23 de junho de 2007

OEA privilegia o homossexualismo

OEA privilegia o homossexualismo

Governo do Brasil apresentou na Organização dos Estados Americanos (OEA) uma resolução que proíbe discriminação por “orientação sexual”, e agora essa resolução está sendo usado por grupos homossexuais internacionais para avançar a ideologia homossexual em todo o continente americano.

O homossexualismo na OEA. Plano e estratégias com o apoio da UNAIDS (agência da ONU que trabalha na questão da AIDS). Aliança com o feminismo. Nomes e organizações.

O movimento GLTB (gays, lésbicas, transexuais e bissexuais) anunciou seu “desembarque no sistema interamericano”, patrocinado pelo Secretário Geral da OEA, o chileno José Miguel Insulza. Uma amostra a mais da perversão do sistema internacional de direitos humanos (NG 738, 747, 749 entre outros).

Segundo declarações do lobby homossexual, a ausência na Organização dos Estados Americanos (OEA) de representantes da Santa Sé e dos países islâmicos transforma esse fórum em lugar ideal para impor o homossexualismo com a força do direito internacional (NG 769). Como informamos reiteradamente, o movimento homossexual internacional pretende mudar os sistemas jurídicos para criminalizar, perseguir, prender e privar de todos os direitos civis todos os que afirmarem que os atos homossexuais constituem uma desordem antinatural, e no melhor dos casos são devidos a uma enfermidade. Segundo o projeto da Convenção Interamericana contra a Discriminação, também serão castigados aqueles que forem suspeitos de “inspiração homofóbica” (NG 708 y 758).

Como no caso do reconhecimento do aborto como “direito humano”, que as ONGs abortistas davam por garantido na década de 1990 e que logo se transformou na legislação iníqua de muitos países, os poderosos que influem na opinião pública e nos ambientes políticos proclamam agora que: “Tribunais nacionais e internacionais, organizações encarregadas de vigiar o cumprimento dos tratados de direitos humanos e especialistas já reconhecem que as pessoas são expostas regularmente à violência ou discriminação por causa de sua orientação sexual, identidade de gênero ou expressão de gênero, reais ou percebidas”, discriminação que é exagerado ou simplesmente falso (NG 758).

Homossexualismo na OEA: na Assembléia Geral

“Durante a 37ª Assembléia Geral da OEA (Panamá, 3 a 5 de junho de 2007) nas reuniões de Debates dos Ministros de Assuntos Externos com representantes da sociedade civil, a Organização dos Estados Americanos (OEA) recebeu contribuições e sugestões de organizações de minorias sexuais”, disse em seu comunicado oficial uma organização de ativistas homossexuais.

O presidente da Organização de Transexuais pela Dignidade da Diversidade, Andrés Rivera, leu as queixas do movimento homossexual internacional: “nossa diversidade, que é uma contribuição para a riqueza da humanidade, em lugar de ser celebrada, é castigada através de formas múltiplas de discriminação e violência que restringem nossos direitos e seu pleno gozo”.

Os homossexuais entregaram aos representantes dos países americanos uma declaração cuja finalidade pretende “garantir o desenvolvimento pleno e sustentável para as pessoas”. A declaração diz: “Apelando para a Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem e a Declaração dos Direitos Humanos, as minorias sexuais recomendam os seguintes pontos à OEA:

“Que os Estados investiguem seriamente todas as denúncias de violações dos direitos humanos das pessoas LGBTTTI, que atentem contra a vida, dignidade e integridade psicológica, física e sexual”.

“Que os Estados apliquem sanções aos responsáveis das violações, ofereçam indenizações efetivas às vítimas, instruam à polícia e tomem medidas preventivas para que essas violações não voltem a ocorrer”.

“Que os Estados revoguem as leis que criminalizam condutas sexuais consensuais entre pessoas adultas e elaborem, implementem e executem leis antidiscriminação e revisem sua legislação para eliminar toda norma que penalize e discrimine as pessoas por sua orientação sexual, expressão e identidade de gênero”.

“Que os Estados implementem políticas de igualdade para superar a exclusão social da comunidade LGBTTTI; desenvolvam campanhas contra a homofobia, lesbofobia, transfobia, bifobia, interfobia que incluam capacitação para funcionários estatais e para a comunidade em geral, e instituam o 17 de maio como Dia Internacional de Luta contra todas as formas de Intolerância”.

“Que a Assembléia Geral adote o projeto de resolução CP/CAJP-2513/07, Projeto da Convenção Interamericana contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação e Intolerância, e os Estados se comprometam a avançar nas negociações para aprovar num período razoável o Anteprojeto da Convenção, incluindo as formas relacionados com a orientação sexual, a identidade e a expressão de gênero”.

“Que os Estados implementem as recomendações emanadas dos informes apresentados pelas organizações LGBTTTI perante o Sistema Internacional e Regional de Direitos Humanos”.

“Que os Estados eliminem os obstáculos que limitam a liberdade de associação e impedem a participação efetiva das organizações da comunidade LGBTTTI no sistema da OEA”.

“Que os Estados se comprometam a garantir que a composição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos inclua a diversidade da comunidade das Américas, inclusive a igualdade de gênero”.

“Que em todos os documentos oficiais referentes à discriminação se inclua a orientação sexual, expressão e identidade de gênero como categorias protegidas.

Plano e estratégias com o apoio da UNAIDS. Aliança do feminismo.

Com referência aos dias que antecederam a Assembléia Geral, outro comunicado da imprensa oficial dos grupos gays e lésbicos afirmou: “Como parte de um processo coletivo, Global Rights, Mulabi-Espacio Latinoamericano de Sexualidades y Derechos e IGLHRC (Comissão Internacional de Direitos Humanos Gays e Lésbicos) começamos a trabalhar juntos no final de 2006 para promover uma participação maior do movimento LGBTTTI na Organização dos Estados Americanos utilizando como catalizador o Antreprojeto da Convenção Interamericana contra o Racismo e Outras Formas de Discriminação e Intolerância proposto pelo Brasil, o qual inclui a proibição de discriminar por “orientação sexual”.

“De 31 de maio a 1 de junho, nós, 20 ativistas provenientes de mais de 14 países que representam 16 organizações, nos reunimos num evento paralelo à 37 Assembléia Geral da OEA que ocorreu na cidade do Panamá de 3 a 5 de junho. A realização desse evento foi possível graças ao apoio da Astraea Lesbian Foundation for Justice, UNAIDS, o Fundo Centro-americano de Mulheres e Global Rights”. Os diferentes grupos elaboraram “um plano e estratégias para executar ações entre 2007 e 2008”.

“Estabelecemos alianças e compromissos de trabalho em conjunto com representantes do movimento afrodescendente e do movimento feminista que participam da OEA há anos e com cuja experiência estamos aprendendo. O evento contou também com a participação de Arístides Royo (ex-presidente da República do Panamá e chefe da missão permanente do Panamá perante a OEA), Carlos Quesada (coordenador do Programa para a América Latina de Global Rights), Dante Negro (diretor da Secretaria de Direito Internacional da OEA), Jéssica Grebeldinger (especialista da Secretaria das Cúpulas das Américas), Julieta Montaño (candidata à Comissião Interamericana de Direitos Humanos recomendada pelo movimento feminista) e Aparicio Robles (representante alternativa do Panamá perante a OEA)”.

Durante a Assembléia Geral pudemos conversar também com o presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Florentín Menéndez, que se mostrou muito interessado nas informações que lhe fornecemos”.

Assinam: Integrantes do movimiento LGBTTTI e aliados presentes na 37 Assembléia Geral da OEA: Alejandra Sardá (Mulabi, Argentina), Andrés Rivera (Organización de Transexuales por la Dignidad de la Diversidad, Chile), Angela Figueroa (ativista independente, Poerto Rico/Panamá), Belissa Andia (Instituto Runa-ILGALAC, Perú), Caleb Orozco (United Belice Advocacy Movement, Belize), Edmilson Medeiros (Grupo CORSA, Brasil), Evelyn Flores (Puntos de Encuentro, Nicarágua), Jermaine Grant (Society Against Sexual Orientation Discrimination, SASOD, Guyana), Lorena Espinoza (Colectiva Mujer y Salud, Ecuador/República Dominicana), Marcela Romero (Red LAC/Trans e Federación Argentina de Lesbianas, Gays, Bisexuales y Trans), Marcelo Ferreyra (IGLHRC, Argentina), Marina Bernal (Mulabi, México), Marlene Vivas (Asociación Gay Lésbica Trans Intermunicipal de Nicaragua), Mirla Hernández (ativista independente, República Dominicana/Panamá), Natasha Jiménez (Mulabi, Costa Rica), Ricardo Eloy Beteta (Asociación Hombres y Mujeres Nuevos, Panamá), Sandra Montealegre (Mesa Joven de la Diversidad Sexual, Colombia), Silvia Martínez (Red LAC/Trans, Nicaragua), Stefano Fabeni (Global Rights, Italia/EEUU), Tatiana Cordero (Taller Comunicación Mujer, Ecuador).

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com

Fonte: OEA PRIVILEGIA EL HOMOSEXUALISMO, NOTICIAS GLOBALES, Año X. Número 717, 29/07. Informe nº 840. Buenos Aires, Argentina, 20 de junho de 2007.

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