3 de outubro de 2009

Legisladores do Uruguai aprovam mudança de gênero como “direito”

Legisladores do Uruguai aprovam mudança de gênero como “direito”

Mais recente legislação anti-família é aprovado por Senado

Matthew Cullinan Hoffman, correspondente na América Latina

MONTEVIDEO, Uruguai, 22 de setembro de 2009 (Notícias Pró-Família) — Dias depois que o Senado do Uruguai aprovou um projeto de lei que os analistas dizem legalizará a adoção por casais homossexuais, a Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou medida para permitir que as pessoas decidam qual será seu gênero — independente de seu sexo real.

O projeto de lei declara que “todos têm o direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade independente de sua identidade de gênero, independente de seu sexo biológico, genético, anatômico, morfológico, hormonal, designado ou outro”.

Depois de dois anos identificando a si como pertencente ao sexo oposto e com a aprovação de uma junta “interdisciplinar” de especialistas, o indivíduo terá o direito de mudar o próprio sexo legalmente. No caso de operações de “mudança de sexo”, em que o paciente é mutilado para se parecer com o sexo oposto, o período de espera de dois anos não será exigido.

Contudo, o projeto de lei proíbe as pessoas que mudaram sua “identidade de gênero” de se casarem com uma pessoa do mesmo sexo biológico, de acordo com uma cláusula que foi acrescentada à legislação. Embora os homossexuais possam entrar em “uniões civis” de acordo com a lei uruguaia, eles não poderão se “casar” — uma distinção que é em grande parte uma questão apenas de terminologia.

A Câmara dos Deputados também acrescentou uma cláusula exigindo que o indivíduo tenha pelo menos 18 anos antes de mudar seu sexo legalmente. Aqueles que desejarem reverter a mudança deverão esperar cinco anos.

A legislação, que foi aprovada em 15 de setembro, agora voltará ao Senado onde se espera que seja aprovada. A Coalizão da Frente Ampla socialista bem como outros partidos a apóiam.

O Uruguai está na vanguarda das leis anti-família na América Latina. O Uruguai já legalizou a adoção homossexual e as uniões civis homossexuais, e está a beira de legalizar a adoção por parte de casais homossexuais bem como casais heterossexuais que não são casados. Recentemente também anunciou que os gays teriam permissão de entrar nas forças armadas.

Cobertura relacionada de LifeSiteNews:

Argentina, Brazil and Uruguay Launch Radical Homosexual Rights Initiative at UN
http://www.lifesitenews.com/ldn/2007/nov/07110808.html

Uruguay Approves Adoptions for Homosexual and Unmarried Couples
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/sep/09091701.html

Uruguayan Socialists Prepare "Homosexual Marriage" Legislation
http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/may/09052509.html

Socialist President of Uruguay Confirms his Intention to Veto Abortion "Rights" Legislation
http://www.lifesitenews.com/ldn/2007/nov/07112901.html

Uruguay Leftists to Pass Homosexual Civil Partnership Law
http://www.lifesitenews.com/ldn/2006/sep/06091504.html

Traduzido por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://noticiasprofamilia.blogspot.com

Veja também este artigo original em inglês: http://www.lifesitenews.com/ldn/2009/sep/09092301.html

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