5 de dezembro de 2009

Conselho da Europa debaterá aceitação forçada da ideologia homossexual, bissexual e transgênera

Conselho da Europa debaterá aceitação forçada da ideologia homossexual, bissexual e transgênera

Propõe suprimir a "cultura dominante" e valores culturais, tradicionais e religiosos

Samantha Singson

NOVA IORQUE, EUA, 19 de novembro de 2009 (Notícias Pró-Família) — Na próxima semana na Europa, uma comissão de "especialistas" de direitos humanos debaterá uma recomendação rascunhada sobre medidas para "combater a discriminação com base na orientação sexual e identidade de gênero para garantir respeito pelos direitos humanos das lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros e para promover tolerância para com eles".

Os proponentes afirmam que há necessidade de "ação específica" porque os homossexuais são ainda vítimas de "homofobia, transfobia e outras formas de intolerância e discriminação". Em primeiro lugar, os 47 países membros do Conselho da Europa (CoE) garantirão que os homossexuais tenham o direito de adotar crianças, ter tratamentos de reprodução assistida como fertilização in-vitro e cirurgias de mudança de gênero, bem como dar pleno reconhecimento legal de tal mudança de gênero.

A recomendação pede que os países monitorem qualquer "discriminação direta ou indireta" com base na orientação sexual e identidade de gênero e "assegurem que medidas legislativas e outras ações sejam adotadas e efetivamente executadas".

A recomendação enumera documentos de fontes européias e da Organização das Nações Unidas (ONU) que afirma "reconhecer a orientação sexual como base proibida de discriminação" e resume a polêmica declaração sobre orientação sexual e identidade de gênero liderada pela França e pela Holanda no ano passado. Essa declaração foi assinada por 66 países na Assembléia Geral da ONU.

Os críticos apontam para o fato de que a declaração da ONU citada pela recomendação não é obrigatória e foi veementemente contestada quando foi introduzida na Assembleia Geral da ONU. Numa clara exibição de que não há consenso internacional sobre orientação sexual e identidade de gênero, aproximadamente 60 países apresentaram uma contra declaração à declaração holandesa e francesa, e a Rússia, a Bielorússia e a Santa Sé fizeram declarações em separado também em oposição.

A contra declaração condenou "todas as formas de estereótipo, exclusão, estigmatização, preconceito, intolerância e discriminação e violência dirigidos contra povos, comunidades e indivíduos em qualquer base, onde quer que ocorram", enquanto defendendo a autoridade de países soberanos de promulgar leis que atendam aos "justos requisitos da moralidade, ordem pública e o bem estar geral".

Conservadores europeus que estão monitorando a recomendação rascunhada disseram para Friday Fax que estão preocupados que a recomendação rascunhada mude do usual princípio de "não discriminação" para um novo princípio de "não distinção". Onde o princípio de não discriminação ainda permite discriminação em proporção para motivos justificados, o princípio de não distinção não faz consideração nenhuma se um tratamento diferenciado é justo ou injusto, já que é proibido é o tratamento diferenciado em si.

Os conservadores sociais também estão preocupados com outra cláusula no rascunho que declara que "nem valores culturais, tradicionais ou religiosos, nem as normas de um 'cultura dominante' podem ser invocados para justificar expressões de ódio ou qualquer forma de discriminação, inclusive com base na orientação sexual e identidade de gênero". Eles temem que isso poderá inibir o direito de igrejas e outras organizações religiosas falarem sobre a imoralidade dos atos homossexuais, pois elas poderão ser acusadas de incitar a intolerância.

Depois da reunião da semana próxima da comissão de direitos humanos, a recomendação rascunhada será subsequentemente debatida pelo Comitê de Ministros da CoE. Maior em membros e mais antigo do que a União Européia, o CoE é considerado o principal protetor e promotor de direitos humanos na Europa.

Este artigo foi publicado com a permissão de www.c-fam.org

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/nov/09111911.html

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2 comentários :

Mírian Macedo disse...

(off topic) Estou tentando enviar-lhe um email mas o 'Fale comigo' não está funcionando. Como faço?

Julio Severo disse...

juliosevero@gmail.com