26 de novembro de 2010

O hambúrguer de Hamburgo

O hambúrguer de Hamburgo

A. C. Portinari Greggio
No último artigo, apelativamente intitulado O Bordel das Normalistas, prometemos mostrar ao leitor que, ao contrário do que dizem por aí, a Constituição dos Estados Unidos de 1786 não era, nem pretendia ser, democrática. Parece estranho, porque os Estados Unidos são considerados a primeira grande democracia da História moderna. Sua Constituição serviu de modelo para dezenas de países, exatamente porque é democrática. No entanto, se o leitor consultar os textos, artigos, livros, cartas e ensaios legados pelos fundadores dos Estados Unidos, verá que raramente falavam em democracia e, nas poucas vezes em que a ela se referiam, era de modo negativo. Para tirar dúvidas, sugerimos um teste. A obra desses grandes homens foi reunida numa coleção, a Library of America. Se o leitor consultar o índice alfabético, verificará o seguinte.
George Washington, Thomas Jefferson e Benjamin Franklin nunca mencionaram democrático ou democracia em um só dos seus escritos. Alexander Hamilton falou em democracia apenas 12 vezes em toda a sua obra, sempre de modo negativo: “os vícios da democracia”, fator de “instabilidade” e “dissolução”, a necessidade de frear a “imprudência da democracia”. As antigas democracias populares da Grécia e de Roma, para Hamilton, “nunca tiveram um só traço de bom governo. Seu caráter era tirânico, sua figura, disforme. Nas assembléias, o plenário era multidão des-governada, incapaz de deliberar mas sempre disposta a aprovar qualquer monstruosidade”. Ao ratificar a Constituição em 1788, Hamilton se congratulava pela solidez suas instituições que, por não serem democráticas, dificilmente poderiam degenerar em ditadura.
James Madison mencionou democracia ou estado democrático 8 vezes. Nos Federalist Papers Madison explicava que a democracia era impraticável porque só funciona em pequenas comunidades nas quais não haja antagonismos de interesses. “Uma democracia pura, ou seja, uma sociedade composta de pequeno número de pessoas que se reúnem e administram diretamente os seus negócios comuns, não sobrevive se estiver dividida em facções”. Como os Estados Unidos eram grande nação com muitas facções antagônicas, obviamente a democracia era impossível. Em vez dela, Madison propunha a república. Qual a diferença? Deixaremos essa discussão para mais tarde. Por enquanto, interessa saber que Madison e os demais não confundiam república com democracia, nem cogitavam de híbridos como república democrática.
Até o radical Thomas Paine no panfleto Senso Comum não fala nem uma vez em democracia, embora use república e republicano repetidamente.
Nos Debates sobre a Constituição, que abrangem tudo o que foi escrito pelos fundadores entre 1787 e 1788, quando discutiam acaloradamente a ratificação da Constituição, a palavra democracia é mencionada apenas 6 vezes, sempre de modo negativo. Fisher Ames assim a descreveu: “É um vulcão em cujo interior se oculta a matéria incendiária da sua própria destruição”.
Em harmonia com o pensamento dos seus autores, a Constituição dos Estados Unidos não contém democracia, nem o adjetivo democrático.
E a do Brasil? Como tivemos várias, convém fazer um retrospecto. A do Império obviamente não falava em democracia. A primeira Constituição republicana, de 1891, só a mencionava no preâmbulo: “organizar um regime livre e democrático”. Na Constituição de 1934 também só se citava no preâmbulo: “organizar um regime democrático...”. A de 1937, é claro, não fala em democracia. A de 1946 tem duas referências: no preâmbulo (“organizar um regime democrático”) e no parágrafo 13 do artigo 141, que diz: “É vedada a organização, o registro ou o funcionamento de qualquer Partido Político ou associação, cujo programa ou ação contrarie o regime democrático, baseado na pluralidade dos Partidos e na garantia dos direitos fundamentais do homem”. Esse dispositivo forneceu às autoridades a base legal para cassar o registro do Partido Comunista do Brasil e os mandatos eletivos dos seus membros, em 1947.
A constituição cidadã de 1988, por seu turno, lavou a égua em matéria de democracia. Menciona democrático, democratização e democracia 15 vezes. Nesse aspecto, está em ótima companhia. A constituição da China Comunista contém 11 vezes o substantivo democracia e 23 o adjetivo democrático. A constituição da Albânia de 1976, na pior fase da ditadura de Enver Hodja, mencionava 7 vezes. A da Coréia do Norte, 6 vezes. A de Cuba tem 4 democracias.
Que ninguém pense, porém, que a democracia é só do Brasil e das ditaduras comunistas. Depois da 2ª Guerra Mundial, qualquer país que se preze tem de enfiar pelo menos meia dúzia de democracias na sua constituição.
Vejam só. Todos se inspiraram nos Estados Unidos. Mas, como vimos, os fundadores dos Estados Unidos não queriam nada com a democracia. É parecido com o familiar hambúrguer, que todos pensavam ser proveniente de Hamburgo. Nada disso. Estive lá em 1970 e posso assegurar que ninguém sabia o que era hambúrguer. Mais tarde descobri que na Grécia o arroz à grega é desconhecido. O mesmo ocorre com o filé à cubana, do qual ninguém ouviu falar em Cuba. E, por incrível que pareça, nenhum restaurante na Noruega serve o bacalhau da Noruega.
Sendo assim, só nos resta concluir que a tão falada democracia foi inventada noutro lugar, com outro propósito.
Divulgação: www.juliosevero.com

Um comentário :

Anônimo disse...

Embora possa ser dito que as três revoluções (inglesa, americana e francesa) visavam igualmente romper com o absolutismo monárquico, a verdade é que o "novo regime" que propunham não era o mesmo. Nos casos inglês e americano, tratava-se de restaurar um governo limitado, fundado no consentimento dos eleitores. No caso francês, tratava-se de substituir o antigo absolutismo monárquico por um novo absolutismo, popular e republicano. A idéia de democracia no viés pueril vem de Rousseau em seu “Contrato Social”. James Madison (o 4º presidente norte-americano) afastou imediata e explicitamente qualquer sonho de perfeição política, ainda que o Estado se imiscua menos possível na vida do cidadão.
Se os homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário.
Abs
Eduardo