6 de abril de 2008

PL 122/06: mobilização contra restrição à liberdade religiosa

PL 122/06: mobilização contra restrição à liberdade religiosa

Tsuli Narimatsu
Jornalista da Portas Abertas

Com o fim do recesso parlamentar por conta das festas de fim de ano e do Carnaval, o Congresso Nacional começa a retomar os trabalhos que ficaram parados. Isso inclui o trâmite de votação do PLC 122/06, que está novamente prestes a ser apreciado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Faz parte da estratégia usada pelos senadores (e também por deputados e vereadores) a falta de transparência na agenda dos trabalhos legislativos – o que impede que o povo conheça com antecedência o que está para ser votado, e portanto, não consiga se mobilizar em tempo.

No dia 19/03/2008, o PLC 122/06 quase chegou a ser votado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado. Mas a relatora Fátima Cleide (PT-RS) – que é uma das principais defensoras da aprovação da lei de homofobia tal como está – resolveu tirá-lo da pauta, provavelmente pela falta de quórum para a sua aprovação.

Corre à boca pequena que existiria um acordo para que um senador pedisse novamente vistas do processo, ou seja, um prazo maior para avaliação.

Ocorre que essa é uma ferramenta geralmente usada para ganhar tempo. Na prática, por causa da falta de transparência na agenda, o relator espera o dia mais apropriado, ou seja, que tenha mais senadores favoráveis ao projeto, para colocá-lo em votação.

Desse modo, diversas leis que interferem diretamente na vida dos cidadãos são aprovadas. E foi exatamente assim que o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados, em uma sessão esvaziada, quando a bancada evangélica estava ausente.

Muitos deputados à época não criam na aprovação de uma lei tão absurda que fere a liberdade de pregação da Bíblia Sagrada (leia mais), entre outros pontos. Mas o projeto chegou ao Senado e, se aprovado, dali seguirá direto para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já se manifestou ser a favor.

É por esses motivos que conclamamos todos os cidadãos a se engajarem em uma ampla mobilização para exigir a participação maciça dos 36 senadores que integram a Comissão de Direitos Humanos nas reuniões que vão definir o futuro do projeto no Senado. Só assim poderemos garantir que manobras de última hora não sejam usadas por ativistas defensores do projeto.

Lembre-se: nossa liberdade religiosa, de interpretação e pregação – não apenas de trechos bíblicos como também do Alcorão e da Torá – podem sofrer um “cala boca”.

Se o PLC 122/06 for aprovado como está, você poderá assistir pastores, padres, rabinos e xeiques presos. A realidade da Igreja Perseguida pode se tornar a realidade da Igreja Brasileira. Sem contar que seremos obrigados a “contrabandear” Bíblias cujo original não foi censurado!

Clique aqui para saber o endereço e o telefone dos 36 senadores e ver uma sugestão de modelo de carta.

Entenda toda a polêmica e o risco que os brasileiros estão correndo por meio do PLC 122/06 e do PL 6418/2005 aqui!

Modelo de carta: "Senador, hora de voltar ao trabalho!"

Fonte: Missão Portas Abertas

Divulgação: www.juliosevero.com

3 comentários :

Rogerio disse...

Prezado Júlio Severo, Meu nome é Rogério Lima, congrego-me na A. Deus de São Luis - MA no Templo Central e agradeço pelo modelo de carta, só pra anexar um assunto afim, eis um link pro site Brasil sem aborto diretamente pra um modelo contra este famigerado projeto. Somente mobilizados e principalmente, comprometidos, poderemos reverter o crescimento do materialismo em nossa sociedade. Eis o link:
http://www.brasilsemaborto.com.br/downloads/Abaixo_Assinado_Contra_o_Aborto.doc

noturno307 disse...

Eu sou contra essa lei "pl122/06
eu não achei correto essa lei

ass: Adonai

angela ap. disse...

Acredito que tenha que haver leis sim para proteger homo, hetero, criança, adolescente, etc... das agressões absurdas (física e morais), más acredito na liberdade de expressão..., ter o meu ponto de vista que é somente meu e isso não me dá o direito de insultar de forma alguma um homosexual ou qualquer outro ser humano. Acho que temos que reaver esse projeto de lei (que está totalmente por fora). Já pensou se começar a haver leis contra pessoas que dizem: Se quer ser meu amigo não me venha com papo de bíblia???!!! Acho que eu estaria bem (R$), pois já cansei de ouvir isso e não poder fazer nada e muito menos falar... É o direito de expressão minha gente!!!