14 de janeiro de 2006

União Européia diz que os direitos dos gays ao casamento são mais importante do que os direitos do clero

União Européia diz que os direitos dos gays ao casamento são mais importantes do que os direitos do clero

Gudrun Schultz

LONDRES, Reino Unido, 13 de Janeiro de 2006 (LifeSiteNews.com) — Os pastores do Reino Unido estão alarmados com um relatório publicado pela Rede de Especialistas Independentes da União Européia (UE) que declara que o clero e os responsáveis por cartórios não devem ter o direito de recusar “casar” casais gays.

O relatório afirma que o “direito de acesso” deve ter preferência sobre os direitos de consciência para o clero e para os escrivães de cartórios.

Embora a questão seja no momento teórica, já que o “casamento” gay não foi legalizado no Reino Unido, o clero está preocupado com o fato de que o relatório da UE indica um desrespeito crescente aos direitos de consciência.

As recomendações da UE alegam ter o propósito de se aplicar somente em casos em que não há nenhum escrivão alternativo ou clero disponível para realizar a cerimônia, porém os autores do relatório chegam a justificar as recomendações fazendo referência a um caso na Holanda onde um escrivão foi demitido por se recusar a realizar uma cerimônia de casamento de indivíduos do mesmo sexo, apesar da presença de outros escrivães dispostos a assumir a tarefa.

Nesse caso, os juízes que elaboraram a decisão declararam que embora “o direito à objeção de consciência religiosa possa ser invocado por funcionário que se recusam a celebrar um casamento entre dois indivíduos do mesmo sexo”, apesar disso, “qualquer forma de discriminação com base na orientação sexual (como aconteceria no caso de uma recusa de celebrar um casamento entre dois indivíduos do mesmo sexo onde essa instituição é reconhecida)… não deve ser tolerada, e as autoridades públicas devem garantir em tais circunstâncias que outros funcionários estejam disponíveis e dispostos a celebrar essas uniões”.

A Rede da UE também recomendou que obrigações semelhantes sejam impostas sobre os médicos que devido a objeções pessoais ou religiosas se recusam a realizar a eutanásia em seus pacientes e que se recusam a realizar abortos. Em situações em que as questões de consciência interferem com os “direitos”, a UE recomenda que os “direitos” recebam a preferência.

Traduzido e adaptado por Julio Severo: www.juliosevero.com.br

Fonte: http://www.lifesite.net/ldn/2006/jan/06011309.html

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