1 de junho de 2008

Supremo Tribunal Federal sustenta, em votação apertada, pesquisas com células-tronco que matam embriões

Supremo Tribunal Federal sustenta, em votação apertada, pesquisas com células-tronco que matam embriões

Ativistas pró-vida temem que precedente será usado para legalizar o aborto

Matthew Cullinan Hoffman

Brasília (LifeSiteNews.com) — Numa votação apertadíssima de 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) sustentou em 29 de maio de 2008 a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias que destroem a vida humana em sua fase bem inicial.

A decisão foi feita em resposta a uma ação impetrada contra o artigo 5 da Lei de Biossegurança, a qual permite essas pesquisas polêmicas. Os oponentes argumentavam que destruir um embrião humano viola o reconhecimento da Constituição da “inviolabilidade do direito à vida”.

Embora tenham sido repetidamente informados de que os embriões congelados são viáveis indefinidamente, vários ministros que votaram a favor da lei basearam sua decisão na alegação de que os embriões congelados não são viáveis após vários anos.

“Os embriões, uma vez congelados, podem ter potencial ilimitado para viabilidade, enquanto permanecerem armazenados em temperaturas extremamente baixas em nitrogênio líquido”, comenta o Centro de Fertilidade do Pacífico em seu site (http://www.infertilitydoctor.com/fertilityflash/vol2_issue3....).

Embora o então Procurador Geral Cláudio Fonteles impetrasse ação contra a lei em 2005, o governo Lula desde então expressou apoio à lei por meio do Ministro da Saúde pró-aborto José Gomes Temporão, que favorece abertamente as pesquisas com células-tronco embrionárias.

A decisão, feita por ministros que em grande parte foram nomeados por Lula e por seu antecessor liberal, já era de esperar. Contudo, a decisão apertadíssima, que dividiu o tribunal em oposição numérica quase igual, reflete o crescente sentimento pró-vida do Brasil. Ainda que os ministros discordantes estivessem dispostos a permitir as pesquisas com restrições, outros estavam dispostos a permiti-las apenas ao ponto que não matassem os embriões.

De acordo com uma pesquisa recente de opinião pública, a oposição à legalização no Brasil aumentou no ano passado, subindo de 62% para 68%. Nas semanas recentes, a Comissão de Seguridade Social e Família do Congresso Nacional votou de modo unânime pela rejeição de um projeto de lei para legalizar o aborto. Esse projeto, que estava em andamento por 17 anos, tinha o apoio do governo Lula.

Nos dias que antecederam a decisão, ativistas pró-vida do Brasil enviaram um alerta internacional pedindo que emails fossem enviados aos onze ministros do STF, incentivando-os a invalidar a lei. Realizaram-se também protestos fora do prédio do STF.

“Como é uma vida humana, que a embriologia e a biologia nos asseguram que é verdade, o embrião humano tem o direito à proteção do governo”, disse a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil em resposta à decisão.

“Quer o embrião esteja in vitro ou no ventre materno, esse direito não é diminuído ou aumentado. É lamentável que o STF não tenha confirmado esse direito, permitindo a destruição de vidas humanas embrionárias”.

A decisão foi denunciada por Magaly Llaguno e Adolfo Castañeda de Vida Humana Internacional, os quais repetiram o ex-médico aborteiro Bernard Nathanson ao chamar as pesquisas com células-tronco embrionárias como “canibalismo científico”. Eles também disseram que a decisão foi “uma sentença de morte para inúmeros seres humanos inocentes”.

As pesquisas com células-tronco embrionárias são louvadas como cura potencial para doenças, embora jamais tenham produzido um único tratamento aprovado nos Estados Unidos. De modo oposto, as terapias com células-tronco adultas, que não destroem vidas humanas, produziram mais de 70 tratamentos até a presente data.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: LifeSiteNews

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Um comentário :

Anônimo disse...

Todos querem viver e têm direito à vida. Os bebês anencéfalos necessitam e precisam passar pelo ciclo da vida natural. A Comissão Italiana da Ética disse que bebês assim têm possibilidade de consciência. E se você hoje tivesse sido um bebê anencéfalo... pense nisso!