7 de maio de 2011

Supremo Tribunal Federal desafia a Constituição e garante uniões civis homossexuais

Supremo Tribunal Federal desafia a Constituição e garante uniões civis homossexuais

BRASÍLIA, 6 de maio de 2011 (Notícias Pró-Família) — O Supremo Tribunal Federal do Brasil decretou que as uniões homossexuais são equivalentes às “uniões estáveis” dos heterossexuais sob a lei nacional, apesar de que a Constituição brasileira limita com clareza tais uniões aos casais heterossexuais.
“Uniões estáveis”, que em termos gerais equivalem às “uniões civis” nos países de língua inglesa, são acordos “entre um homem e uma mulher” que vivem juntos “como entidade familiar” de acordo com o artigo 226 da Constituição brasileira. Os casais em uniões estáveis têm acesso a mais de cem privilégios também dados aos casais casados.
Mas o juiz que teve o principal peso no caso, Carlos Ayres Britto, justificou a extensão da linguagem explicitamente heterossexual para as duplas homossexuais fundamentando-se na proibição que a Constituição faz de discriminação com base no sexo, e no fato de que a Constituição não proíbe relações homossexuais.
“No entendimento do ministro, se a união gay não é proibida pela legislação brasileira, automaticamente torna-se permitida. E sendo permitida a união homoafetiva, ela deveria ter os mesmos direitos garantidos para as uniões estáveis de heterossexuais”, escreveu o jornal brasileiro Estadão para resumir o raciocínio de Britto.
Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, disse para a imprensa que a decisão estenderia às duplas homossexuais 112 direitos e benefícios que antes só eram reconhecidos para casais heterossexuais em uniões estáveis.
Prevê-se que a nova decisão garantirá às duplas homossexuais uma base legal mais forte para adotar crianças, assim como benefícios de pensão de companheiro, direitos de herança, benefícios fiscais, benefícios de seguro social e até mesmo dias de licença depois da iniciação da união.
A decisão do STF vem depois de anos de tentativas fracassadas por parte de organizações e políticos homossexualistas de estabelecer uniões civis gays por meio do Legislativo nacional.
Conforme LifeSiteNews/Notícias Pró-Família mostraram em recente reportagem, uma forte maioria dos brasileiros, 60 por cento, rejeita o estabelecimento de tais uniões. Os deputados brasileiros repetidamente votaram contra projetos de lei de união civil homossexual.
Os conservadores se queixaram de que nada faria os grupos homossexuais de pressão política se deterem em sua sanha de introduzir sua agenda à força na lei, apesar da oposição do público.
“Os que defendem o aborto e o ‘casamento’ homossexual pouco se importam com o meio empregado para obter seus fins”, escreveu o ativista pró-família Pe. Luiz Lodi da Cruz em meados de abril, antes do anúncio da decisão.
“Se o Congresso Nacional, composto por representantes do povo, recusa-se a aprovar um projeto de lei que libere o aborto… ou a ‘união civil’, ‘parceria registrada’ ou ‘casamento’ de pessoas do mesmo sexo… recorre-se ao Poder Judiciário para que este se substitua ao legislador”.
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
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7 comentários :

Irene Costa disse...

"Para o bom entendedor, um pingo é letra". O diabo sabe que pouco tempo lhe resta e seu maior empenho é por SEDUZIR os homens. Ele vai conseguir muito, porque "nenhum til ou i cairá da Palavra de Deus" e isso foi profetizado. Mas ninguém se dará por escusado, ainda que esteja profetizado! - nem ímpios, nem cristãos! ONDE VOCÊ ESTÁ nesse quadro todo? Leia também: http://www.worldchallenge.org/pt/node/2990

willf disse...

Eventos futuros: 1º) aprovação da PL 122; 2º) Se não aprovarem a PL no Cogresso, o STF dará um jeitinho de legislar algo parecido com a PL 122, impondo goela abaixo uma criminalização daquilo que chamam de "homofobia"; e, finalmente, 3º) Aprovação da pedofilia.

Oro para que antes do item 3º ser aprovado, Cristo retorne e ponha ordem na casa, botando essa cambada de libertinos para prestar contas diante do trono do justo Juiz. Aí eu quero ver se haverá juizinho mediocre de STF, todo vestidinho de toga preta, com seus diplominhas fajutos debaixo do braço, diante do trono, escapando de uma condenação divina! Quanto aos "beneficiários" da legislação mundana, nem se fala. Já estão condenados pela Palavra. Maranata!!!!!

Pr. Wanderley da Silva disse...

Como já diz a Bíblia: "o mundo jaz no maligno".

Adilson J. da Silva disse...

Não há como negar, não há como não ver, não há como ocultar! HOUVE SEM DÚVIDA a maior adulteração da leitura da Constituição Federal de nossa História. Vou mais além: NÃO é de se estranhar que sobre a Lei da Ficha Limpa tais Ministros se diziam não querer ferir a Constituição, mas, e o que fizeram agora, com o artigo 226 da Sacra Carta??? Quem dos leitores se lembra daquele ministro que certa vez disse: NÃO TENHO VOCAÇÃO PARA DÉSPOTA? E AGORA? Descobrimos que ele sempre teve natureza despótica! Além do mais, nesse dia 10 a história provou que os "déspotas" da Monarquia tinham mais senso moral e responsabilidade ética do que Rousseau, Voltaire, Diderot e D'Alembert afirmaram!!! E olha que era justamente os déspotas que os recebiam com luxo em seus explêndidos palácios. Lembremos que a palavra grega déspota não tem esse sentido perverso que lhe é atribuído. Por ironia, os monarcas ouviam tais iluministas como “sábios divinos”, e acabaram sendo degolados pelo povo motivado justamente pelos ensinos daqueles "sábios divinos" tão louvados pelos reis!

Teóphilo disse...

Vou fazer um comentário acerca do título, pois "desafiar" talvez não seja o verbo mais correto a ser aplicado nesse caso: um filho que desafia o pai está testando até onde vai sua paciência e, quando está chega ao fim, acaba sendo punido.

Um empregado que desafia o patrão, da mesma forma, sabe que corre o risco de ser demitido.

Estes homens não estão "desafiando" a constituição, e sim "ignorando solenemente" ou "se sobrepujando" a ela!

Além do mais, se fosse um desafio, poderíamos esperar que essa mesma constituição fosse providenciar a devida punição no momento certo... mas sabemos muito bem que não é isso que ocorrerá: eles continuarão livres, felizes, ricos e gozando de prestígio cada vez maior na sociedade (principalmente a LGBT!).

Na verdade esses homens estão desafiando o próprio Senhor Deus... e o castigo nesse caso é algo sem precedente, mesmo que ainda não se revele agora.

Que o Senhor Deus te sustente em suas lutas, Júlio!

Nill Lobato disse...

Podemos dizer que através dessa tal união civil de gays,nada vai impedir o casamento dessa espécie.
Isso é mais do que uma pouca vergonha,é arbitrário quando querem nos impor o direito de vermos isso como normal,caso contrário somos homofóbicos.Querem nos privar do direito de pensar!
Tenha a santa paciência!!!
Vou parar por aqui!!!
Um abraço à todos...

Jefte Vale disse...

julio severo..

o q o STF fez foi um atentado ao que é ensinado no curso de direito.

não há norma contitucional feita pelo constituinte originário que seja inconstitucional!

o ART 226,§3, reconhece que pode haver mais de um tipo de UNIAO, porem somente concede proteção a uniao estavel formada entre homem e mulher. em 88 não havia gays? pq ser claro que deveria ser entre homem e mulher, não poderia parar no estavel???

forçaram um entendimento pra ser politicamente correto e erraram juridicamente falando!

a proposta de alteração do art. 226 deveria passar pelo congresso. como nao conseguem vão forçar alteração!!