19 de junho de 2011

Juiz desafia ilegalidade de decisão do STF e anula “casamento” gay

Juiz desafia ilegalidade de decisão do STF e anula “casamento” gay

Arriscando sofrer a fúria cega da militância gay e seus aliados na mídia, corajoso juiz disse que o STF não tem competência para alterar normas da Constituição Federal.

Comentário de Julio Severo: A notícia abaixo é do site pró-sodomia UOL.

Mesmo com decisão do STF, casal gay tem união estável cancelada em Goiás

O primeiro casal gay de Goiânia a registrar sua união depois da decisão de reconhecimento do STF (Supremo Tribunal Federal) perdeu o direito de permanecer em união estável. O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas, cancelou de ofício (ou seja, sem nenhum pedido) o contrato.
O magistrado contestou a decisão do Supremo, e disse que a Corte não tem competência para alterar normas da Constituição Federal. O artigo 226 traz em seu texto que, “para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão”. Esta seria a norma que o juiz entendeu inviolável.
A decisão que cancelou o contrato também determinou a comunicação a todos os Cartórios de Registro de Títulos e Documentos e do Registro Civil da comarca de Goiânia para que nenhum deles faça a escrituração de declaração de união estável entre pessoas do mesmo sexo. Segundo a ordem, só terá validade o ato entre pessoas do mesmo sexo se houver decisão judicial prévia.
O casal Liorcino Mendes e Odílio Torres registrou a união em 9 de maio. Procurados pelo UOL Notícias para comentar a decisão judicial, eles afirmaram que foi uma medida escandalosamente ilegal e desrespeitosa. “O Poder Judiciário não pode criar um ambiente de insegurança jurídica no país. E mais do que isso: não podemos aceitar que cidadãos homossexuais paguem impostos e altos salários de juízes para que estes, de forma discriminatória e preconceituosa, desrespeitem até as decisões da maior Corte do país.”
Documento ao CNJ
Mendes, que é jornalista e bacharel em direito, encaminhou um documento ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em um dos trechos, afirmou que a união foi um dos momentos de maior felicidade da vida do casal. “Nos sentimos como pessoas dignas de direitos e não mais cidadãos de segunda categoria, onde éramos obrigados apenas a cumprir deveres como pagar impostos, votar, mas sempre tendo nossos direitos como pessoas naturais negados.”
Mendes utiliza várias normas jurídicas para fundamentar o pedido e contestar a decisão do juiz, que, segundo ele, não poderia proferir uma decisão como esta. E pede ao ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, que o conselho mova uma ação para pedir o afastamento imediato do juiz, e manter a união.
Na próxima segunda-feira (20), o casal vai pedir ajuda à comissão da diversidade sexual da OAB de Goiás, ao Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás, para que sejam garantidos os direitos adquiridos.
“Este foi o maior momento de frustração em nossas vidas. Um sentimento de descrédito sobre as instituições públicas, sobre a Justiça do nosso Estado”, finalizou Mendes.
Fonte: UOL
Divulgação: www.juliosevero.com
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24 comentários :

SILVIO RICARDO disse...

Esse juiz, Jeronymo Pedro Villas Boas, será PERSEGUIDO... pelo CNJ, pela Corregedoria do Tribunal de Justiça de Goiás e pela OAB!

Esperem e verão!

*Um detalhe nesta reportagem repugnante do UOL que me chamou a atenção. O jornalista que assina a matéria, insiste várias vezes em chamar a dupla homossexual de "casal", como se se tratasse de um homem e uma mulher. Simplesmente patética e desprezível a atitude desse jornalista!

Paulo Teixeira disse...

Onde estarão os demais CORAJOSOS desta Nação?

É hora de fazer coro ao brilhante magistrado.

Fiquemos de olho e verifiquemos se ele será alvo do gayzismo atroz.

Luciano de Paula Lourenço disse...

Que juiz "cabra macho!!!!". Esse, sim, é um autentico guardião da Carta Magna! Que apareçam muitos outros como esse em todas as unidades da Federação.
Luciano

Anônimo disse...

Esse sim é um Magistrado com "M" maiúsculo. Dr. Jeronymo Pedro Villas Boas. Respaldou, corajosamente, sua decisão em texto pétreo constitucional. Infelizmente a maioria dos magistrados e promotores 'destepaís' lulático, são conivente e incrementadores do 'direito achado na rua'.

O irmão Júlio sabe o meio de comunicar-mos como o Exmº?

Cornélio Augusto disse...

Dr. Jeronymo,

Jesus te abençoe nesta decisão corajosa. E que muitos façam o mesmo, para que a justiça se reestabeleça no nosso pais.
Cornélio Augusto

Pr. Igreja Batista da Lagoinha

Anônimo disse...

Com certeza esse juiz vai ser perseguido, e ai vamos ficar olhando? ou vamos defender aquele que está do lado da constituição e do cristianismo? achar bonito o que o juiz fez é uma coisa, outra coisa é ser solidário ficando do lado dele e defende-lo, se os gays se defendem porque não defenderemos os que são por nós? se cada cristão que for alvo do gayzismo for defendido por seus irmãos de fé ninguém ousará colocar todos os cristão brasileiro na cadeia, pois não teria nem cadeia suficiente e nem força para isso, defendamos uns aos outros como os gayzismo defendem os seus!

Pablo

Anônimo disse...

barbaro é o STF permitir marcha da maconha que já é propaganda pro trafico que agradece e os traficantes ficam impune e eles insistirem em mandar quem defende valores tradicionais e imutaveis para por gente de bem na cadeia aires brito ainda diz não olha a gente não ta legalizando droga não viu é só a marcha para a livre manifestação em pró disso ué e quem disse que não tera fumantes com o bagulho aceso lá ele garante isso igual a politica de redução de danos qual a diferença desexcelencia aires brito ¬¬

Cillinha disse...

SABE PARA QUE SERVE O STF?
Para se meter onde não é da conta como:legislar no lugar do congresso, para mexer nos direitos personalíssimos das pessoas e pétreos da constituição, para tirar os brasileiros pra lock, para aparecer e se ninguém fizer nada como o Ministro Ives Gandra Martins Filho, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instruiu, em cancelar pela própria Constituição o ato de reconhecimento sobre a união homossexual através do artigo Art. 49. É da competência exclusiva do Congresso Nacional: V - sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa; Onde iremos reclamar nossos direitos quando eles forem pelo STF desrespeitados?
Se um ministro como Ives Gandra disse, porque não fazer cumprir? O povo foi forte para fazer um impeachment acontecer, e não é forte para obrigar a Constituição a ser obedecida?
Sabe-se lá, onde isso vai parar...Daqui uns dias estaremos gritando para ninguém. Devemos nos unir e dar força a esse juiz e a outros que com ele tenha coragem de obedecer a Constituição e dar um "hang" para o STF!!!
PARABÉNS EXMO juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia DR.Jeronymo Pedro Villas Boas!!! A OAB Goiania está enganada, o senhor não retrocedeu coisa nenhuma!! O senhor foi é muito homem para se posicionar como homem sério que é. A OAB seja de Goiania nesse caso ou de qualquer lugar que tome cuidado em como se posiciona, vocês não são deuses!

Marcelo CWB_PM disse...

Sejamos unidos na hora de dar força e defender quem conosco está. Parabéns ao Exmo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos de Goiânia, Jeronymo Pedro Villas Boas!!! STF: pra vocês na linguagem policial: perdeu, perdeu, perdeu!
OAB:vocês não são deuses para decidir pelo povo e pelas famílias!!, não façam intocáveis os enrustidos de todas as classes!!

Anônimo disse...

Julio ! O bom de tudo isto que esta acontecendo, por mais negro que seja o quadro atual. Com a justiça sendo esmagada, o STF pisando a Constituição. È nesta hora que se revela os "homens de Valor".

Volto a repetir, Deus não precisa ver algo acontecer para depois saber o resultado. Mas ! Nós homens só depois do fato acontecido sabemos o resultado.

Há situação atual é boa para sabermos qual o caracter de cada um.

Deus conhecia o coração de Josue e Calebe, e sabia que eram muito fiéis a ele. Mas ! O episódio dos que forão mandados espias a terra santa e somente Josue e Calebe confiarão no Senhor para entrar e tomar a terra de Canaã.

Enquanto a maior parte dos espias e todos homens temerão e não confiarão no Senhor.

Tal acontecimento revelarão o carácter magnífico de Josué e Calebe. E é exemplo para nós até hoje. Mas ! Mesmo se não houvesse existido tal acontecimento Deus ainda sim saberia do carácter magnífico de Josué e Calebe.

Este acontecimento do Juiz que desafia a ilegalidade da decisão do STF e anula "casamento gay" nos mostra que existem homens de valor neste país.

Tal acontecimento mostra a existencia de Juizes verdadeiros,integros,justos e corajosos.

Sem este acontecimento o juiz Jeronymo Pedro seria só mais um anônimo juiz de valor neste país.

Com certeza nesta batalhas surgirão outros homens de valor, que só Deus sabia existirem.

Louvado seja Deus que sempre conduz os seus fiéis seguidores a vitoria em qualquer circunstância.

TEMOS TODOS OS MOTIVOS DO MUNDO PARA SERMOS CONFIANTES E OTIMISTAS NESTA LUTA.
Não desanimenos e pensemos que estamos sendo derrotados.

Nil Soares

Anônimo disse...

Se algum dia prederem por causa de homofobia o Julio Severo, o Malafaia ou até mesmo o zé da esquina que ninguém nem sabe o nome, que o povo de Deus possa sair as ruas em protesto, para defender seus próprios irmãos, apoiemos o juiz mais não só porque é juiz mas porque fez o que era certo, da mesma forma lutemos para que cidadãos de bem como o Julio é outros anônimos sejam defendidos, pois essa não é a função do corpo de cristo, se um membro por menor que seja for atingido todo corpo não o socorre, sejamos cristãos não só no protesto mas na união e defesa de todo e qualquer irmão e irmã perseguidos pelo evangelho! Parabéns juiz que Deus te abençoe e conte com a verdadeira igreja de cristo, que são aqueles que não levantam rótulos mas amam seus irmãos com amor de Deus e os defendem!

Irailde Feitosa

Fabiano disse...

Se alguém souber o e-mail desse Juiz deveria postar neste blog, a fim de darmos PARABÉNS a esse Juiz pela atitude grandiosa, valorosa e nobre. Esse juiz, de fato, agiu como juiz, estabelecendo em sua decisão a justiça e a verdade, está de parabéns!!!! Itapecerica da Serra/SP.

Newton Carpintero, pr. e servo disse...

Sem muitas palavras. E precisa?

Extendo o meu apoio e a alegria de parabenizá-lo, Excelentíssimo Sr. Juiz da Primeira Vara da Fazenda Municipal e Registros Públicos de Goiânia, JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS.

Carecemos de homens de valor com a sua dedicação e certeza em servir ao país, e frear a pouca vergonha, que existe no momento em agressão à FAMÍLIA, ao cancelar o primeiro casamento gay realizado em Goiâniasem medo ao cancelar o primeiro casamento gay realizado em contrária observação a Real Palavra de Deus.

O Senhor seja contigo em sabedoria e coragem Excelência!

O menor de todos os menores.

Trindade disse...

Ola Júlio;
A OAB de Goias já se manifestou (homofobou) contraria à correta decisão do Ilmº Srº Juiz Drº Jeronymo.
Ai eu pergunto ONDE ESTÃO O POVO DE DEUS E AS FAMÍLIAS DE GOIÁS? Chegou a hora pessoal de voces mostrarem para a OAB que o Juiz não esta sozinho, pelo contrario ele decidiu com a Constituição do Brasil e com a maioria do povo Goiano, ESSA É A HORA, NÃO PERCAM A OPORTUNIDADE HISTÓRICA.
Um conselho as igrejas e associações Cristãs providenciem urgente outdoors e espalhem por todos o estado, pois o Juiz sozinho vai ser esmagado pela patrulha do politicamente correto.

Anônimo disse...

Não estou entendendo essa palhaçada agora:

"Fim da PLC 122? Bancada Evangélica anuncia apoio a novo projeto que criminaliza a homofobia mas protege o religioso"
http://noticias.gospelmais.com.br/plc-122-bancada-evangelica-apoio-projeto-anti-homofobia-20837.html

Bancada evangélica apoiando o PL 6418/05 gayzista do Paim (que é pior do que o PLC 122), achando que ele "protege" os religiosos???

O que está acontecendo???

Os parlamentares que se dizem "cristãos" estão delirando, sendo enganados, ou o amor ao PT e ao "politicamente correto" continua falando mais alto??

Sandro disse...

Só não entendo porque a igreja católica está calada, porque não está orientando seu rebanho enquanto ainda pode e porque acha que defender só direito do padre de falar alguma coisa e só dentro da igreja ela acha que já ta bom ? Por favor seus egoístas sou católico + se ate agora a igreja católica não se posicionou nem dentro da igreja, depois da lei aprovada é bem provável que não falem nada nem dentra da igreja porque pelo que To vendo são só as pessoas comuns que estão se expondo cade os padres bispos cardeais e etc? É facil viver do dinheiro dos cristãos e ficar só no sofá, ta passando da hora da igreja católica se manifestar e convocar seu povo para contra tudo isso Julio porque a igreja não se manifestou oficialmente ? E porque não está orientando seus cristãos dentra da igreja ? Pois 90% dos cristãos não sabem o que está acontecendo ! Força Julio força sempre!

SILVIO RICARDO disse...

Para quem não sabe, as OABs são tão politicamente corretas (leia-se, esquerdistas) que tem até comissões de "direito" homoafetivo.

Na OAB-RJ tem até pastor nesse tipo de comissão.

MARIA disse...

Graças a Deus, ainda há bolsões de resistência em nosso país. Não tão fácil quanto os malignos projetistas da esquerda stalinista, marxista planejam.

Leonardo disse...

Júlio, coloque o email do juiz para receber apoio e incentivo. Quem produziu a insegurança jurídica foi o STF, fazendo o que nunca poderia ter feito, passando por cima da CF e arriscando ruir o ordenamento. Se um juiz não pode passar por cima do STF, muito menos o STF pode passar por cima da CF, pois faz ruir todo o ordenamento. O juiz apenas faz a sociedade constatar esta realidade absurda e incoerente que o STF produziu. O STF perdeu não só sua credibilidade, mas sua legitimidade, e não só por parte do povo, mas da ordem jurídica, pois deixou de ser seu baluarte e seu alicerce, para impor um regime anti-constitucional.

Anônimo disse...

Minha nossa, esse homem vai precisar de apoio urgente, os gayzistas vão oprimi-lo, procuremos de alguma forma ajuda-lo, onde está o email dele para enviarmos nosso apoio. Julio parabéns e conte vc também com nosso apoio!

Silvia

Renato disse...

Novo PLC que "proteje o religioso" é do mesmo jeito uma aberração do Legislativo. Como a "bancada evangélica" pode concordar com isso, sabendo que é só mais uma artimanha gayzista para avançar pelo direito da homossexualidade?

Estou profundamente decepcionado com os candidatos evangélicos, que se dizem defensores da igreja e dos princípios cristãos, e afrouxam quando os gayzistas lhes dão um doce para os acalmarem.

Não sabem eles que não importa se protege o religioso, que isso é uma afronta a nossa constituição?

Bem como as cotas raciais aqui do RJ, agora aprovadas também para concursos públicos, a proteção as religiões afro, de modo que semana passada meu pastor foi para a delegacia por discriminação as crenças de feitiçaria.E como ele foi mal tratado pela delegada! a toda hora tentou intimidá-lo falando " eu sou uma autoridade! você diz que estou em pecado?!"

meu pastor responde: "Não somente em pecado, como se permanecer nele, irá para o inferno!Também quem pratica religiões afro irão para o inferno se não se arrependerem!"

Isso aconteceu semana passada, com o pastor Rogério, líder da Igreja da Graça no Shoping Tem Tudo em madureira, mas a mídia não comentou coisa alguma, pois a mesma é pró-PT, o qual defende todo tipo de imoralidade sexual, feitiçaria afro, racismo "justificado e compensatório" das cotas raciais,o soberbo movimento feminista, aborto, entre outras aberrações.

A bancada evangélica não pode tolerar tais leis, pois as mesmas têm propósito totalmente sombrio e maléfico.

Parabéns a juiz, verdadeiro guardião da lei e da ordem, coisa que os sacerdotes da Nova Aliança deveriam fazer em relação às Leis de Cristo á todo custo, porém...

Thales disse...

A OAB é só mais um antro de corrupção na maior republiqueta de banana do mundo. O tal de Flavio D urso que foi ou é (não sei) presidente da OAB já defendeu grandes crimonosos, ele defende muito bem (o dinheiro). A OAB em vez de defender o Direito do cidadão de bem defende a ditadura gay patrocinada pela esquerdalha que esta no poder, repito a OAB é um antro sem moral por isso defende gays!

Anônimo disse...

Excelentíssimo Sr. Juiz da Primeira Vara da Fazenda Municipal e Registros Públicos de Goiânia, JERONYMO PEDRO VILLAS BOAS, Parabéns, Parabéns, Parabéns ! Já estou de saco cheio desse negócio gayzista ! Querem acabar com a família natural (pai,mãe e filhos), que é a base sólida de todo cidadão de bem! Chega dessa ditadura gay ! Peço a você, Júlio, que nos direcione, de como podemos apoiar este Juiz, o último bastião de salvaguardo da família, da moral e dos bons costumes !

Anônimo disse...

SR. JUIZ, PARABÉNS!!!! VIDA LONGA AO SEU MAGISTÉRIO!!!!
É BOM SABER QUE AINDA HÁ MENTES COERENTES NESTE BRASIL.
QUEM VIVER SUA VIDA, QUE O FAÇA, MAS NÃO VENHAM MACULAR A SANTIDADE DA FAMÍLIA QUE É FEITA DE HOMENS E MULHRES E NÃO O CONTRÁRIO!!!!