1 de julho de 2006

Vacinações: A Escolha dos Pais

Vacinações: A Escolha dos Pais

Christopher Klicka, advogado sênior da Associação de Defesa Legal da Educação em Casa

O que você faria se seu bebê de 6 meses, que sempre foi completamente saudável, de repente caísse de cama com uma violenta febre por causa de danos cerebrais logo após receber uma vacinação? E se você conhecesse alguém cujo bebê com saúde normal inexplicavelmente morresse de SMIS (Síndrome da Morte Infantil Súbita) no dia depois de receber uma série de vacinações? Você vacinaria seus filhos?

Por outro lado, e se você soubesse de uma família em sua igreja cujos filhos todos contraíram coqueluche, permanecendo muito doentes durante uns dois meses? Toda noite os pais tinham de acordar com seus filhos, segurando-os, enquanto eles respiravam com dificuldade. A família era oposta a vacinas por motivos religiosos e nunca os levou para vacinação. Você não vacinaria seus filhos?

Esses exemplos são verdadeiros e tipificam os muitos casos de vida real que encontrei durante os últimos 15 anos em meu papel como advogado sênior na Associação de Defesa Legal da Educação em Casa.

Os que defendem a vacinação obrigatória argumentarão: “Sem vacinações forçadas, muitas crianças poderiam morrer. Certas doenças infecciosas mortais que são virtualmente inexistentes ganhariam nova vida”. Há algumas organizações e indivíduos que trabalham regularmente para aprovar leis que obrigariam todas as crianças a serem vacinadas. Esses grupos crêem com sinceridade que as vacinas são necessárias para proteger a saúde dos jovens de nossa nação e evitar epidemias.

Os que são contra as vacinações compulsórias argumentarão: “Mas é meu filho, e não posso arriscar o dano potencial a meu filho que a vacina poderia causar”. Crescentes evidências científicas e médicas demonstram os perigos das vacinas para algumas crianças. Até mesmo o governo federal admite que há um problema, já que estabeleceu um fundo especial chamado o Programa Nacional de Compensação por Crianças Prejudicadas pelas Vacinas, o qual indeniza os pais pelos filhos que morrem por causa das vacinas ou cujos filhos se tornaram permanentemente inválidos por causa das vacinas.

Além das preocupações de saúde, alguns pais têm convicções religiosas sinceras que lhes tornam impossível dar consentimento para que seus filhos sejam vacinados.

O dilema que cada pai e mãe enfrenta se resume nestas duas perguntas: “Será que eu deveria vacinar meus filhos?” e “Será que o governo deveria obrigar a vacinação de todas as crianças?”

Não é fácil dar uma resposta à primeira pergunta. Os pais precisam, com muita oração, fazer essa decisão pelos seus próprios filhos.

A resposta à segunda pergunta é decisivamente “não”. A meta deste artigo é tratar principalmente do motivo por que a vacinação obrigatória é muito preocupante e discutir brevemente quais são seus direitos como pai ou mãe com relação à vacinação de seus filhos.

As Vacinas Prejudicam as Crianças?

Às vezes, as vacinas podem causar danos permanentes e morte. O Programa Nacional de Compensação por Crianças Prejudicadas pelas Vacinas já pagou mais de um bilhão e meio de dólares em prejuízos para famílias cujos filhos morreram ou foram prejudicados após uma vacinação.[1]

Todos os anos, a Food and Drug Administration [agência governamental americana que regula e fiscaliza as drogas] recebe mais de 12 mil relatórios, no Sistema de Relatório de Acontecimentos Adversos das Vacinas, de hospitalizações, danos e morte de crianças depois de uma vacinação.[2] Estimam-se que os casos que não são registrados em relatórios possam ser de 1% a 10%.[3]

De acordo com os folhetos explicativos que os fabricantes de vacinas anexam a seus produtos, a maioria das vacinas não foi “avaliada ou testada para se conhecer o seu potencial cancerígeno, potencial mutagênico ou debilitação da fertilidade” ou “capacidade reprodutiva”, e não há nenhum estudo de longo prazo sobre os efeitos cumulativos de combinar todas as vacinas infantis juntas no sistema imunológico em fase de desenvolvimento da criança. Não há nenhum teste laboratorial profundo ou genético disponível para se apurar quais crianças terão reações adversas a uma vacina.[4]

Não há dúvida de que algumas vacinas prejudicam algumas crianças. Ninguém pode garantir totalmente para um pai ou mãe que uma vacina a ser aplicada em seus filhos é segura. O próprio fato de que o governo dos EUA dá indenização financeira para as famílias cujos filhos sofreram conseqüências adversas depois de serem vacinados é prova e confissão suficiente de que o problema é real. Todos os médicos, antes de vacinarem as crianças, informam aos pais sobre os potenciais efeitos colaterais prejudiciais. A ciência médica reconhece que cada pessoa tem um sistema imunológico diferente, e o sistema imunológico de um bebê só estará plenamente formado quando ele tiver quase três anos. Alguns acham que o que serve para um serve para todos. Vacinar todos os bebês com tal perspectiva representa um risco significativo para as crianças.

Por exemplo, em 1979 a classe médica declarou oficialmente que a poliomielite estava extinta. No entanto, todos os anos se registram de 10 a 20 casos de paralisia infantil. Todas essas crianças contraíram a doença depois de receberem a vacina da pólio, que contém o vírus vivo.

Objeções, por Motivos de Religião e Consciência, às Vacinações

Outro motivo por que não se deve obrigar a vacinação para todas as crianças é que muitos pais têm fortes convicções religiosas contra a vacinação de seus filhos. Pelo fato de que existem pesquisas e estudos demonstrando os riscos da vacinação, muitos pais crêem com sinceridade que tais vacinas prejudicariam seus filhos. Geralmente, esses pais crêem que os filhos são um presente de Deus, e que eles como pais têm de cumprir os mandamentos das Escrituras Sagradas com relação à criação de seus filhos. Esses pais crêem que seria pecado violar os mandamentos das Escrituras. Um desses mandamentos se acha em Mateus 18:6, onde Jesus Cristo explica que se “alguém fizer tropeçar um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe seria amarrar uma pedra de moinho no pescoço e se afogar nas profundezas do mar”. Já que algum mal poderia ocorrer a seus filhos como conseqüência das vacinas, esses pais não se sentem em condições de permitir que seus filhos sejam vacinados.

Como resultado dessas convicções religiosas e outras, 48 assembléias legislativas dos EUA adotaram a medida bastante apropriada de permitir dispensas por motivos religiosos, filosóficos ou de consciência para pais com convicções semelhantes. Dezesseis estados permitem dispensas conforme a escolha de consciência dos pais: Arizona, Califórnia, Colorado, Idaho, Louisiana, Maine, Michigan, Minnesota, New México, North Dakota, Ohio, Oklahoma, Utah, Vermont, Washington e Wisconsin. Só Mississippi e West Virginia não têm nenhuma dispensa por motivos religiosos ou filosóficos. Contudo, Mississippi permite dispensa automática para as crianças que recebem educação escolar em casa. De acordo com pesquisas dos Centros de Controle de Doenças, os estados que permitem dispensas por escolhas de consciência não têm índices mais elevados de doenças evitáveis através de vacinas.[5]

O Estado de Arkansas sempre teve estatutos de vacinação dando permissão de dispensa por motivo religioso, mas em 25 de julho de 2002 um tribunal federal no Arkansas decidiu que a dispensa era inconstitucional. O tribunal constatou que o estatuto inconstitucionalmente exigia que o pai que afirmasse uma dispensa religiosa fosse seguidor ou membro de uma igreja reconhecida ou denominação religiosa cujas práticas estivessem em conflito com a exigência das vacinações. Do jeito que foi escrita, a lei violava as Cláusulas das Instituições e Livre Exercício da Primeira Emenda e a Cláusula da Igual Proteção da Décima Quarta Emenda da Constituição dos Estados Unidos. Os princípios constitucionais de liberdade religiosa exigem que uma dispensa do estatuto de vacinação seja baseada nas convicções religiosas pessoais de uma pessoa, não nas convicções de uma igreja ou denominação. A Associação de Defesa Legal da Educação em Casa trabalhou com a assembléia legislativa do Arkansas em 2003 para aprovar um novo estatuto de dispensa religiosa que fosse constitucionalmente certo.

Esses estatutos de dispensa religiosa simplesmente codificam as proteções do direito de cada pessoa exercer livremente suas convicções religiosas conforme garante a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos e partes paralelas das constituições estaduais. Esses estatutos de dispensa religiosa foram estabelecidos há décadas sem nunca representar nenhum risco importante para a saúde pública. Os tribunais têm protegido sistematicamente as decisões com base na fé com relação à vacinação dos filhos. Veja Berg v. Glen Cove City School District, 853 F.Supp. 651 (E.D.N.Y. 1994); Sherr v. Northport-East Northport Union Free School District, 672 F. Supp. 81 (E.D.N.Y. 1987).

A Decisão de Vacinar: A Escolha dos Pais

Há cada vez mais evidências que demonstram que as vacinas provocam danos em algumas crianças. A pergunta é: Os filhos de quem serão prejudicados? As vacinações obrigatórias estão legislando o mal contra certas crianças todos os anos. Portanto, a decisão de vacinar ou não deve ser deixada nas mãos dos pais, não do Estado. Os pais que dão aos filhos educação escolar em casa devem de modo especial ter liberdade de fazer essa decisão, já que seus filhos ficam em casa em vez de freqüentarem uma escola pública cinco dias por semana.

Conforme se mencionou no começo, os pais têm um direito fundamental de dirigir a educação e criação de seus filhos. A Cláusula de Liberdade da Décima Quarta Emenda garante esse direito. Numa longa fila de casos, a Suprema Corte dos EUA tem reconhecido essa liberdade fundamental garantindo liberdade aos pais. [Veja Pierce v. Society of Sisters, 268 U.S. 1076, 1078 (1925).] Considerando que os direitos dos pais são fundamentais, os tribunais devem aplicar um padrão mais elevado de exame toda vez que há um conflito entre um pai e o Estado. O teste de interesse obrigatório exige que um Estado prove que seu estatuto é essencial para cumprir um interesse estatal obrigatório e é o meio menos restritivo de cumprir esse interesse. O Estado também deve trazer evidências de seus interesses.

Há muito se reconhece que o Estado tem um interesse obrigatório na saúde pública e segurança de seus cidadãos. Conforme o que se mostra, as vacinações são eficientes para a proteção da saúde pública de uma maioria dos cidadãos. Contudo, há também evidências de que as vacinações prejudicam alguns de seus cidadãos. Portanto, não há nenhuma prova conclusiva de que as vacinações obrigatórias são essenciais para proteger a saúde pública à luz dessas incoerências provadas. Além disso, não há evidência conclusiva de que as vacinações obrigatórias são o meio menos restritivo de cumprir os interesses obrigatórios do Estado para proteger a saúde pública. O fator mais eficaz que impede essas doenças infecciosas é a decretação e cumprimento de leis de saneamento público.

Em 2000 o senado do Estado de Iowa praticamente revogou a dispensa que permitia que os pais objetassem, por motivos religiosos, à vacinação de uma criança. [Senate File (SF) 2314]. A Associação de Defesa Legal da Educação em Casa, a Rede Cristã de Educadores em Casa de Iowa e o Centro Nacional de Informações sobre Vacinas se uniram para combater esse projeto de lei. Pela graça de Deus, o projeto recebeu uma emenda num comitê da assembléia legislativa para restabelecer a dispensa religiosa e ganhou-se essa batalha.

Os Pais Precisam Ser Livres para Escolher

A liberdade dos pais é uma preciosa liberdade que todos os americanos gozam desde a fundação de nossa nação. Há muito se reconhece que, como princípio geral, os pais agem nos melhores interesses de seus filhos e, como resultado, fazem decisões melhores para seus filhos. A área da saúde não é exceção. Os membros do movimento de educação escolar em casa precisam trabalhar unidos para manter nas mãos dos pais a decisão de vacinar. Na Associação de Defesa Legal da Educação em Casa, temos o compromisso de avançar os direitos dos pais enquanto ajudamos os pais envolvidos na educação em casa que sofrem interferências indevidas de assistentes sociais e trabalhamos para manter intacta a dispensa religiosa na questão das vacinações.

Para mais informações sobre as pesquisas mais recentes sobre vacinas, recomendo que você entre em contato e faça sua assinatura do boletim eletrônico do Centro Nacional de Informações sobre Vacinas:

www.nvic.org

Tradução e adaptação de Julio Severo: www.juliosevero.com



Para mais informações, em português, sobre vacinas, clique aqui.

Notas:

[1] National Vaccine Injury Compensation Program “Monthly Statistics Report” http://www.hrsa.dhhs.gov/bhpr/vicp/new.htm

[2]The Vaccine Adverse Events Reporting System (VAERS) http://www.vaers.org

[3] Journal of the American Medical Association, June 2, 1993, Vol. 269, no. 21, pp. 2765-2768

[4] Pharmaceutical Research and Manufacturers of América’s New Research and Development Database http://www.phrma.org/webdb/indications.asp

[5] Summary of Notifiable Diseases, United States, 1997, November 20, 1998, Morbidity and Mortality Weekly Report (MMWR)

Fonte: http://www.hslda.org/docs/nche/000002/00000231.asp

Um comentário:

Mariana disse...

Olá Julio!
Achei muito interessante seus artigos sobre vacinas pois o primeiro pensamento que temos com relação às vacinas é que são inquestionáveis e infalíveis e que sem elas estamos sendo negligentes com relação aos nossos filhos, os expondo aos perigos de uma fragilidade imunológica! Eu e meu marido fomos informados que precisamos vacinar nossa filha de 1 ano e meio com vacinas particulares (que no total somarão R$800,00). Temos pesquisado em diversas clínicas e parece que há um cartel! Por outro lado, a rede pública não disponibiliza essas vacinas, o que nos faz questionar se elas realmente são tão importantes assim! Depois desses artigos, vamos repensar essa "obrigatoriedade" de vacinar nossa filha. Muito obrigada pela sua contribuição.