22 de dezembro de 2010

EUA reabrem resolução para pressionar a promoção da “orientação sexual”

EUA reabrem resolução para pressionar a promoção da “orientação sexual”

Lauren Funk e Samantha Singson
NOVA IORQUE, EUA, 17 de dezembro de 2010 (C-FAM/Notícias Pró-Família) — Os Estados Unidos celebraram o Dia dos Direitos Humanos declarando sua intenção de reintroduzir o termo “orientação sexual” numa resolução da Assembleia Geral mesmo depois que uma maioria de países votou contra ela algumas semanas atrás.
Embora seja raro a Assembleia Geral reabrir uma resolução quando é aprovada em nível de comissão, num comitê da ONU da semana passada, a embaixadora dos EUA Susan Rice disse: “Ainda não terminamos”. Ela incentivou as nações a se colocarem com os EUA na luta para restaurar a referência à orientação sexual acrescentando: “Temos a intenção de vencer esta luta”.
De acordo com a imprensa, Ban Ki-Moon, secretário-geral da ONU, mudou sua agenda para se juntar a Rice e visitar o comitê. Ele pediu pela descriminalização da homossexualidade no mundo inteiro e o fim da discriminação legal com base na orientação sexual na comunidade internacional.
Independente da possibilidade de os EUA vencerem na construção de uma coalizão para reintroduzir a linguagem na resolução, os EUA provavelmente ainda não vão votar na emenda da resolução — eles se abstiveram de votar nela nos 10 anos passados por causa da linguagem relativa a conflitos armados.
As delegações estão preocupadas que as pressões para se introduzir o termo “orientação sexual” na resolução tenham segundas intenções e comentaram sobre a hipocrisia dos EUA em empurrar uma emenda polêmica numa resolução que provavelmente eles nem mesmo votarão.
Quando a resolução foi debatida pela primeira vez em novembro, os países fizeram objeções à inclusão do “termo polêmico e sem definição” de orientação sexual na resolução das Implementações Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias.
O bloco de nações islâmicas disse que estava “seriamente preocupado com a tentativa de se introduzir tal noção polêmica e sem definição no texto” e comentou com preocupação também a “tentativa de se criar novos direitos que não foram nem debatidos nem tiveram consenso”.
O representante do Grupo Africano foi ao ponto de prevenir: “Se a comunidade internacional deseja debater identidade ou orientação sexual, então debata; não use tal importante resolução como meio para promover uma agenda polêmica”.
O moderador belga parecia ter em mente a declaração anterior do Grupo Africano enquanto eles defendiam a reintrodução no evento de sexta-feira, protestando que eles não estavam fazendo pressões políticas em favor do reconhecimento de novos direitos nem estavam promovendo uma “agenda esquerdista para forçar tais valores no resto da ONU”.
A Bélgica além disso afirmou que não era importante se a orientação sexual ou identidade de gênero são claramente definidos sob o direito internacional, mas que a referência tinha a mera intenção de dar proteção especial para esse grupo.
A delegação do Suriname apontou para o fato de que há outros grupos que precisam de proteção e atenção especial, grupos que não têm o apoio de forças de pressão política. “Nós na ONU não podemos nos esquecer deles”, ele lembrou à assembleia na sexta-feira.
A Argentina, a Bélgica, o Brasil, a Croácia, a França, a Holanda, a Nova Zelândia, a Noruega e a UE se uniram aos EUA para patrocinar o comitê. A votação sobre a emenda dos EUA deverá ocorrer na próxima segunda-feira na Assembleia Geral.
Este artigo foi publicado com a permissão de www.c-fam.org
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Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
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