3 de fevereiro de 2011

Juiz autoriza família a educar filhos em casa

Juiz autoriza família a educar filhos em casa

Uma família de Maringá (PR) tirou os filhos da escola e os educa em casa com aval da Justiça. Com apoio do Ministério Público, os pais conseguiram convencer o juiz da Vara da Infância e Juventude de que a educação domiciliar é possível e, teoricamente, não traz prejuízos.
Os irmãos Lucas, de 12 anos, e Julia, de 11, são filhos de pedagogos. O pai é professor da Universidade Estadual de Maringá. Eles foram tirados da escola há quatro anos, após duas tentativas frustradas de tentarem matriculá-los em uma escola regular.
As crianças cursam inglês e matemática fora de casa. As outras disciplinas ficam a cargo dos pais. Também praticam esportes e não podem ver televisão em qualquer horário - só quando os pais autorizam.
Em linha contrária, uma família de Serra Negra (MG), que também tirou os filhos da escola, ainda tenta provar ao Judiciário que tem condições de educá-los em casa.
No Estado mineiro isso não foi possível e um casal foi condenado pelo crime de abandono intelectual - no Brasil, a legislação determina que as crianças sejam matriculadas em escola de ensino regular. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
No caso do Paraná, apesar de não existir uma decisão formal do magistrado a respeito do assunto, as crianças são oficialmente avaliadas pelo Núcleo Regional de Educação de Maringá a pedido da Justiça. O núcleo, vinculado à Secretaria de Educação, elabora e aplica às crianças provas de português, matemática, ciências, história, geografia, artes e educação física. Eles também passam por uma análise psicossocial.
"Os pais conseguiram comprovar que elas têm o conhecimento intelectual necessário, de acordo com as diretrizes curriculares. Essas crianças nunca tiveram dificuldade para resolver as provas. Os resultados demonstram que elas têm aptidão para cursar a série seguinte " - diz Maria Marlene Galhardo Mochi, assistente técnica do núcleo.
Segundo ela, esse é o único caso de educação domiciliar atendido pelo núcleo de Maringá. "Os pais dessas crianças têm condições, instrução e recursos para educá-las em casa. Como elas ainda estão cursando o ensino fundamental, por enquanto está funcionando. Minha preocupação é quando elas chegarem ao ensino médio, quando as matérias ficam mais complicadas", avalia.
Conforme Ricardo de Moraes Cabezon, presidente da Comissão de Direitos da Criança da OAB-SP, o ensino fora da escola não é totalmente proibido, desde que seja justificado como algo excepcional. "Tem de ser realmente excepcional, senão banaliza. Eu recomendo que os pais não façam isso por conta e risco, mas tenham uma tutela do Judiciário", orienta o advogado.
Para Luiz Carlos Faria da Silva, pai das crianças, além dos conflitos na educação moral dos filhos, a escola também oferecia conteúdos que ele considerava ruins. Ele reclama, por exemplo, que a escola ensinava arte moderna em vez de arte sacra.
Diz também que o aquecimento global é contraditório. "Só os vulcões lançam mais dióxido de carbono no ar que toda atividade humana", afirma o pai.
Para o educador português José Pacheco, idealizador da Escola da Ponte (em que não há salas de aula), o juiz de Maringá teve sensibilidade para entender o caso. "É possível que haja o ensino domiciliar, desde que a escola avalie periodicamente essas crianças. É uma alternativa sábia, já feita em países da Europa há muito tempo".
Divulgação: www.juliosevero.com
Para mais informações sobre a educação escolar em casa, visite o Blog Escola em Casa: www.escolaemcasa.blogspot.com

4 comentários :

Herberti disse...

Este é um assunto que não tem recebido a atenção que merece. Os partidários e simpatizantes da Educação Em Casa precisam fazer mais barulho, ainda mais que está planejado pelo governo federal que, até 2016, todas as crianças à partir de 3 anos (3 anos!!!) terão obrigatóriamente que estar matriculadas em uma escola. Ou seja, o Estado terá nossas crianças sob seu poder por pelo menos quinze anos, tempo mais que suficiente para anular qualquer influência significativa de pais e mães.
Estão planejando gerações de cidadãos brasileiros bitolados no humanismo-ateu esquerdista.

Anônimo disse...

Os tribunais dos estados do sul do Brasil mais uma vez dão prova de que estão na vanguarda das leis e do respeito às liberdades democráticas. Não são de todo confiáveis, mas que superam os tribunais servilistas ao governo do resto do país... ah! isso superam...

Bill disse...

Esse é um bom precedente, tomara que venha novas decisões a favor da educação em casa.

André Ricardo Costa disse...

Julio Severo, ja vim aqui varias vezes solicitar mais mobilizacao!!

e necessario lembrar a sociedade brasileira que nenhum Professor se PreocuPa com o futuro dos filhos tanto quanto os Pais...