21 de março de 2009

Iguais perante a lei?

Iguais perante a lei?

Bruno Pontes

Pedro Vieira Abramovay acha que o Estado deve dar proteção igualitária a todos os brasileiros. Para isso, o Estado deve, em certos casos, tratar as pessoas de maneira diferente. Ele naturalmente defende o sistema de cotas raciais nas universidades.

Meio esquisito, né? Ou todos são iguais perante a lei, ou o Estado brasileiro vai começar a decidir quem deve seguir as leis e quem pode descartá-las. Esse Pedro Vieira Abramovay tá duplipensando...

Mas quem é esse cara afinal? Sintam o drama: Pedro Vieira Abramovay é secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Da turma do nosso querido Tarso Genro, o ministro que saiu das páginas de 1984

para manipular a Constituição conforme as deliberações do partido.

"Pessoal, é o seguinte: todo mundo é igual perante a lei, mas algumas pessoas são diferentes e merecem tratamento diferente, certas leis só servem para certos grupos..." Vocês conseguem imaginar um representante do Ministério da Justiça de algum país civilizado fazendo um discurso desses?

Fonte: Bruno Pontes

Divulgação: www.juliosevero.com

4 comentários :

Hélio Angotti Neto disse...

Estou lembrando da obra de Orwell, onde os bichos já percebiam que "todos os bichos são iguais, mas uns bichos são mais iguais que outros".

Messias disse...

Até onde eu sei, o conceito jurídico de igualdade é exatamente este: "tratar os iguais como iguais na medida da igualdade e tratar os desiguais como desiguais na medida da desigualdade" (conceito de Rui Barbosa, se não me engano).
O argumento da defesa das cotas raciais está neste conceito.
Os negros neste caso seriam os desiguais em questão e, portanto, devem ser tratados como desiguais, por estarem em posição desvantajosa, (minoria em universidades) com alguns privilégios.
Ok.
Todavia, seus defensores se esquecem de que os desiguais devem ser tratados como desiguais NA MEDIDA DA DESIGUALDADE, o que não ocorre neste caso.
As cotas não levam em consideração que os negros e outros grupos são IGUAIS em capacidade cognitiva, (que é A MEDIDA do vestibular) com qualquer cidadão que pretende uma profissão acadêmica. Neste caso, os cotistas devem sim ser tratados como IGUAIS como qualquer outro concorrente. A menos que esses grupos não tenham a mesma capacidade cognitiva dos brancos.
Outro argumento é a crítica que se faz à meritocracia, segundo a qual, a mesma é um mito, onde o que se estuda não comprova efetivamente o aprendizado e a capacidade.
Estudar para o vestibular não significa muita coisa. Essa teoria, diz que o estudo e o esforço pessoal não garantem sucesso. Neste caso, só as pessoas das classes mais altas têm chances reais de acesso acadêmico e sucesso profissional.
Esse argumento é contraditório, porque, ao mesmo tempo em que despreza o estudo como esforço particular, defende as cotas para as universidades. Ora, um indivíduo vai para uma universidade para quê? Para estudar, é claro.
Mas, se o estudo é meritocrático, e o mesmo não significa nada (um ex-colega meu disse isso), então para que o acesso ao curso superior? Para fazer uma coisa (estudar) que é não garante melhora de vida?

Roberto Domingos disse...

As desigualdades devem ser tratadas de forma diferente, dizem representantes do Executivo, Para Pedro Vieira Abramovay, as ações afirmativas visando à igualdade social não são inconstitucionais, como afirmam alguns teóricos que debatem o tema nos Estados Unidos e argumentam que elas são discriminatórias em relação às diferentes parcelas da população. Ele afirmou ser necessário tratar as pessoas com respeito e consideração, e isso, segundo ele, pressupõe "tratamento desigual para que haja justiça."
Ao defender esta tese o representante dos petralhas junto ao Ministério da Justiça confirma o que a minoria pensante deste Brasil já sabe, é mais fácil dar o peixe ao pobre que ensina-lo a pescar, dando o peixe o pobre continua dependente e vira escravo, se o pobre aprende a pescar fica independente, passa a pensar e não vota mais em petralha. Só existe uma maneira de ajudar os pobres, é dando a eles maiores chances de competição, investindo seriamente em ensino de base e saúde e parar de tentar destruir a família através de de métodos marxistas.

ELINE disse...

Citando mais uma vez George Orwell,deixaram "os porcos"tomarem o poder, deixaram os "cães"adestrados pelos porcos como força repressora e colocaram o povo como carneiros e ovelhas, e por incrível que pareça, não foi através de uma revolução e sim de sucessivas eleições. Não dá para negar OS COMUNISTAS SÃO PORCOS,MAS NÃO SÃO BURROS!!!!