26 de outubro de 2010

A pena capital é bíblica ?

A pena capital é bíblica ?

Pr. Marcello Oliveira
A instrução sobre a pena capital (Gn 9.5,6) é inserida no arcabouço da promessa do Senhor (Gn 8.20-22) e da aliança (Gn 9.8-17), que é ministrada a toda a humanidade para preservar toda a vida humana. Nesse contexto, a legislação para se executar a pena capital pertence a todo o povo (Gn 9.5,6). A pena capital se fundamenta na verdade de que todos os seres humanos portam a imagem de Deus, separando-os do resto das criaturas vivas. “Ninguém pode ser injurioso para com seu irmão sem ferir a Deus mesmo.” A ofensa em si não é contra o homicida, nem sua família, nem a sociedade em geral (obviamente ela os impacta também), mas é contra Deus.
Tão valiosa é a vida humana como a portadora da imagem de Deus que Ele estipula compensação pelo derramamento da vida de seu sangue, não só do homicida, mas inclusive dos animais. O principio de lex talionis (isto é, vida por vida) fica esclarecido nos mandamentos divinos dados ao povo pactual relativos ao homicídio (Nm 35.16-21) e no ensino de Paulo sobre o cristão e o Estado. No caso do homicídio involuntário, os culpados são consignados a cidades de refúgio, não penitenciarias, até a morte do sumo sacerdote (Nm 35.22-28). Não obstante, no caso de homicídio, impõe-se a pena capital.
No Novo Testamento, os cristãos não devem vingar-se por qualquer malfeito recebido, mas devem dar lugar à ira de Deus para vingá-lo (Rm 12.19). Deus, por sua vez, designa o governo civil como seu ministro, um vingador para executar a ira sobre quem pratica o mal (Rm 13.4). O Senhor e Rei supremo arma a autoridade civil com a espada, instrumento de morte, para o castigo dos malfeitores. A legislação, “quem derrama o sangue do homem, pelo homem se derramará seu sangue” fornece a evidência de que a autoridade civil, como ministra de Deus, tem  a responsabilidade de executar a pena capital contra toda ofensa capital.
Essa é uma obrigação, não uma opção, que Deus impõe ao Estado. Três vezes Deus diz: “pedirei contas” (Gn 9.5). Ele pedirá contas dos assassinos e do Estado que não usa a espada para castigá-los. Sob o regime da lei no Antigo Testamento, não havia qualquer tipo de força policial como conhecemos. Se era cometido um homicidio, cabia à família da vítima encontrar o culpado e levá-lo à justiça. Os anciãos da cidade protegeriam o acusado até que o caso fosse investigado. Se fosse considerado culpado, a família da vítima poderia realizar a execução. Uma vez que o assassino havia derramado sangue, o sangue dele também deveria ser derramado.
Deus institui o governo, pois o coração humano é perverso (Gn 6.5), e o medo do castigo pode refrear possíveis infratores da lei. A lei é capaz de impor limites, mas não de regenerar; somente a graça de Deus é capaz de transformar o coração humano. O governo humano tem suas fraquezas e limitações, mas é melhor do que a anarquia e do permitir que cada um faça aquilo que considera mais reto aos seus próprios olhos (Jz 17.6; 18.1; 21.25)
A lei protege cuidadosamente o inocente. Deve haver pelo menos duas ou três testemunhas para convencer uma pessoa de crime (Dt 19.15). Se uma testemunha cometer perjúrio, então os juízes que julgam o caso farão com o perjuro o que ele pretendia fazer com o acusado, inclusive vida por vida (Dt 19.16-21). Além disso, as testemunhas devem ser envolvidas na execução (Dt 17.2,7).
Todavia, o homicida que realmente se arrepende do crime alcança misericórdia de Deus (Pv 28.13) e sua alma escapa do inferno. Embora Davi tenha cometido um adultério e mandado matar a Urias, ele achou perdão com base nos sublimes atributos da graça de Deus, em seu amor infalível e em sua terna misericórdia (2Sm 12.13,14; Sl 51).
Aqueles que se opõem à pena de morte perguntam: “A pena de morte reprime a criminalidade?” Mas será que qualquer lei, inclusive as leis de trânsito, é capaz de refrear a criminalidade? Talvez não tanto como gostaríamos, mas a punição de criminosos ajuda a sociedade a respeitar a lei e a justiça.
Divulgação: www.juliosevero.com

17 comentários :

Maya Felix disse...

Que absurdo, Julio. A pena de morte é totalmente anticristã. Jesus deixou claro: devemos ter misericórdia dos nossos inimigos, sejam eles quais forem. É isso o que agrada a Deus. Deus já fez a Justiça, e ela foi feita em carne pelo sacrifício de Jesus Cristo. Afastar alguém do convívio social, por ele representar ameaça à sociedade? Sim. Fazer "justiça" própria, vingando-se? Jamais! A DEUS pertence a justiça, a vingança e a retribuiçao. Que o Senhor me livre de sujar minhas mãos com sangue - ainda que eu diga que a responsabilidade é do "Estado" - usurpando de Deus o ato de justiça que só pertence a Ele. Nós nos queixamos da onipresença do Estado na educação dos filhos, mas você acha justo a interferência do Estado chegar ao ponto de decidir se uma pessoa morre ou vive, por mais que essa pessoa tenha cometido crimes? Que cristianismo é esse, que é contra o aborto mas a favor da pena de morte? Não é o cristianismo bíblico! O cristão deve ser SEMPRE a favor da VIDA, em QUALQUER situação. Espero que meu comentário seja publicado.

Julio Severo disse...

Maya, o mesmo DEUS que deu ao Estado a obrigação de castigar os assassinos mediante a espada que mata (vide Romanos 13) também não deu ao Estado autorização de matar inocentes mediante aborto ou tirar dos pais seu direito de educar os filhos. A mentalidade contrária a pena de morte prescrita por Deus tem fortes raízes na esquerda, não no Cristianismo. Estude a Bíblia. Estude Lutero. Estude Calvino. E você verá que o Deus deu ao Estado a obrigação de lidar com assassinos na exata medida de seus crimes. Isso é exatamente o contrário do que a esquerda quer. Leia também meus dois artigos nos links do final do texto.

Jesus veio para salvar a alma das pessoas. Ele não veio para destruir o Estado ou a função que Deus deu ao Estado.

vagner ribeiro disse...

Caro Julio Severo, parabéns por abordar tema tão difícl.
Eu, como crente em Jesus, também vejo a pena de morte um pouco complicada para debater, aja vista uma vez condenada e morta,a pessoa, sendo ela inocênte como consertar ? nesse caso a prisão perpétua ja seria melhor. Mas, entendo que se o estado aprovace a pena capital, mesmo que não dando certo( porque aqui é brasil- rico não ia morrer)entendo que seria uma medida para haver mais justiça. Porque, pra mim é melhor a pena de morte ou prisão perpétua do que pessoas matarem e não serem presas ou pegarem 3 anos de pena, por causa das brechas da lei. E falar que a justiça é justa, é mentira -quem pode pagar um advogado mais caro fica livre - isso é justiça ? Outra coisa, é que setores da sociedade ( até as igrejas ) e principalmente o judiciário, vendo toda essas injustiças, não são capazes de enviar ao congresso medidas para tornar as leis mas dura, em especial para os crimes de assasinatos. É justo uma mãe, uma esposa enfim, ficar sem o ente querido para sempre, enquanto o assasino passeia livremente,eu penso que não, no mínimo uma prisão perpétua seria mais justo

Renato disse...

Acredito que a pena capital, sob a ótica da bíblia é um assunto complexo a ser debatido.

Gostaria muito de assistir a um debate teológico de idéias a ess respeito.

KaHrius disse...

Prezado Julio,

Esta é a primeira vez que manifesto aqui minha opinião. Eu louvo a Deus pela clareza que Ele lhe tem dado a respeito de tantos assuntos.
A pena capital não é um assunto complexo, a Bíblia é extremamente clara a esse respeito. Não há qualquer contradição ou dúvida. O que há, na verdade, é um "tabu" entre evangélicos ao tratar deste assunto. Parabéns pela coragem!

Agora quanto á opinião da querida irmã Maya, fiquei tristemente surpreso.

Abraços.

Comunidade Cristã Hebrom disse...

Amado irmão Júlio,

Shalom.

Até agora não havia comentado nenhuma de suas postagens. Mas, agora sou levado a fazê-lo devido à clareza que pode ser percebida na exposição da matéria. Muito obrigado por postar sobre este assunto. Seu posicionamento é interessante e corrobora o pensamento de muitos cristãos sinceros. Uma das coisas que a Igreja tem sofrido é a perda de referências, e isso, devido à falta do conhecimento bíblico. "O meu povo vai perecendo porque lhe falta o conhecimento." Outra realidade é que a Igreja tem abandonado a Lei do Senhor, orgulhando-se ao dizer que vive sob a graça e não mais sob Lei, o que continua revelando absurda falta de conhecimento. Se Jesus não veio revogar a Lei, mas cumpri-la, deveríamos entender a que parte da Lei não somos mais sujeitos ao invés de arvorarmos a bandeira de "estamos debaixo da graça e não debaixo da Lei". Terrível ignorância! A graça não apareceu depois de Jesus, ela sempre existiu. O que estamos experimentando é uma dispensação onde ela é prevalente por causa da obra do calvário e nada mais. Mas, o que dizer do sermão do monte? Não parece maior o rigor da graça que o da Lei? Então, porque alguns se sentem aliviados ao dizer que não estão mais debaixo da Lei. Deveríamos conhecer o que pensa um judeu sobre a Lei antes de tentar relegá-la a segundo ou terceiro plano. Mais uma vez, obrigado irmão pela abordagem desta matéria.

Marcello de Oliveira disse...

Shalom!

Prezado Julio, agradeço a postagem deste artigo em seu conceituado blog. É uma honra para mim!

grato, Pr Marcello

Herberti disse...

Este assunto de tempos em tempos volta à baila, gerando escândalo em alguns cristãos movidos de uma compaixão sem entendimento. Geralmente eles alegam: 1.estamos no tempo da "graça" e, 2.pena de morte não resolve o problema da criminalidade.
Com relação ao primeiro argumento ele é falso porque a graça é uma maneira de Deus se relacionar com Seu povo em Cristo e não um método administrativo ou de governo. Para este fim é que Deus permite ao homem estabelecer o Estado. Além do que, só usufrui da graça quem se liga à igreja, corpo de Cristo.
Por isso é que todos, inclusive os cristãos, estão sujeitos as leis caso cometam algum crime (Talvez alguns se lembrem do caso Carla Tucker).
E o segundo argumento também é falso porque a pena capital tem o propósito apenas retributivo, e não preventivo ou educativo. Diminuir criminalidade é função do núcleo familiar, do sistema educacional, sistema econômico, do sistema legislativo e policial e não do judiciario. Este apenas aplica a penalidade da lei.

vagner ribeiro disse...

Caro Herberti.
Voce diz que"a pena capital tem o propósito apenas retributivo, e não preventivo ou educativo.Diminuir criminalidade é função do núcleo familiar, do sistema educacional, sistema econômico, do sistema legislativo e policial e não do judiciario. Este apenas aplica a penalidade da lei." Mas nada impede do poder judiciario, sendo que é um poder independente, de ao invés de por a culpa no legislativo, que são os que fazem as leis, pedir por mudanças nas leis. Porque se eu posso fazer algo e não faço, logo eu sou omisso e cúmplice. Isso é ser retributivo. Os juízes tambem são cidadães que sofrem com a impunidade. Certo dia vi a o apresentador Wagner Montes com o mesmo discurso furado e ao mesmo tempo verdadeiro," A culpa é dos politicos que fazem as leis" mas,se eu sou um juíz e vejo que as leis precisam melhorar, mudar,(juízes e poder judiciario fazem parte da sociedade)vou tentar

Maya Felix disse...

"A mentalidade contrária a pena de morte prescrita por Deus tem fortes raízes" na Bíblia! E nas palavras de Jesus Cristo, Julio, não na "esquerda". Toda vez que vc quer se contrapor a algum argumento adota essa fórmula mágica, de dizer que é "de esquerda". Jesus disse que nos dava novo mandamento. Qual é esse "novo mandamento"? Na minha Bíblia está escrito que é o amor. Não posso dizer que amo uma pessoa, um pecador, mesmo um ladrão (como Jesus amou, estando na cruz) ou um criminoso, e concordar que ela seja morta. Não há exegese bíblica que me diga isso. O que é o amor? É o cumprimento da Lei. Não me diga para estudar a Bíblia. Eu digo a mesma coisa pra você. A Bíblia é clara: "amai vossos inimigos". O que diz a Lei? Pena de morte. Olho por olho, dente por dente. O que diz Jesus? AMAI VOSSOS INIMIGOS. Não preciso estudar "Lutero e Calvino" para compreender que a pena de morte é anticirstã. Deus não deu ao Estado a "obrigação" de matar as pessoas. Deus diz que nós devemos amar as pessoas, porque um justo morreu por todos. A vingança pertence a Deus, não a você, que aos olhos do Senhor é tão devedor quanto qualquer outra pessoa. Que mérito há em você ou em suas obras que dão a você o direito de dizer quando alguém vai morrer, mesmo quando esse "ente" que decide isso chama-se "Estado"? Se o Estado pode decidir sobre a morte de alguém, como não pode decidir sobre a educação dos filhos, as regras acerca do casamento etc.? Jesus veio para cumprir a Lei. O que significa isso? Que Ele morreu para que toda a humanidade tivesse vida, e vida em abundância. Mesmo um assassino pode se arrepender e crer em Jesus, nos últimos momentos de sua vida. Quem é você para limitar a graça e o poder de Deus? Que pecado é grande demais para o Senhor negar seu perdão? E quem é você, à frente de Estado ou de qualquer outra instituição humana, para dizer se alguém deve ou não morrer? Eu me sinto realmente perplexa com a sua argumentação. Você está sendo legalista e me parece que conhece pouco sobre a graça e suas implicações.

Julio Severo disse...

Maya, quantas vezes você evangelizou assassinos? Eu já evangelizei vários, inclusive do corredor da morte. Um deles, Ramón Montoya, me fez uma pintura de Jesus antes de ser executado por injeção letal no Texas. Ele o fez como agradecimento, pois durante muito tempo ministrei para ele o amor de Deus.

Mas sua opinião tenta opor-se a uma pena civil CLARAMENTE prescrita na Palavra de Deus com base numa suposta anulação feita pelo Evangelho. Na sua opinião, o Evangelho anulou a lei de Deus para o Estado, ou essa lei não espelha o Evangelho.

Entretanto, vamos falar francamente. Qual é a lei que espelha o Evangelho?

Uma lei que condena, multa, prende ou executa assassinos espelha o Evangelho?

Uma lei que condena, multa, prende ou executa pedófilos espelha o Evangelho?

Uma lei que condena, multa, prende ou executa estupradores espelha o Evangelho?

Sejamos realistas: o Evangelho não condena ninguém nem a multas, nem a prisões, nem à morte. O Evangelho não veio para condenar, multar, prender ou executar nenhum criminoso, por pior que seja. O único tipo de condenação que o Evangelho menciona é a condenação eterna, deixando claro que os homens que escolhem viver no pecado serão condenados à morte eterna, sendo destinados ao sofrimento do inferno, eternamente separados de Deus.

O Evangelho veio para salvar os pecadores. Essa é sua ocupação exclusiva. Portanto, se por causa do Evangelho a lei humana não pode condenar o assassino a uma pena justa prescrita por Deus (não pela Maya, não pelo Julio, não pelo Lula), então por causa do mesmo Evangelho ela também não pode condenar estupros e pedofilia.

No que se refere ao Evangelho, amamos os pedófilos, assassinos, estupradores, etc. Nós os amamos porque Jesus os ama e quer salvá-los. Isso, porém, não significa que devamos ser contra as leis que condenam a pedofilia, assassinatos, estupros, etc.

Vinte anos atrás, a Anistia Internacional entrou em contato comigo pedindo meu apoio contra a lei de pena de morte no Texas, porque na década de 1980 eu fazia parte de uma equipe que ministrava, por correspondência, a presos do corredor da morte no Texas. Minha missão era ministrar a presos de fala hispânica. Todos eles haviam cometido assassinatos terríveis.

O Evangelho pode salvar tais criminosos? Claro que sim! Eu fazia o acompanhamento dos presos, falando do amor de Jesus, enviando literatura em espanhol, etc. Mas, quer eles se abrissem para Jesus ou não, minha opinião é que eles deveriam pagar sua dívida social.

Julio Severo disse...

A lei humana estava fazendo sua parte justa, condenando um assassino com a pena máxima. Minha parte era apenas levar o assassino a conhecer o amor de Jesus Cristo.

Existe uma separação entre lei e Evangelho. O Estado deve cumprir seu papel de castigar os que violam as leis justas. O papel do Evangelho não é destruir as leis justas nem punir criminosos, mas apenas cumprir outro tipo de papel: alcançar todos os pecadores com a mensagem de salvação.

O Evangelho deve ministrar graça, não castigo.

O Estado não é a igreja. Veja aqui o chamado do Estado:

“Porque ela é ministro de Deus para teu bem. Mas, se fizeres o mal, teme, pois não traz debalde a espada; porque é ministro de Deus, e vingador para castigar o que faz o mal.” (Romanos 13:4 ACF)

O papel que Deus deu ao Estado nada tem a ver com a educação, Maya. Quando o Estado aplica a pena capital para assassinos condenados, ele está apenas obedecendo ao que Deus ordenou a ele. Essa passagem se refere a crimes, não ao direito de os pais educarem seus filhos. O Estado deve ser integralmente respeitado quando obedece a Deus. Mas, quando o Estado extrapola suas obrigações de castigar os criminosos para castigar pais que exercem suas obrigações igualmente dadas por Deus, é dever dos pais continuarem obedecendo a Deus.

Paulo escreveu Romanos 13 muito tempo depois do ministério terreno de Jesus. Ele, que era radicalmente contra o legalismo dentro da igreja e entendia o Evangelho como poucos, entendia também que a função do Estado não é obrigar as pessoas a viver no Evangelho ou na graça. Seria uma maravilha se todos vivessem o Evangelho, não?

Repetindo as palavras de Paulo: “O Estado é ministro de Deus e não carrega em vão a espada”. “O Estado é ministro de Deus para castigar os que fazem o mal”.

Mal posso ouvir você sussurrando de Paulo: outro legalista! Na verdade, Paulo se reconhecia apenas como servo da vontade de Deus. Para ele, a opinião de Deus é mais importante do que a opinião pessoal dele. Eu penso da mesma forma.

Herberti disse...

Lembro-me de uma expressão usada pelo Dr. Russel Sheed por ocasião de uma entrevista a uma revista evangélica sobre o tema "Pena de Morte". Ele disse: "O Estado não pode oferecer a outra face.". Concordei e concordo com ele totalmente. Aliás a função primária de qualquer governo é uma só: preservar a santidade da vida (em particular a vida humana). Todas as outras atribuições são acessórias. Quem lê Gn.9 e não vê isto é porque não quer ver!
Quanto ao Wagner Ribeiro, a questão que ele coloca é totalmente secundária ao tema. Podemos e devemos discutir o quanto a pena capital seria adequada à realidade brasileira, mas isto não muda o fato de que ela é um recurso legítimo e que tem o aval da Bíblia.

disse...

Concordo em partes.
A espada é freqüentemente associada à morte, como instrumento da sua execução (Mt 26.52; Lc 21.24; At 12.2; 16.27; Hb 11.34; Ap 13.10). DEUS, claramente, ordenou a execução de criminosos perigosos, autores de crimes hediondos e bárbaros (Gn 9.6; Nm 35.31,33).


Paulo descreve o governo, tal qual ele deve ser. Quando o governo deixar de exercer a sua devida função, ele já não é ordenado por DEUS, nem está cumprindo com o seu propósito. Quando, por exemplo, o estado exige algo contrário à Palavra de DEUS, o cristão deve obedecer a DEUS, mais do que aos homens (At 5.29, cf. Dn 3.16-18; 6.6-10).
É dever de todos os crentes orarem em favor das autoridades legalmente constituídas (1 Tm 2.1,2).

Bom , nosso ordenamento jurídico é muito brando com crimes, principalmente os hediondos. Leia-se sequestradores, estrupadores, latrocidas e ainda podemos citar os pedófilos. Deveríamos aproveitar a força da democracia para tentar mudar este código penal arcaico e complacente com o criminoso. Mas ainda sim sou a favor da vida Julio. Se bem que quem executaria a pena não seríamos nós mas o Estado não é? Paz querido!

Você é a favor da pena de Morte??
http://mulheresabias.blogspot.com/2010/07/voce-e-favor-da-pena-de-morte.html

Internautas Cristãos disse...

Olá Júlio, se me permite, gostaria de compartilhar o último artigo que escrevi exatamente sobre este assunto:

A pena de morte na Bíblia:
http://internautascristaos.blogspot.com/2010/11/pena-de-morte-na-biblia.htmlhttp://internautascristaos.blogspot.com/2010/11/pena-de-morte-na-biblia.html


Forte abraço.

Tiago Vieira

Liborius Brown disse...

Absurdo! Crentes defendendo a pena de morte. Lembro aos irmãos que os luteranos apoiaram Hitler na Segunda Guerra utilizando como pretexto Romanos 13. Vergonha de ser cristão por causa dessas postagens. O Corpo de Cristo, que deveria se levantar contra toda forma de violência, faz coro aos malfeitores dos carrascos de países como Afeganistão, Uganda, China, Estados Unidos, os quais adotam essas práticas e por causa disso receberão o castigo de Deus.
Perdoem o desabafo, mas aqueles que consentem com a morte de uma criatura de Deus, por mais justificada que seja, tem parte com o homicídio e, com certeza, não verão a face do Senhor.

moises pereira Agente10 disse...

Na minha visão a pena de morte é bíblica sendo usada pelo Estado ...veja se um país estranho vier invadir o Brasil será que podemos pegar em armas pra defender.a pátria.creio que sim .isso geraria mortes..porém não está errado.nesse sentido..se países não tiverem se unido contra Hitler.ele teria dizimado muito mais milhões de pessoas.. Deus é com Israel e muitos morrem nos conflitos contra os invasores mulçumanos..pode haver guerra justas sim..e a morte é consequência