7 de fevereiro de 2011

Organização pró-família pressiona Tribunal Europeu por causa de notório caso de educação escolar em casa

Organização pró-família pressiona Tribunal Europeu por causa de notório caso de educação escolar em casa

3 de fevereiro de 2011 (Notícias Pró-Família) — A Aliança de Famílias Romenas (AFR) está intervindo no caso de Domenic Johansson, o menino sueco que foi raptado pelos serviços de assistência social de Gotland em 2009, pedindo que ele seja devolvido à sua família, à medida que está aumentando a pressão internacional sobre o governo sueco.
Domenic Johansson com seus pais
A AFR, uma organização de defesa da família e da vida, está pedindo que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) leve o caso adiante, notando que os advogados que representam a família Johannson entraram com uma queixa contra o governo sueco seis meses atrás. A AFR faz pressão política em favor dos direitos dos pais, inclusive o direito de dar educação escolar em casa, a nível internacional.
Numa carta dirigida ao TEDH, a AFR disse que “gostaria de registrar sua voz de solidariedade com a família Johansson. Gostaria também de pedir que o Tribunal mostre maior urgência para lidar com pelo menos o pedido de medidas de emergência e o fornecimento de um número para o caso. A solução apropriada desse caso é de máxima importância institucional para as famílias romenas, educadores domésticos e a proteção dos direitos dos pais e das crianças”.
Em sua carta ao Tribunal, Peter Costea, presidente da AFR, observou que Domenic havia sido tirado de sua família apesar do fato de que eles não eram suspeitos de nenhum crime e abuso. “A única alegação do Estado foi que Domenic estava recebendo educação escolar em casa”.
Costea disse num email: “O TEDH parece aceitar rapidamente casos envolvendo questões que são geralmente subversivas à família e aos valores cristãos. Notamos que recentemente o Tribunal aceitou para avaliação o caso de duas mulheres russas cujo pedido de uma certidão de casamento foi negado pelas autoridades russas”.
Em junho de 2009, Domenic, que tinha então oito anos, foi tomado pela polícia de um avião no momento exato em que a família dele estava se preparando para ir para a Índia para fazer trabalho de caridade. Eles haviam planejado matricular Domenic numa escola na Índia. Desde então, Domenic está sendo mantido em custódia pelos serviços de assistência social de Gotland e tem permissão de ver sua família apenas uma hora a cada cinco semanas.
Amigos e apoiadores da família dizem que os pais de Domenic estão num ponto em que não estão mais aguentando em sua luta para recuperar seu filho. No final do ano passado seu pai, Christer Johansson, levou Domenic para casa quando estava numa visita supervisionada pelo Estado, para passar a noite com a família em casa e visitar seus avós. Christer foi algemado e preso por dois meses e sujeito a múltiplas avaliações psicológicas antes de ser solto no mês passado.
Michael Donnelly, advogado que trabalha em casos internacionais para a Associação de Defesa Legal da Educação Escolar em Casa (ADLEEC), disse que os apoiadores da família estão preocupados que o TEDH não esteja tomando medidas sobre o caso.
“O boato é que pode haver uma autoridade do tribunal que é hostil a medidas contra a Suécia”, disse ele. “Nossa esperança é que muitas cartas do público inquirindo sobre o caso recebam a necessária atenção do caso”, disse ele.
Ruby Harrold-Claesson, presidente da Comissão Nórdica de Direitos Humanos, está trabalhando com a família Johansson e disse que ela está chocada com o modo como as autoridades suecas lidaram com a situação. Harrold-Claesson havia sido escolhida para representar a família, mas foi removida por ordem do governo. Ela disse que está “totalmente pasma” que o TEDH não tenha dado nenhuma resposta a nenhum dos requerimentos apresentados em favor da família.
Donnelly disse: “Um veredicto do TEDH poderá ordenar que a Suécia pague prejuízos e poderá ser levado para instituições europeias tais como o Conselho de Ministros para buscar a execução do veredicto”.
A “triste verdade”, porém, “é que não há indenização que possa compensar os danos que as autoridades suecas fizeram contra essa família. Domenic e seus pais continuam a viver um pesadelo e as cicatrizes dessa experiência ficarão pelo resto da vida. É o tipo de experiência que em que nunca se chega a uma recuperação”.
As leis suecas de proteção à criança há muito tempo são criticadas como sendo excessivamente intervencionistas; as assistentes sociais têm ampla liberdade de se apoderar de crianças e mantê-las até a idade de 21 anos. Sob as atuais leis, as assistentes sociais podem, conforme sua própria opinião, abalar famílias e remover filhos sem nenhuma prova diante de um tribunal. A lei especifica que os pais que fizerem uma objeção forte [à intervenção estatal] poderão ser proibidos de ver seus filhos.
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Para assinar uma petição para que as autoridades suecas devolvam Dominic para sua família, clique aqui.
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
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