31 de agosto de 2010

Comitê da ONU ataca o papel de mãe e exige novos “direitos” para as mulheres

Comitê da ONU ataca o papel de mãe e exige novos “direitos” para as mulheres

Dr. Terrence McKeegan
29 de julho de 2010 (Notícias Pró-Família) — Um comitê da ONU de tratados, notório por sua promoção do aborto e de posições ideológicas não apoiadas por tratados da ONU, conclui sua sessão nesta semana. Durante a sessão o comitê lançou ataques contra o papel das mães e os papéis sexuais tradicionais, e ao mesmo tempo pediu novos e muito mais expandidos “direitos” sexuais e reprodutivos.
Contudo, a sessão foi especialmente notável pelas declarações da Federação Russa, que relatou que índices declinantes de aborto estavam ajudando a diminuir os índices totais de mortalidade materna nesse país.
O comitê, que monitora a implementação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (cuja sigla em inglês é CEDAW), é composto por 23 especialistas “independentes” e está avaliando oito nações durante sua 46ª sessão.
Diante do comitê da CEDAW, a delegação da Federação Russa frisou um novo programa de dois anos do Ministério da Saúde que tem como foco a prevenção do aborto e a proteção da vida. A delegação teve a felicidade de relatar ao comitê que pela primeira vez em décadas, o índice de natalidade estava agora excedendo o índice de aborto e que o “número declinante de abortos estava também diminuindo os índices de mortalidade das mulheres depois do parto ou aborto”.
Apesar disso, o comitê expressou preocupação de que o governo estava promovendo o papel das mães e ajudando as mulheres a permanecer em casa com seus filhos recém-nascidos, em vez de facilitar o rápido retorno delas ao mercado de trabalho. O especialista cubano avisou acerca dos estereótipos sexuais negativos que poderiam resultar se as mulheres fossem vistas apenas como “boas mães, boas esposas e donas-de-casa, enquanto os homens fossem vistos como os provedores econômicos”.
O especialista da Holanda questionou a Rússia sobre se a atual legislação cobria a discriminação contra mulheres lésbicas, bissexuais ou transexuais. O especialista do Brasil lamentou que o acesso a “serviços médicos transgêneros” não estavam disponíveis em muitas regiões da Rússia, e exortou a nação a garantir que “os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres fossem baseados em evidência científica e não na religião”.
Em análises de outros países, Fiji foi repreendido por não disponibilizar casamento e tecnologias reprodutivas para duplas de mesmo sexo. O especialista da Tailândia inquiriu de Fiji se dava para se propor a descriminalização da prostituição para trabalhadoras adultas do sexo. A Albânia foi indagada: “O que o governo está fazendo para combater a homofobia e a violência contra gays, lésbicas e transexuais?”
O boletim Friday Fax de C-Fam informou que no ano passado a Comissão Internacional de Direitos Humanos Gays e Lésbicos (CIDHGL), tema recente do apoio inédito do governo de Obama para uma posição especial na ONU, criou um manual para ativistas com o objetivo de promover as ideologias de “orientação sexual” e “identidade de gênero” por meio do comitê da CEDAW.
O tratado da CEDAW não menciona aborto, nem as palavras “gênero”, “orientação”, “sexual” ou “reprodutivo” aparecem em parte alguma do texto. As observações e recomendações feitas pelas agências de tratados não têm poder legal, já que só os países membros de um tratado têm a autoridade de coletivamente interpretar um tratado. Apesar disso, os ativistas pró-aborto estão instaurando processos judiciais no mundo inteiro citando as interpretações das agências de tratados de direitos humanos da ONU, como o Comitê da CEDAW, ao desafiar leis nacionais contra o aborto.
O comitê da CEDAW conclui sua sessão de três semanas na sexta-feira.
Este artigo foi publicado com a permissão de www.c-fam.org
Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com
Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesite.net/ldn/viewonsite.html?articleid=10072907
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