiu que Michele não tivesse contato algum com sua filha. Michele reagiu entrando com uma ação legal para obter a custódia legal da filha de Kelly.
Embora Michele não tivesse nenhuma base legal para obter a custódia da criança, o juizado de menores do município de Hamilton decidiu que a custódia fosse concedida a Michele, pois ela agia como um pai e foi registrada como “co-pai” em alguns documentos.
Contudo, o juiz Thomas Lipps, do juizado de menores, reverteu a decisão. “O fator mais importante na determinação de se as palavras, ações e obras da mãe equivaliam a uma entrega contratual de parte de seus direitos de custódia foi sua firme recusa de entrar num acordo de custódia compartilhada”, declarou Lipps.
“Essa é uma grande vitória para os direitos dos pais”, disse o Dr. Mathew D. Staver, fundador do Conselho da Liberdade e deão da Faculdade de Direito da Universidade Liberdade, que entrou com depoimento como amigo da corte em apoio aos direitos de Kelly como mãe.
“Uma pessoa que nem é pai ou mãe biológica nem pai ou mãe por adoção não pode ser um pai ou mãe de verdade meramente por meio da alegação de um laço emocional com a criança”, disse Staver.
O caso tem semelhança surpreendente com o de Lisa Miller, uma evangélica e ex-lésbica que fugiu dos Estados Unidos com sua filha em 2009 antes que um tribunal transferisse a custódia de sua filha para sua ex-parceira lésbica.
Lisa havia dado a luz sua filha Isabella, que hoje tem oito anos de idade, enquanto estava vivendo numa união civil em Vermont com sua parceira lésbica Janet Jenkins. Isabella foi concebida por meio de inseminação artificial, e Janet nunca adotou a menina.
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Artigos sobre Mathew D. Staver:
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
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Artigo relacionado no Blog Julio Severo:

Um comentário :

Anônimo disse...

Julio, olha só que interessante!

Sabe o que vai acontecer com os cristãos se a PL 122 ou outra lei igual passar?

Dêem uma olhada nisso:

http://blogonicus.blogspot.com/2011/07/plc-122-na-pratica.html