25 de julho de 2006

CRIMINOSOS PRIVILEGIADOS: Fortalecendo a impunidade em nome da reabilitação dos menores que estupram e matam

CRIMINOSOS PRIVILEGIADOS: Fortalecendo a impunidade em nome da reabilitação dos menores que estupram e matam

Julio Severo

É notório que há abundante impunidade no Brasil. Tal impunidade é epidêmica em todos os setores da sociedade, inclusive entre os líderes políticos. Até assassinos são beneficiados. De acordo com o artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos”, isto é, menores estupradores e assassinos têm direito assegurado pelo ECA de nenhuma punição justa sofrerem das leis por seus atos criminosos. Assim, o ECA é praticamente carta branca para um assassino ou estuprador de menor agir conforme bem quiser, sem receber as devidas conseqüências por seus crimes.

O ECA, em seu artigo 121, garante os seguintes privilégios ao criminoso de menor:

3° - Em nenhuma hipótese o período máximo de internação excederá a três anos.

§ 4° - Atingido o limite estabelecido no parágrafo anterior, o adolescente deverá ser liberado, colocado fim regime de semiliberdade ou de liberdade assistida.

§ 5° - A liberação será compulsória aos vinte e um anos de idade.

Pelo ECA (que nada tem a ver com as leis da natureza e de Deus), um assassino que mata uma ou mais pessoas inocentes não precisa passar a vida inteira na cadeia — se tiver a “sorte” de ser um menor delinqüente. Aliás, nesse caso ele nem mesmo precisa ir para a cadeia! Ele será simplesmente mandado a uma instituição de reabilitação de menores infratores, onde permanecerá com outros delinqüentes para aperfeiçoar os diabólicos ofícios aprendidos na rua.

Ao completar vinte e um anos, o ECA lhe garante a volta ao lar e à sociedade, com plena impunidade. A volta ao lar é sempre uma idéia agradável. Mas os lares de hoje enfrentam muitos problemas e encontram-se muitas vezes sem meios para lidar adequadamente até mesmo com filhos desobedientes — muito mais então com filhos estupradores e assassinos.

O problema maior é que, por mais boa vontade que tenham, nem a família nem o Estado têm a capacidade de recuperar indivíduos perdidos em comportamentos criminosos.

É claro que o Estado, e os candidatos aos postos de liderança do Estado, sempre prometem muitas transformações, milagres e prodígios. Mas não podem cumprir nem metade do que dizem. Nunca.

No meio de tantas promessas do Estado e dos políticos, as promessas da Bíblia parecem se perder no turbilhão de palavras atraentes e enganosas que inundam os ouvidos da sociedade.

A diferença é que no caso de Jesus Cristo que a Bíblia apresenta, os prodígios, milagres e transformações realmente acontecem. Um estuprador ou assassino, de qualquer idade, pode ser transformado pelo poder que há no sangue de Jesus Cristo. Não existe outro caminho para quem deseja mudança real. É claro que a maioria rejeita essa transformação que Deus oferece. É por isso que apenas poucos estupradores, assassinos e outros criminosos — de qualquer idade — têm a experiência de uma transformação genuína.

O Estado transforma? Os políticos transformam? Basta ver os frutos na sociedade, que se encontra sob a responsabilidade deles. Os crimes não só estão aumentando, mas nenhum programa governamental de reabilitação possui indicação positiva de que a maioria dos criminosos que são encarcerados saem mais tarde cidadãos honestos e trabalhadores. É o contrário. Muitos até usam seu tempo de prisão para planejar crimes maiores. Em termos estritamente humanos, há pouquíssima esperança.

Enquanto isso, a sociedade paga duplamente: é forçada a sustentar todos os tipos de criminosos, de todas as idades, e quando os criminosos cumprem a pena ou são postos em liberdade, é a sociedade que sente na pele se os programa de reabilitação do governo funcionam ou não. É por isso que quando se trata da defesa dos criminosos, os grupos de direitos humanos não apelam para a população, que sofre tudo nas mãos dos criminosos, até mesmo uma pena de morte sem limites, cruel e 100% injusta. Esses grupos apelam para o Estado e a imprensa liberal aliada do Estado, cuja ocupação é forçar sobre a população políticas de direitos humanos que defendem os bandidos e deixam a sociedade com reduzida proteção. Assim, o povo fica espremido bem no meio: é forçado a engolir guela abaixo tais políticas e ainda por cima sustentar os criminosos na cadeia — além de ser forçado a submeter seu salário e até a vida a eles quando não estão na cadeia.

Fora dos vastos problemas que essas “soluções” representam, há outra alternativa? Sim. O Estado deve voltar a se dedicar exclusivamente ao seu papel de castigador do mal, e deixar exclusivamente para as famílias e para as igrejas a questão da reabilitação dos criminosos.

Criminosos, seja de que idade forem, merecem castigo penal pesado e proporcional. Aliás, a própria Bíblia ensina que os pais tementes a Deus precisam utilizar a correção, com o uso da vara, o mais cedo possível (veja Provérbios 13:24). Essa disciplina tem como meta corrigir mau comportamento. Esse mau comportamento abrange desobediência, teimosia, palavrões, mentiras e outras atitudes desrespeitosas. Por isso, a vara é o instrumento recomendado por Deus para evitar que o mau comportamento dos filhos se torne mais tarde comportamento criminoso.

Agora, assassinato, estupro e violência é um assunto bem diferente de mau comportamento infantil. Quem estupra ou mata, seja de que idade for, não tem problema de mero mau comportamento. Assim, a vara não é para esses casos. É exatamente nessas situações que deveria entrar o Estado, para cumprir não a função de reabilitador — que nunca consegue cumprir. O papel da família é educar, corrigir e disciplinar seus filhos em situações de mau comportamento. O papel do Estado é castigar os criminosos em situações de estupro, assassinato e roubo. Mas não com o tipo de “castigo” que vem sendo dado — que o Estado e a imprensa imaginam ser castigo. Aliás, o que o Estado chama de castigo está muito longe de ser castigo, e essa é a principal razão por que a sociedade vê o crime aumentando: Não há medidas eficazes para tratar os criminosos na proporção exata do que seus atos merecem.

Para quem deseja verdadeira reabilitação, recomenda-se ler os Evangelhos, com o coração bem aberto para Aquele que pode e realmente cumpre todas as promessas de transformação e milagres que há na Palavra de Deus. Há esperança, em Jesus Cristo, para todos, sejam criminosos ou não.

Para o Estado, para os políticos e para os que querem entender qual deve ser a função do Estado diante do crime, recomenda-se também ler a Bíblia. À primeira vista, pode não parecer uma solução fácil, mas quando implementadas na sociedade, as orientações penais da Bíblia podem livrar a sociedade dos criminosos e de um Estado confuso que os protege em nome de estranhos e perversos direitos humanos.

O conceito moderno de direitos humanos representa ameaça para a sociedade, por sua capacidade de não só defender assassinos, mas também de ser usado para defender a interrupção da gravidez (aborto médico), o homossexualismo e a eutanásia. Os verdadeiros direitos humanos, enraizados no conceito cristão de respeito à vida humana inocente, não representam ameaça para ninguém, a não ser para quem não quer sair do crime.

Quanto à idéia do ECA de retornar para suas famílias e para a sociedade assassinos e estupradores ao completarem vinte e um anos, seria melhor, o quanto antes, o Brasil mudar de leis — ou então os brasileiros mudarem de país. Na verdade, a idéia do ECA fortalece a impunidade para qualquer crime cometido por menores, em rumo totalmente oposto ao que declara a Palavra de Deus, que aconselha disciplina física nos filhos desobedientes o mais cedo possível. Para os filhos criminosos, a Palavra de Deus recomenda muito mais do que a vara: ordena castigo penal.

Embora a Palavra de Deus tenha suprema autoridade sobre todas as pessoas em todas as épocas, é o ECA que age com autoridade, impondo a impunidade em benefício do criminoso de menor. É um contraste assustador. A imposição do ECA não reabilita nem ajuda os menores criminosos e a sociedade. No entanto, as recomendações de criação de filhos do livro de Provérbios podem livrar a sociedade e as famílias dos menores experientes nos maiores crimes que as liberdades do ECA e outras leis permissivas ajudam a cultivar.

Com as orientações punitivas — e oportunidade de transformação pessoal — da Palavra de Deus implementadas na sociedade, o ECA será desnecessário. Contudo, com o ECA em ação, todos precisarão de Deus mais do que nunca, para se protegerem de criminosos de pouca idade — mas grande maldade — e para se protegerem de todos os estragos que o ECA vem provocando na sociedade e na família.

A concessão de direitos humanos aos criminosos é feita à expensas da população, que é impiedosamente sacrificada de todas as maneiras possíveis para sustentar esses direitos anormais, enquanto, ao mesmo tempo, é obrigada a ver a redução gradativa e sistemática dos direitos humanos dos inocentes.

É preciso acordar para a realidade, que é apenas uma. Criança que é criança brinca, estuda e aprende. Adolescente que é adolescente estuda, cumpre deveres, se diverte e aprende. Contudo, quem mata, estupra e comete outras violências é criminoso — seja de que idade for.

A sociedade está cansada de sofrer nas mãos de criminosos e experimentos políticos que favorecem os criminosos e sobrecarregam o cidadão trabalhador honesto com a responsabilidade forçada de sustentar aqueles que o Estado pensa poder reabilitar.

Se o Estado secular de fato respeita a separação de igreja e Estado, deve então parar de bancar o papel de um Jesus reabilitador. Assim, terá mais tempo para fazer o que não está fazendo: cumprir seu papel legítimo de castigar o mal na proporção merecida dos atos dos infratores — seja qual for a idade dos assassinos, estupradores e outros criminosos.

Para que possa se ocupar inteiramente na sua responsabilidade de segurança da sociedade, o Estado precisa atacar fortemente os crimes reais — estupros, assassinatos, roubos, etc. — e parar de se envolver em perseguição de pessoas envolvidas em crimes imaginários — cujo único “crime” (assim pensa o Estado) é não viver conforme dita a cartilha politicamente correta. Assim, enquanto criminosos reais são beneficiados com impunidade por crimes violentos, pessoas inocentes são vitimadas e condenadas por atos éticos que um confuso Estado interpreta como “crimes”. No entanto, quer o Estado aceite ou não, oposição ao homossexualismo, ao aborto e a outros males não é crime.

Desperdiçar o tempo, as energias e os recursos da sociedade no combate a crimes imaginários apenas demonstra que falta clareza ética ao Estado e deixa evidente o motivo por que o Estado se vê impotente diante de todos os tipos de crimes reais cometidos por indivíduos de todas as idades.

Só a justiça verdadeira que vem da Palavra de Deus pode dar equilíbrio para o Estado discernir e lidar com o que de fato é crime ou não.

Deus deixa para o governo a responsabilidade de castigar e punir os crimes com essa justiça verdadeira. Que o governo seja educado e retribua essa gentileza divina deixando para o Senhor Jesus Cristo a área da reabilitação.

Leia também outros artigos de Julio Severo:

O abuso estatal contra a ordem familiar

Quando um pai não disciplina o próprio filho

O papel do governo e os cristãos

Fonte: www.juliosevero.com.br; www.juliosevero.com

Olavo de Carvalho fala sobre a questão das vacinas

Vacinas
por
Olavo de Carvalho em 22 de julho de 2006

Resumo: É perfeitamente possível ser conservador, com sinceridade, sem jamais ter levado até o fundo a crítica cultural conservadora e libertária às crenças da modernidade.

© 2006 MidiaSemMascara.org

O escritor mineiro Júlio Severo, autor do livro O Movimento Homossexual que fez dele um alvo preferencial do ódio das ONGs bilionárias auto-incumbidas de orientar moralmente o Brasil, tem sofrido toda sorte de perseguições e humilhações judiciais por querer educar seu filho em casa em vez de entregá-lo aos cuidados de pedagogos iluminados, e também por julgar que [sua filha] deve ser dispensada de tomar vacinas que, na opinião de seus pais, possam ser danosas à sua saúde.

Sem surpresa, noto que até alguns dos melhores articulistas conservadores, incapazes de negar solidariedade a esse combatente solitário e valoroso numa hora difícil, divergem dele no tópico das vacinas, argumentando que, em questões que envolvam decisões científicas, a autoridade do Estado deve prevalecer sobre a vontade dos pais.

É perfeitamente possível ser conservador, com sinceridade, sem jamais ter levado até o fundo a crítica cultural conservadora e libertária às crenças da modernidade. Esses articulistas, obviamente, não se deram conta da absurdidade intrínseca da premissa subentendida, segundo a qual as idéias científicas legitimadas institucionalmente devem ter alguma autoridade sobre a vida social. Se a ciência se propõe ser a livre investigação racional dos dados da realidade, nenhuma conclusão que ela ofereça sobre o que quer que seja pode estar isenta de crítica e portanto nenhuma pode ter "autoridade", exceto no sentido do prestígio intelectual desprovido de respaldo privilegiado do poder estatal. A estatização da autoridade científica, em qualquer grau que seja, prenuncia a morte da ciência e o advento da "ditadura científica" preconizada por Auguste Comte, que aliás morreu maluco. A autoridade estatal é o refúgio do cientificismo, não da ciência.

Não tenho a menor convicção pessoal quanto às vacinas. Já li provas científicas eloqüentes de que são úteis e de que são perniciosas, e me considero humildemente em dúvida até segunda ordem. Alguns de meus oito filhos tomaram vacinas, outros não. Todos foram abençoados com saúde, força e vigor extraordinários, e nenhum deles deve isso aos méritos da ciência estatal, mas a Deus e a ninguém mais. Tenho o direito às minhas dúvidas, tanto quanto Júlio Severo tem direito às suas certezas. O Estado e sua burocracia científica que vão para o diabo, que é pai dos dois.



Publicado pelo Diário do Comércio em 17/07/2006

Sobre o autor: Olavo de Carvalho é jornalista, escritor, filósofo e Editor do MÍDIA SEM MÁSCARA.

olavodecarvalho.org

Fonte: http://www.midiasemmascara.com.br/artigo.php?sid=5070

19 de julho de 2006

Cristãos se unem em apoio a Israel

Milhares de pessoas que estiveram num banquete em Washington para o grupo recém criado Cristãos Unidos em Apoio a Israel foram alertados que a guerra contra o terrorismo é realmente uma guerra contra o islamismo radical. O embaixador israelense nos Estados Unidos diz que os radicais muçulmanos eram os verdadeiros inimigos por trás dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e que hoje eles são os verdadeiros inimigos em Gaza, Líbano, Iraque e Irã. O Embaixador Daniel Ayalon disse que o Irã “precisa ser impedido e será impedido” de construir uma arma nuclear. O senador americano Rick Santorum avisou que os líderes do Irã crêem que eles têm de destruir Israel. O rabino Arnold Scheinberg disse ao grupo Cristãos Unidos em Apoio a Israel que o encontro deles envia uma mensagem aos israelenses: “Vocês não estão sozinhos. Os cristãos apóiam vocês. Os cristãos amam vocês e permanecerão ao lado de vocês”. [AP]

Tradução e adaptação de Julio Severo: www.juliosevero.com

Fonte: http://headlines.agapepress.org/archive/7/192006h.asp

Israel em apuros — por se defender

Israel em apuros — por se defender

Julio Severo

Assisti ao jornal da TV Record do dia 18 de julho de 2006, sem ficar chocado. O assunto era os bombardeios de Israel contra posições de grupos terroristas no Líbano, depois que Israel já havia sido atacado por esses grupos. Mas parecia que Israel era o agressor e que os árabes muçulmanos eram as vítimas de algum tipo de “terrorismo” israelense.

O jornal da Record deu espaço para árabes e simpatizantes expressarem seus sentimentos contra Israel. Mas não houve espaço algum para alguém de Israel falar sobre o que está acontecendo. Mesmo que deixassem apenas um judeu falar, ainda assim seria covardia, pois haveria um número bem maior de árabes e simpatizantes para atacar.

A conduta da TV Record não é estranha, se considerarmos que o padrão jornalístico e televisivo no Brasil é contra Israel. Nesse sentido, a Record nada mais fez do que seguir a maioria. Talvez, como o restante das redes de televisão que dependem de recursos governamentais para sobrevivência, a Record seja obrigada a seguir os já conhecidos sentimentos de Lula para com Israel.

Entretanto, para que então procurar se apresentar como televisão evangélica, quando suas atitudes evidenciam rabo preso com o padrão de comportamento “ético” das outras emissoras que não são evangélicas e nem respeitam um mínimo de valores éticos e morais?

Se de fato a Record se considera ou já se considerou alguma vez evangélica, pode-se pensar dessa emissora hoje exatamente o que o Apóstolo João disse acerca dos falsos cristãos: “Saíram de nós, mas não eram de nós; porque, se fossem de nós, ficariam conosco; mas isto é para que se manifestasse que não são todos de nós”. (1 João 2:19)

Assisti ao jornal da Record sem ficar chocado. De uma televisão “evangélica” que demonstra pouquíssimo respeito pela Bíblia, mas obedece quando a pressão do governo a leva a remover Boris Casoy por revelar as ligações do terrorismo internacional para eleger Lula, nada se pode esperar. Se não se pode esperar respeito aos valores bíblicos e morais, muito menos respeito por Israel, principalmente quando Israel hoje se encontra vulnerável, cercado por grupos terroristas, cercado por nações hostis e sob a mira e pressão de uma opinião pública internacional hostil e intolerante.

O povo de Israel vem lutando pela paz com seus vizinhos muçulmanos, inclusive os chamados “palestinos”, até mesmo fazendo sacrifícios extremos abrindo mão de partes importantes de seu território, que Deus deu em promessa a Abraão, Isaque e Jacó.

Contudo, seus inimigos não se importam. Não se importam com Israel. Não se importam com que a Bíblia diz sobre Israel. Não se importam com as promessas territoriais que Deus fez a Israel. Não se importam com a paz. E não se importam com nenhuma concessão que Israel faz.

A grande maioria dos ataques contra Israel vem de terroristas muçulmanos, que não têm escrúpulos de matar inocentes civis israelenses — porque acreditam que Israel deve ser exterminado da face da terra.

Israel está em guerra mortal contra inimigos que desejam sua destruição total, mas o mundo não se importa. Quando Israel sofre atentados, injustiças e seqüestros, os líderes mundiais se limitam a demonstrar simpatia — uma simpatia que não ajuda a trazer paz nem solução.

Entretanto, quando Israel reage para defender seus cidadãos contra os terroristas e seus aliados, os líderes mundiais se despem de suas limitações e assumem a posição de críticos e condenadores.

Os terroristas ficam impunes em seu abominável papel de assassinos e criminosos. Mas Israel, em seus esforços de defender sua integridade e população, jamais fica “impune” de críticas e preconceitos.

As condenações contra os terroristas são leves e inofensivas, porém as condenações contra Israel expressam a natureza típica do anti-semitismo que sempre perseguiu um povo cuja maior diferença é serem herdeiros das promessas de Deus a Abraão, Isaque e Jacó.

Israel tem o direito de perseguir os criminosos que lhe perseguem. Os terroristas merecem ser perseguidos, assim como merece todo criminoso, em qualquer lugar do mundo.

Por que então perseguir Israel, em palavras e atitudes, por exercer seu papel legítimo de se defender?

Em Berlim, Alemanha, houve manifestação pedindo a morte de Israel — continuando uma tradição de ódio de muitos séculos. Mas onde estão as manifestações pedindo a morte dos terroristas?

Apoiemos decididamente os israelenses por sua coragem de enfrentar o terrorismo em todo o perigo que representa ao mundo. Se todos os países se unissem para fazer com os terroristas o que Israel está fazendo, haveria mais paz no mundo.

Leia também: O que todo cristão precisa saber sobre Israel.

Julio Severo é escritor evangélico, autor do livro O Movimento Homossexual (Editora Betânia).

Fonte: http://www.juliosevero.com.br/

15 de julho de 2006

Educação escolar em casa inspira mãe em inovadoras iniciativas empresariais

Educação escolar em casa inspira mãe em inovadoras iniciativas empresariais

© 2006 WorldNetDaily.com

O número de crianças que recebem educação escolar em casa nos EUA chega hoje aos milhões. A maioria é criada de acordo com os valores cristãos. O que acontece quando todos esses estudantes chegam à adolescência?

Muitos vão para a faculdade — apesar do fato de que os níveis mais elevados de educação estão impregnados de doutrinação esquerdista e obsessão sexual — tendo de lutar agressivamente num ambiente hostil na esperança de se prepararem para o mundo adulto do trabalho e carreira. Alguns tentam evitar as devastações da cultura secular freqüentando uma faculdade cristã.

Mas um número crescente de pais, mães e filhos envolvidas na educação escolar em casa está tentando um caminho diferente. Eles estão se tornando empresários e donos de negócios.

Quer eles tenham planos de ir depois para a faculdade ou não, aprender a ter sucesso financeiro, principalmente a partir do lar — e na era da Internet, isso é mais fácil do que nunca — está se revelando o ingrediente que estava faltando, ingrediente que muitos pais, mães e filhos vinham buscando em seus programas educacionais em casa.

Os pais que dão aulas escolares aos filhos em casa têm em comum muitas das mesmas preocupações: Por que é que o que parece funcionar para outras crianças necessariamente não funciona para os meus filhos? O que vai acontecer com meus filhos quando crescerem? Eles terão bom caráter? Como meu filho contribuirá para a sociedade e se tornará financeiramente sólido?

Rhea Perry já foi uma mãe educadora do lar com essas preocupações. Vivendo com seu marido Wendell no sudoeste rural dos EUA, Rhea vem ensinando seus filhos em casa desde 1988.

Uma das primeiras coisas que ela descobriu foi que seu filho mais velho, Drew, então com 14 anos, não era exatamente um estudante em casa exemplar. Aliás, era difícil ensinar Drew.

“Todas as opções escolares funcionavam para minha filha mais velha, porque ela é muito esperta e de natureza bem acadêmica”, diz Rhea. “Mas então ali estava Drew, que era um pouco diferente, e ele provavelmente seria rotulado de criança com problemas de atenção se fosse testado. Jamais o testei porque não queria que ele tivesse rótulos impostos sobre ele, mas eu sabia que ele era diferente e que ele apenas não se encaixava na situação escolar em que estava”.

Depois de tentar diferentes abordagens, e perceber que Drew simplesmente não se adaptava ao currículo e métodos que Rhea tinha, de desespero — ou talvez por inspiração — Rhea e seu marido mandaram o menino para passar um mês com um amigo deles que era empresário evangélico.

Durante aquele mês, Drew Perry, de 14 anos, aprendeu tudo sobre o mundo dos negócios, dinheiro, atividades empresariais e um novo jeito de pensar acerca da vida, finanças e sucesso.

“Ele voltou um rapaz transformado”, disse Rhea, e essa mudança aos poucos permeou a família inteira. Logo, Rhea e seus filhos mais velhos, inclusive Drew, começaram a freqüentar conferências profissionais e aprender uma grande variedade de conhecimentos e técnicas empresariais.

Aos 18 anos, Drew se tornou um investidor de bens imobiliários, e hoje ele compra e vende muitas casas — através do eBay!

“Dentro de três anos”, Rhea diz, seu filho — que antes não se encaixava em nenhum programa educacional, mas que hoje é empresário — substituiu a renda do próprio pai Wendell. “Meu marido teve condições de deixar seu emprego e vir para casa, onde se ocupou em cuidar de seu pai confinado a uma cama, pelos próximos três anos e meio”, disse ela.

”Durante aqueles anos, não tínhamos de nos preocupar com as contas que precisavam ser pagas. Meu marido pôde dar toda a sua atenção ao cuidado de seu pai, já que acreditamos que as famílias têm a obrigação de ajudar os pais, e a vida continuou normal”.

Pouco a pouco, Rhea partilhou seu novo amor empresarial com outras famílias de mentalidade semelhante no movimento de educação escolar em casa, primeiro em pequenas reuniões em sua casa, depois em instalações alugadas, e agora em grandes conferências apresentando talentos empresariais bem-sucedidos — tudo com o objetivo de ensinar os pais e seus filhos adolescentes sobre as alegrias e realidades de ser um empresário independente.

“Os pais têm uma oportunidade incrível de treinar seus filhos a ser contribuintes sérios para a sociedade em vez de dependerem dela”, diz Rhea. “Incentivo as famílias todo o tempo a olhar em sua volta procurando oportunidades e aprender a criar dinheiro do nada. Com todas as oportunidades que nosso sistema de livre empresa oferece, não há motivo por que alguém que sabe ler viva de salário de mero empregado. Se você não sabe onde começar, considere vender algo no eBay. Muitas famílias ganham a vida ali se tornando especialistas numa só atividade comercial”.

Nos EUA, todos têm a liberdade de controlar suas próprias vidas e não ficar em dívida com ninguém, afirma ela. “Tudo o que se exige é o tipo certo de educação. No entanto, a maioria de nós fica tão envolvida na vida do dia a dia e não consegue olhar acima da normalidade existencial a fim de estabelecer metas em algo mais elevado. Trabalhar com o objetivo de alcançar liberdade financeira não é algo que vem com facilidade. Não vem da aquisição de uma herança, nem de ganhar na loteria. Obter dinheiro é só parte do jogo da vida; administrá-lo e protegê-lo é importante também”.

Se os pais realmente querem causar um impacto positivo na vida de seus filhos, acrescenta Rhea, “eles lhes ensinarão a ser donos de seus próprios negócios, dízimo e canalizar seus recursos para impactar de forma positiva a sociedade em qualquer esfera que seus corações desejem. A essência da vida não é obter; é dar. Contudo, na atitude de dar, o que obtemos o torna digno do esforço”.

As próximas conferências de Rhea Perry, “Dias Empresariais”, ensinando adolescentes e seus pais a fazer dinheiro em casa — apresentando especialistas em todas as áreas (investimento em bens imóveis, mercado de ações, metais preciosos, múltiplas fontes de rendas de empresas de Internet com base no lar) —serão realizadas no próximo mês em Los Angeles e Tennessee.

Para saber mais sobre as conferências “Dias Empresariais” de Rhea Perry, clique aqui.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: http://www.juliosevero.com/

Fonte: http://www.wnd.com/news/article.asp?ARTICLE_ID=50946

13 de julho de 2006

A Gestapo terceirizada

A Gestapo terceirizada

Olavo de Carvalho

Alfredo Sáenz, S. J., em “La estrategia ateísta de Antonio Gramsci” (Córdoba, 1988), observava que a via gramsciana para o socialismo, evitando a prática leninista de liquidar fisicamente os inimigos, dava preferência -- embora não exclusiva -- ao assassinato moral. Isso refletia a nova estrutura do Partido revolucionário, que de elite golpista armada ia se transmutando numa rede difusa e onipresente, sem rosto nem limites, imperando invisivelmente sobre a psicologia das massas e moldando até a mente dos seus adversários. Estes ficariam assim tão isolados, tão desarmados ideologicamente, que mal conseguiriam se defender sem acusar-se no mesmo ato, por falta de linguagem própria. Os poucos que se salvassem do naufrágio mental seriam neutralizados por meio do boicote profissional e do massacre difamatório -- instrumentos manejados, é claro, de maneira impessoal e camuflada. Os líderes do Partido, bem como o próprio governo esquerdista, não se exporiam na primeira linha de ataque: ficariam escondidos por trás da multidão de jovens militantes anônimos, para dar a impressão de que a vítima não tombara sob os golpes de uma corrente partidária e sim da opinião pública, do progresso ou da natureza das coisas. A idéia era usar a própria sociedade civil, em vez do Estado, como instrumento de repressão.

A perseguição policial sem polícia, a Gestapo terceirizada, já está funcionando com pleno sucesso no Brasil. Os adversários mais sonsos -- a maioria -- já não ousam criticar o governo senão em nome de pretextos esquerdistas que os arrastam com ele na mesma condenação; a minoria intelectualmente ativa está acossada pela perda de emprego, pelas agressões psicológicas, pelas ameaças veladas ou explícitas, pelo assédio judiciário, pela difamação incessante e cruel.

Exemplos?

O jornalista Reinaldo Azevedo perdeu o emprego porque os anunciantes tinham medo de aparecer nas páginas de Primeira Leitura. Depois a casa de sua mãe foi invadida e depredada.

O âncora Boris Casoy foi demitido da TV Record pela força discreta das pressões políticas.

O cronista Diogo Mainardi geme esmagado sob toneladas de processos pelo crime de denunciar a corrupção federal.

O Padre José Carlos Lodi da Cruz, acossado por ONGs internacionais, foi condenado por um grotesco tribunal de Brasília a pagar multa por chamar uma abortista de abortista.

O escritor Júlio Severo sofre toda sorte de humilhações judiciais e administrativas por ter escrito um livro contra a ideologia homossexual e querer educar seu filho na religião cristã.

O professor Francisco Pessanha Neves, do Colégio de Aplicação da UFRJ, foi surrado por seus alunos por insistir em lhes ensinar filosofia grega em vez de marxismo.

Quanto a mim, todo mundo sabe: os insultos escatológicos e ameaças de morte já viraram rotinas banais, a intromissão difamatória na privacidade da minha família tornou-se direito consuetudinário, exercido por batalhões de imbecis juvenis instigados por professores que não ousariam me confrontar num debate. E tanto se empenharam na minha destruição que acabaram se traindo, publicando com sinistro humorismo goebbelsiano uma caricatura na qual apareço crucificado -- uma eloqüente declaração de intenções, só frustradas in extremis pela minha oportuna saída do país.

O que Gramsci não explicou é que tipo de sociedade poderia nascer de uma geração em que os jovens se imaginam heróis da liberdade quando se juntam em bandos de centenas, de milhares, para servir de polícia política e desgraçar a existência de uns poucos inimigos isolados e sem recursos. É uma sociedade de vigaristas covardes e psicóticos. É o Brasil de hoje.

Mas nada disso é exclusividade nacional. O oposicionista venezuelano Alek Boyd, editor do site www.vcrisis.com, auto-exilado na Inglaterra, sem dinheiro para pagar um advogado, sofre bombardeio difamatório do lobby chavista apadrinhado pelo próprio prefeito de Londres. Por toda parte, o combate brutalmente desigual é a arma predileta dos apóstolos da igualdade.

Fonte: Jornal do Brasil, 13 de julho de 2006

http://www.olavodecarvalho.org/semana/060713jb.html

8 de julho de 2006

O papel do governo e os cristãos

O papel do governo e os cristãos

Julio Severo

O Cristianismo deve ser estendido a toda a sociedade. Para essa finalidade, existe a evangelização, onde o Senhor Jesus Cristo comissionou seus discípulos a ir a todo o mundo e pregar o Evangelho a todas as pessoas. Nada e ninguém deve ficar de fora da influência do Evangelho.

No começo, o método exclusivo de evangelização usado era simplesmente a pregação do Evangelho, por meio dos líderes e do testemunho pessoal dos membros comuns.

Desse jeito, a mensagem sobre o ministério, vida, morte e ressurreição do Senhor Jesus Cristo experimentou uma propagação extraordinária na sociedade, atingindo até mesmo as autoridades — sempre porém com muitas perseguições. A expansão do Cristianismo ocorreu basicamente por causa dessas perseguições. O crescimento do Evangelho foi regado com o sangue dos mártires.

Já bem estabelecido em muitos setores da sociedade do Império Romano, o imperador Constantino, depois de se converter, teve a iniciativa de oferecer privilégios e favores especiais a todos os cidadãos romanos que resolvessem se converter para o Cristianismo. Por mais boa intenção que ele tivesse, a obra da conversão pertence exclusivamente ao Espírito Santo, com a colaboração dos cristãos, que têm a missão de dar bom testemunho a fim de atrair os descrentes à esfera do Evangelho.

O que aconteceu foi que as igrejas cristãs começaram a se paganizar, pois os pagãos passaram a ser cristãos, por causa dos favorecimentos dados para quem se convertesse, e trouxeram consigo suas práticas pagãs.

Assim, a tentativa de utilizar o governo para empurrar as pessoas para se converter foi um fracasso, pois o governo é incapaz de cumprir o que não tem chamado para cumprir. Com essa experiência política dos cristãos romanos, aprendemos que o governo não pode e não tem chamado nenhum para ocupar o lugar da Igreja do Senhor Jesus Cristo na sua missão de evangelizar.

Então, com esses erros do passado, os cristãos hoje aprenderam a lidar de modo correto com as questões políticas? No que se refere à evangelização, a lição parece que foi realmente aprendida.

No entanto, os erros de hoje não são iguais aos erros do passado. Enquanto no passado, cristãos bem intencionados tentaram atribuir ao governo a função de evangelização, que pertence exclusivamente à Igreja do Senhor Jesus Cristo, os cristãos bem intencionados de hoje tentam atribuir ao governo algumas funções da família e da Igreja do Senhor Jesus Cristo.

Esses cristãos acham que o governo tem a função de:

  • Reabilitar criminosos (função exclusiva do Senhor Jesus Cristo, através da Sua Igreja).

  • Alimentar os pobres (função de cada pessoa de acordo com sua própria consciência e liberdade moral).

  • Dar saúde a todos (função em parte de cada pessoa e também da Igreja do Senhor Jesus Cristo).

  • Dar educação (função da família e também da Igreja do Senhor Jesus Cristo).

  • Redistribuir renda. (Nem mesmo a Igreja do Senhor Jesus Cristo tem essa função, pois todos os ricos são chamados, de acordo com sua consciência e liberdade moral, de ajudar os necessitados. Assim como o governo não pode obrigar as pessoas a se converter, também não pode obrigá-las a ajudar os outros, mediante cobrança forçada de impostos pesados e iníquos.)

Assim como o erro do passado, esse erro também tem como causa as boas intenções de alguns cristãos. Assim como no passado, esses cristãos querem que o governo ocupe funções que Deus jamais lhe deu, de modo que não foi de estranhar que o Império Romano tenha fracassado em seus esforços humanos de converter os cidadãos pagãos e de modo que não será de admirar que o governo de hoje experimente igual fracasso em suas tentativas de usurpar o chamado das famílias e da Igreja do Senhor Jesus Cristo.

Não é preciso entrar em detalhes para explicar qual é o chamado do cristão na sociedade. Sua missão é permitir que o Espírito Santo o use continuamente para pregar a Palavra de Deus a todos os pecadores.

  • Onde há perdição, ele leva a luz do Evangelho, como Jesus ensinou.

  • Onde há doenças, ele ministra aos doentes, como Jesus ensinou.

  • Onde há necessidades materiais, ele pratica e ensina o amor ao próximo, como Jesus ensinou.

Entretanto, qual é o papel do governo e, de modo particular, qual deve ser o papel do cristão na política?

A Bíblia ensina que a função do governo e seus governantes é serem servos de Deus. O que é então o governo ser servo de Deus? Pregar o Evangelho? Alimentar os pobres? Cuidar dos doentes? Reabilitar os criminosos? Educar as crianças?

“Pois [a autoridade política] é serva de Deus para o seu bem. Mas se você praticar o mal, tenha medo, pois ela não porta a espada sem motivo. É serva de Deus, agente da justiça para punir quem pratica o mal”. (Romanos 13:4 NVI, o destaque é meu.)

Ser servo de Deus é o governo fazer a vontade de Deus se ocupando com a função que Deus lhe deu. Parece que bem poucos cristãos sabem ou lembram que Deus já estabeleceu uma função para o governo.

Seja cristão ou não, o presidente, governador ou outra autoridade política tem chamado de Deus para cumprir sua obrigação de castigar os maus e elogiar os bons. Nem mais, nem menos.

“Somente os que fazem o mal devem ter medo dos governantes, e não os que fazem o bem. Se você não quiser ter medo das autoridades, então faça o que é bom, e elas o elogiarão.” (Romanos 13:3 NTLH)

Cumprindo tal função, o governo não precisará mais se intrometer em áreas que não lhe competem e áreas em que seu fracasso é mais que evidente, como educação, saúde, etc. Cessando tal intromissão, o governo deverá parar de cobrar incessantes, pesados e abusivos impostos com o suposto objetivo de investir na saúde, educação, etc., livrando os trabalhadores da escravidão como financiadores involuntários de todo tipo de programa governamental social absurdo.

Assim, o governo terá tempo para se ocupar exclusivamente com sua missão de dar segurança à população. Por sua vez, tendo mais segurança e tendo muito menos de seu dinheiro desperdiçado no pagamento de impostos, a população terá muito mais liberdade para procurar ou estabelecer os serviços que lhe são essenciais, como saúde, educação, etc.

Quando o governo se envolve em funções que não lhe competem, o resultado é insegurança: os maus não são castigados e os bons cidadãos não são elogiados. Em casos extremos, o governo castiga os bons cidadãos e elogia os maus! Não muito diferente do que ocorre no Brasil de hoje, onde certos indivíduos que promovem o “direito” ao aborto, ao homossexualismo e a outros males são elogiados, enquanto os bons cidadãos que se manifestam contra essas práticas nocivas são tratados como preconceituosos e até pior. Enquanto os maus são elogiados por promoverem o homossexualismo e camisinhas nas escolas, famílias inocentes são impedidas de exercer seu direito de deixar de mandar seus filhos ao péssimo ambiente escolar que o governo está proporcionando às crianças. Essas famílias são perseguidas por optarem pela educação escolar em casa.

Entretanto, os problemas não param por aí. Enquanto mais de cinqüenta mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil, o governo se prepara para punir severamente — não os criminosos e assassinos, mas as famílias que prosseguirem na milenar prática da disciplina física nos filhos. O clima é de muita insegurança e caos. Mas o governo tentará mostrar que está trabalhando. Se não puder perseguir e punir os verdadeiros criminosos, o governo simplesmente, por suas próprias leis absurdas, transformará em criminoso toda mãe ou pai disciplinador ou todo cidadão bom que ousar se opor aos programas governamentais de favorecimento ao homossexualismo e outros pecados.

Se os cristãos não ajudarem o governo a cumprir sua missão, inevitavelmente o governo tentará impedir os cristãos de cumprirem sua própria missão. Caso um governo, por causa de sua confusão moral, tenha se esquecido ou nem mesmo saiba mais seu dever natural, os bons cidadãos devem lembrar aos governantes sua responsabilidade de:

(1) castigar, punir, penalizar e fortemente desencorajar os assassinos, os ladrões, os estupradores, os adúlteros, os pedófilos, os seqüestradores, os abortistas e outros maus.

(2) elogiar os bons que se opõem a esses males e ajudam os pobres, os órfãos, as vítimas de violência sexual, os oprimidos pelo homossexualismo, etc.

Portanto, os cristãos devem cuidar da evangelização, cada família deve cuidar de suas necessidades de saúde e educação e o governo deve ter como missão exclusiva o único chamado que Deus lhe deu: castigar os maus e elogiar os bons.

Que os cristãos na política então se lembrem de deixar o governo ser apenas um bom servo de Deus na sua própria esfera, para a segurança de toda a população.

Uma versão deste artigo, com o título “A função do Estado”, também escrito por Julio Severo, saiu na revista Evangelizar, edição nº 6 (maio/junho de 2006), publicada pela AMME.

www.juliosevero.com.br

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3 de julho de 2006

Ativistas gays merecem mais direitos do que as famílias?

Ativistas gays merecem mais direitos do que as famílias?

Julio Severo

Ativistas gays realizarão, dia 12 de julho de 2006, seminário GLBTTT, na Câmara dos Deputados. O seminário terá como objetivo “dar maior visibilidade no Congresso Nacional às questões dos direitos humanos da comunidade GLBT, aprofundar o debate sobre os direitos dos GLBT e como o Congresso Nacional pode incidir nessas conquistas, impulsionar o debate para a aprovação do PL 5003/2001 da deputada Iara Bernardi, que criminaliza e pune a homofobia, etc”.

Como sempre, o seminário contará com a presença de assessores de “direitos humanos” próximos do presidente Lula e muitos parlamentares esquerdistas, entre os quais a deputada petista Maria do Rosário, que se tornou conhecidíssima por seu polêmico projeto de lei proibindo os pais de disciplinar os próprios filhos. Aliás, ela será uma das coordenadoras do evento gay.

Assim, Maria do Rosário reflete bem o que querem os esquerdistas para o Brasil: Colaborar para dar privilégios e direitos especiais aos ativistas gays e colaborar para limitar e até exterminar os direitos dos pais.

Se o projeto de Maria do Rosário, por exemplo, tiver sucesso, um pai ou mãe que disciplinar fisicamente os filhos poderá sofrer a intervenção do Conselho Tutelar dos “Direitos” da Criança, que tirará dos pais a guarda da criança. Mas então com quem ficará a criança? No que depender da deputada petista e seus amigos socialistas, os gays bonzinhos é que merecem ficar com a guarda... A adoção de crianças por gays é um assunto que recebe apoio indiscutível dos esquerdistas. Aliás, para eles não dar uma criança em adoção aos militantes gays deveria ser classificado como crime de homofobia.

Por pura coincidência, os inimigos da família brasileira também são os amigos do movimento homossexual. Os que estão empenhados na defesa dos ativistas gays também estão envolvidos em iniciativas contra a estrutura tradicional da família.

A bancada evangélica no Congresso Nacional tem tido papel de destaque na oposição a essas iniciativas a favor do movimento homossexual e contra o direito de os pais disciplinarem os filhos, compreendendo bem que a defesa dos direitos das famílias é prioridade absoluta.

Leia também O abuso estatal contra a ordem familiar.

Fonte: www.juliosevero.com

1 de julho de 2006

Vacinações: A Escolha dos Pais

Vacinações: A Escolha dos Pais

Christopher Klicka, advogado sênior da Associação de Defesa Legal da Educação em Casa

O que você faria se seu bebê de 6 meses, que sempre foi completamente saudável, de repente caísse de cama com uma violenta febre por causa de danos cerebrais logo após receber uma vacinação? E se você conhecesse alguém cujo bebê com saúde normal inexplicavelmente morresse de SMIS (Síndrome da Morte Infantil Súbita) no dia depois de receber uma série de vacinações? Você vacinaria seus filhos?

Por outro lado, e se você soubesse de uma família em sua igreja cujos filhos todos contraíram coqueluche, permanecendo muito doentes durante uns dois meses? Toda noite os pais tinham de acordar com seus filhos, segurando-os, enquanto eles respiravam com dificuldade. A família era oposta a vacinas por motivos religiosos e nunca os levou para vacinação. Você não vacinaria seus filhos?

Esses exemplos são verdadeiros e tipificam os muitos casos de vida real que encontrei durante os últimos 15 anos em meu papel como advogado sênior na Associação de Defesa Legal da Educação em Casa.

Os que defendem a vacinação obrigatória argumentarão: “Sem vacinações forçadas, muitas crianças poderiam morrer. Certas doenças infecciosas mortais que são virtualmente inexistentes ganhariam nova vida”. Há algumas organizações e indivíduos que trabalham regularmente para aprovar leis que obrigariam todas as crianças a serem vacinadas. Esses grupos crêem com sinceridade que as vacinas são necessárias para proteger a saúde dos jovens de nossa nação e evitar epidemias.

Os que são contra as vacinações compulsórias argumentarão: “Mas é meu filho, e não posso arriscar o dano potencial a meu filho que a vacina poderia causar”. Crescentes evidências científicas e médicas demonstram os perigos das vacinas para algumas crianças. Até mesmo o governo federal admite que há um problema, já que estabeleceu um fundo especial chamado o Programa Nacional de Compensação por Crianças Prejudicadas pelas Vacinas, o qual indeniza os pais pelos filhos que morrem por causa das vacinas ou cujos filhos se tornaram permanentemente inválidos por causa das vacinas.

Além das preocupações de saúde, alguns pais têm convicções religiosas sinceras que lhes tornam impossível dar consentimento para que seus filhos sejam vacinados.

O dilema que cada pai e mãe enfrenta se resume nestas duas perguntas: “Será que eu deveria vacinar meus filhos?” e “Será que o governo deveria obrigar a vacinação de todas as crianças?”

Não é fácil dar uma resposta à primeira pergunta. Os pais precisam, com muita oração, fazer essa decisão pelos seus próprios filhos.

A resposta à segunda pergunta é decisivamente “não”. A meta deste artigo é tratar principalmente do motivo por que a vacinação obrigatória é muito preocupante e discutir brevemente quais são seus direitos como pai ou mãe com relação à vacinação de seus filhos.

As Vacinas Prejudicam as Crianças?

Às vezes, as vacinas podem causar danos permanentes e morte. O Programa Nacional de Compensação por Crianças Prejudicadas pelas Vacinas já pagou mais de um bilhão e meio de dólares em prejuízos para famílias cujos filhos morreram ou foram prejudicados após uma vacinação.[1]

Todos os anos, a Food and Drug Administration [agência governamental americana que regula e fiscaliza as drogas] recebe mais de 12 mil relatórios, no Sistema de Relatório de Acontecimentos Adversos das Vacinas, de hospitalizações, danos e morte de crianças depois de uma vacinação.[2] Estimam-se que os casos que não são registrados em relatórios possam ser de 1% a 10%.[3]

De acordo com os folhetos explicativos que os fabricantes de vacinas anexam a seus produtos, a maioria das vacinas não foi “avaliada ou testada para se conhecer o seu potencial cancerígeno, potencial mutagênico ou debilitação da fertilidade” ou “capacidade reprodutiva”, e não há nenhum estudo de longo prazo sobre os efeitos cumulativos de combinar todas as vacinas infantis juntas no sistema imunológico em fase de desenvolvimento da criança. Não há nenhum teste laboratorial profundo ou genético disponível para se apurar quais crianças terão reações adversas a uma vacina.[4]

Não há dúvida de que algumas vacinas prejudicam algumas crianças. Ninguém pode garantir totalmente para um pai ou mãe que uma vacina a ser aplicada em seus filhos é segura. O próprio fato de que o governo dos EUA dá indenização financeira para as famílias cujos filhos sofreram conseqüências adversas depois de serem vacinados é prova e confissão suficiente de que o problema é real. Todos os médicos, antes de vacinarem as crianças, informam aos pais sobre os potenciais efeitos colaterais prejudiciais. A ciência médica reconhece que cada pessoa tem um sistema imunológico diferente, e o sistema imunológico de um bebê só estará plenamente formado quando ele tiver quase três anos. Alguns acham que o que serve para um serve para todos. Vacinar todos os bebês com tal perspectiva representa um risco significativo para as crianças.

Por exemplo, em 1979 a classe médica declarou oficialmente que a poliomielite estava extinta. No entanto, todos os anos se registram de 10 a 20 casos de paralisia infantil. Todas essas crianças contraíram a doença depois de receberem a vacina da pólio, que contém o vírus vivo.

Objeções, por Motivos de Religião e Consciência, às Vacinações

Outro motivo por que não se deve obrigar a vacinação para todas as crianças é que muitos pais têm fortes convicções religiosas contra a vacinação de seus filhos. Pelo fato de que existem pesquisas e estudos demonstrando os riscos da vacinação, muitos pais crêem com sinceridade que tais vacinas prejudicariam seus filhos. Geralmente, esses pais crêem que os filhos são um presente de Deus, e que eles como pais têm de cumprir os mandamentos das Escrituras Sagradas com relação à criação de seus filhos. Esses pais crêem que seria pecado violar os mandamentos das Escrituras. Um desses mandamentos se acha em Mateus 18:6, onde Jesus Cristo explica que se “alguém fizer tropeçar um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe seria amarrar uma pedra de moinho no pescoço e se afogar nas profundezas do mar”. Já que algum mal poderia ocorrer a seus filhos como conseqüência das vacinas, esses pais não se sentem em condições de permitir que seus filhos sejam vacinados.

Como resultado dessas convicções religiosas e outras, 48 assembléias legislativas dos EUA adotaram a medida bastante apropriada de permitir dispensas por motivos religiosos, filosóficos ou de consciência para pais com convicções semelhantes. Dezesseis estados permitem dispensas conforme a escolha de consciência dos pais: Arizona, Califórnia, Colorado, Idaho, Louisiana, Maine, Michigan, Minnesota, New México, North Dakota, Ohio, Oklahoma, Utah, Vermont, Washington e Wisconsin. Só Mississippi e West Virginia não têm nenhuma dispensa por motivos religiosos ou filosóficos. Contudo, Mississippi permite dispensa automática para as crianças que recebem educação escolar em casa. De acordo com pesquisas dos Centros de Controle de Doenças, os estados que permitem dispensas por escolhas de consciência não têm índices mais elevados de doenças evitáveis através de vacinas.[5]

O Estado de Arkansas sempre teve estatutos de vacinação dando permissão de dispensa por motivo religioso, mas em 25 de julho de 2002 um tribunal federal no Arkansas decidiu que a dispensa era inconstitucional. O tribunal constatou que o estatuto inconstitucionalmente exigia que o pai que afirmasse uma dispensa religiosa fosse seguidor ou membro de uma igreja reconhecida ou denominação religiosa cujas práticas estivessem em conflito com a exigência das vacinações. Do jeito que foi escrita, a lei violava as Cláusulas das Instituições e Livre Exercício da Primeira Emenda e a Cláusula da Igual Proteção da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Os princípios constitucionais de liberdade religiosa exigem que uma dispensa do estatuto de vacinação seja baseada nas convicções religiosas pessoais de uma pessoa, não nas convicções de uma igreja ou denominação. A Associação de Defesa Legal da Educação em Casa trabalhou com a assembléia legislativa do Arkansas em 2003 para aprovar um novo estatuto de dispensa religiosa que fosse constitucionalmente certo.

Esses estatutos de dispensa religiosa simplesmente codificam as proteções do direito de cada pessoa exercer livremente suas convicções religiosas conforme garante a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e partes paralelas das constituições estaduais. Esses estatutos de dispensa religiosa foram estabelecidos há décadas sem nunca representar nenhum risco importante para a saúde pública. Os tribunais têm protegido sistematicamente as decisões com base na fé com relação à vacinação dos filhos. Veja Berg v. Glen Cove City School District, 853 F.Supp. 651 (E.D.N.Y. 1994); Sherr v. Northport-East Northport Union Free School District, 672 F. Supp. 81 (E.D.N.Y. 1987).

A Decisão de Vacinar: A Escolha dos Pais

Há cada vez mais evidências que demonstram que as vacinas provocam danos em algumas crianças. A pergunta é: Os filhos de quem serão prejudicados? As vacinações obrigatórias estão legislando o mal contra certas crianças todos os anos. Portanto, a decisão de vacinar ou não deve ser deixada nas mãos dos pais, não do Estado. Os pais que dão aos filhos educação escolar em casa devem de modo especial ter liberdade de fazer essa decisão, já que seus filhos ficam em casa em vez de freqüentarem uma escola pública cinco dias por semana.

Conforme se mencionou no começo, os pais têm um direito fundamental de dirigir a educação e criação de seus filhos. A Cláusula de Liberdade da Décima Quarta Emenda garante esse direito. Numa longa fila de casos, a Suprema Corte dos EUA tem reconhecido essa liberdade fundamental garantindo liberdade aos pais. [Veja Pierce v. Society of Sisters, 268 U.S. 1076, 1078 (1925).] Considerando que os direitos dos pais são fundamentais, os tribunais devem aplicar um padrão mais elevado de exame toda vez que há um conflito entre um pai e o Estado. O teste de interesse obrigatório exige que um Estado prove que seu estatuto é essencial para cumprir um interesse estatal obrigatório e é o meio menos restritivo de cumprir esse interesse. O Estado também deve trazer evidências de seus interesses.

Há muito se reconhece que o Estado tem um interesse obrigatório na saúde pública e segurança de seus cidadãos. Conforme o que se mostra, as vacinações são eficientes para a proteção da saúde pública de uma maioria dos cidadãos. Contudo, há também evidências de que as vacinações prejudicam alguns de seus cidadãos. Portanto, não há nenhuma prova conclusiva de que as vacinações obrigatórias são essenciais para proteger a saúde pública à luz dessas incoerências provadas. Além disso, não há evidência conclusiva de que as vacinações obrigatórias são o meio menos restritivo de cumprir os interesses obrigatórios do Estado para proteger a saúde pública. O fator mais eficaz que impede essas doenças infecciosas é a decretação e cumprimento de leis de saneamento público.

Em 2000 o senado do Estado de Iowa praticamente revogou a dispensa que permitia que os pais objetassem, por motivos religiosos, à vacinação de uma criança. [Senate File (SF) 2314]. A Associação de Defesa Legal da Educação em Casa, a Rede Cristã de Educadores em Casa de Iowa e o Centro Nacional de Informações sobre Vacinas se uniram para combater esse projeto de lei. Pela graça de Deus, o projeto recebeu uma emenda num comitê da assembléia legislativa para restabelecer a dispensa religiosa e ganhou-se essa batalha.

Os Pais Precisam Ser Livres para Escolher

A liberdade dos pais é uma preciosa liberdade que todos os americanos gozam desde a fundação de nossa nação. Há muito se reconhece que, como princípio geral, os pais agem nos melhores interesses de seus filhos e, como resultado, fazem decisões melhores para seus filhos. A área da saúde não é exceção. Os membros do movimento de educação escolar em casa precisam trabalhar unidos para manter nas mãos dos pais a decisão de vacinar. Na Associação de Defesa Legal da Educação em Casa, temos o compromisso de avançar os direitos dos pais enquanto ajudamos os pais envolvidos na educação em casa que sofrem interferências indevidas de assistentes sociais e trabalhamos para manter intacta a dispensa religiosa na questão das vacinações.

Para mais informações sobre as pesquisas mais recentes sobre vacinas, recomendo que você entre em contato e faça sua assinatura do boletim eletrônico do Centro Nacional de Informações sobre Vacinas:

www.nvic.org

Tradução e adaptação de Julio Severo: www.juliosevero.com



Para mais informações, em português, sobre vacinas, clique aqui.

Notas:

[1] National Vaccine Injury Compensation Program “Monthly Statistics Report” http://www.hrsa.dhhs.gov/bhpr/vicp/new.htm

[2]The Vaccine Adverse Events Reporting System (VAERS) http://www.vaers.org

[3] Journal of the American Medical Association, June 2, 1993, Vol. 269, no. 21, pp. 2765-2768

[4] Pharmaceutical Research and Manufacturers of América’s New Research and Development Database http://www.phrma.org/webdb/indications.asp

[5] Summary of Notifiable Diseases, United States, 1997, November 20, 1998, Morbidity and Mortality Weekly Report (MMWR)

Fonte: http://www.hslda.org/docs/nche/000002/00000231.asp